DOMCE 05/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3243

www.diariomunicipal.com.br/aprece 80

Publicado por: José Aldenir da Silva Junior Código Identificador:063F2CC3

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA Nº 0268/2023

O PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE: Conceder 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 350,00,(trezentos e cinquenta reais), a(o) Senhor(a) JOSÉ FAGNER BRITO DE SOUSA, ocupante do cargo de Vice-Presidente da Câmara, PARA FAZER FACE A SUAS DESPESAS EM FORTALEZA –CE, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO JUNTO AO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, AFIM DE TRATAR SOBRE PROCESSOS DE ENTREGA DE TITULO DE TERRA, BEM COMO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TERRAS DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ, EM 05 DE JULHO DE 2023, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, em 04 de Julho de 2023.

SAMUEL DE MELO RODRIGUES Presidente
Publicado por: Adriano Deodato Lima Oliveira Código Identificador:318489DC

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA Nº 0269/2023

O PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE: Conceder 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 200,00,(duzentos reais), a(o) Senhor(a) MARIA BERNADETE LIMA CHAVES, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, PARA FAZER FACE A SUAS DESPESAS EM FORTALEZA –CE, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, AFIM DE TRATAR SOBRE PROJETO DE FOMENTO A FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ, BEM COMO TRATAR SOBRE ANDAMENTO DE PROTOCOLOS REALIZADOS REFERENTES A DEMANDAS PERTINENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTA MUNICIPALIDADE, EM 05 DE JULHO DE 2023, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, em 04 de Julho de 2023.

SAMUEL DE MELO RODRIGUES Presidente
Publicado por: Adriano Deodato Lima Oliveira Código Identificador:E3841DA4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA;

CONTRATADA: VIGOR CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI.

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS VICENTE FERNANDES, PADRE JOAQUIM DE MENEZES, JOSÉ GONÇALVES E HADOQUE COSTA NO BAIRRO PONTAL, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRA ESTRUTURA

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS Nº 1907.01/2022;

VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 402.664,62 (quatrocentos e dois mil seiscentos e sessenta e quatro reais e sessenta e dois centavos)

PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 90 (noventa) dias;

ORIGEM DOS RECUR-SOS: CONVENIO nº 195/CIDADES/2022, Processo nº 06460895/2022, firmado entre a Secretaria das Cidades e a Prefeitura Municipal de Quixeré conforme MAPP Nº 5726

DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 0401.15.451.1504.1.010 - Abertura, Pavime. Drenagem e Recapeação Asfáltica de vias e Logradouros Públicos Projeto de qualificação Efetivado

ELEMENTO DE DESPE-SAS: 4.4.90.51.00;

ASSINA PELA CONTRATANTE: VALDERI FERNANDES DE ARAÚJO.

ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO SÉRGIO SANTOS DA SILVA.

DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2023.

Quixeré – CE, 03 de julho de 2023.

TIAGO MAIA PIRES Presidente da CPL
Publicado por: Tiago Maia Pires Código Identificador:272F3D4F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ERRATA AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1805.01/2023

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLINICAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERE. O Sr. Secretário de Saúde, no uso de suas atribuições, publica ERRATA junto ao processo do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1805.01/2023 para nele fazer constar que:

NA CLAUSULA 5.0 - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ELEMENTO DE DESPESA, DO EDITAL, ONDE SE LÊ:
5.0 - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ELEMENTO DE DESPESA: 5.1 - As despesas decorrentes das contratações correrão por conta das dotações orçamentárias nº 0601.10.122.1001.2.046 - Gerenciamento da Secretaria de Saúde, elemento de despesa nº 3.3.90.39.00 LEIA-SE:

5.0 - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ELEMENTO DE DESPESA: 5.1 - As despesas decorrentes das contratações correrão por conta das dotações orçamentárias nº 0601.10.122.1001.2.046 - Gerenciamento da Secretaria de Saúde e 0601.10.301.1002.2.048 – Gerenciamento das ASPS – Custeio/Atenção Primaria (OCA-NE), elemento de despesa nº 3.3.90.39.00

NA CLAUSULA 13 DO ANEXO I – TERMO DE REFERENCIA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ELEMENTO DE DESPESA, DO DA MINUTA DO CONTRATO, ONDE SE LÊ: