DOMCE 05/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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Ceará , 05 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3243
www.diariomunicipal.com.br/aprece 81
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ELEMENTO DE DESPESA 13.1 As despesas decorrentes das contratações correrão por conta das dotações orçamentárias abaixo especificadas:
PROGRAMA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ELEMENTO DE DESPESA GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE SAUDE 0601.10.122.1001.2.046 - Gerenciamento da Secretaria de Saúde - 3.3.90.39.00
LEIA-SE:
13. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ELEMENTO DE
DESPESA
13.1 As despesas decorrentes das contratações correrão por conta das
dotações orçamentárias abaixo especificadas:
PROGRAMA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ELEMENTO DE DESPESA Gerenciamento da Secretaria de Saúde 0601.10.122.1001.2.046, elemento de despesa nº 3.3.90.39.00 – Gerenciamento das ASPS – Custeio/Atenção Primaria (OCA-NE) 0601.10.301.1002.2.048, elemento de despesa nº 3.3.90.39.00
NA CLÁUSULA SEXTA - DO PREÇO, DA FORMA DE
PAGAMENTO, DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E DOS
REAJUSTES, DA MINUTA DO CONTRATO, ONDE SE LÊ:
CLÁUSULA SEXTA - DO PREÇO, DA FORMA DE
PAGAMENTO, DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E DOS
REAJUSTES.
6.1- O CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) pela execução do objeto deste contrato, o valor global de R$ ............ (..........................), conforme planilha em anexo: 6.2- Os pagamentos serão realizados à medida que os serviços forem realizados, conforme as necessidades do CONTRATANTE, mediante apresentação da Nota Fiscal e fatura correspondente. As faturas deverão ser aprovadas, obrigatoriamente, pelo Secretaria de Saúde, que atestará o recebimento dos mesmos. 6.3- As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da dotação orçamentária 0601.10.122.1001.2.046 - Gerenciamento da Secretaria de Saúde, elemento de despesas nº 33.90.39.00; 6.4- Os valores inicialmente contratados serão reajustados e/ou realinhados de acordo com as variações que vierem a ser estabelecidas pelo SUS ou outro índice legal previsto para serviços desta natureza. No caso de reajuste, este só poderá ocorrer após decorrido, no mínimo, 12 (doze) meses da data da apresentação das respectivas propostas
LEIA-SE:
CLÁUSULA SEXTA - DO PREÇO, DA FORMA DE PAGAMENTO, DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E DOS REAJUSTES. 6.1- O CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) pela execução do objeto deste contrato, o valor global de R$ ............ (..........................), conforme planilha em anexo: 6.2- Os pagamentos serão realizados à medida que os serviços forem realizados, conforme as necessidades do CONTRATANTE, mediante apresentação da Nota Fiscal e fatura correspondente. As faturas deverão ser aprovadas, obrigatoriamente, pelo Secretaria de Saúde, que atestará o recebimento dos mesmos. 6.3- As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da dotação orçamentária 0601.10.122.1001.2.046 - Gerenciamento da Secretaria de Saúde e 0601.10.301.1002.2.048 – Gerenciamento das ASPS – Custeio/Atenção Primaria (OCA-NE), elemento de despesa nº 3.3.90.39.00; 6.4- Os valores inicialmente contratados serão reajustados e/ou realinhados de acordo com as variações que vierem a ser estabelecidas pelo SUS ou outro índice legal previsto para serviços desta natureza. No caso de reajuste, este só poderá ocorrer após decorrido, no mínimo, 12 (doze) meses da data da apresentação das respectivas propostas
Quixeré – CE, 30 de junho de 2023.
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA
Secretário de Saúde
Publicado por:
Tiago Maia Pires
Código Identificador:200393AD
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HIDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL do Municipal de Quixeré, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da Dispensa de Licitação N.º 2706.01/2023:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HIDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.20.122.2001.2.066 - Gerenciamento da Sec. Mun. de Agricultura, Pecuaria, Rec. Hidricos e Des. Rural
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00
OBJETO: INSTALAÇÃO DE 02 (DUAS) BOMBAS SUBMERSAS NAS LOCALIDADES DE TOMÉ E LAGOINHA, COM FORNECIMENTO COMPLETO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL NECESSÁRIO PARA SUA EXECUÇÃO, CONFORME PROJETOS EM ANEXO, parte integrante deste processo.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de assinatura até 360 (trezentos e sessenta) dias;
CONTRATADO: ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA
ASSINA PELO CONTRATANTE: OTACILIO RODRIGUES DE LIMA
VALOR: R$ 100.401,46 (cem mil quatrocentos e um reais e quarenta e seis centavos);
Quixeré - Ce, 29 de junho de 2023.
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA
Presidente da CPL
Publicado por:
Tiago Maia Pires
Código Identificador:BC3A0F8B
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Ordenador de Despesa da SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, do Município de Quixeré, torna público o resultado da Adjudicação e Homologação, da licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0020/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE OFICINAS PARA SEREM UTILIZADAS NO PROJETO RECONECTE E NO PROJETO PILOTO FAMILIA NA ESCOLA, JUNTO A SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUIXERE, declarando o processo Adjudicado e Homologado em favor da seguinte empresa: ACMS TREINAMENTO E SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA,inscrita no CNPJ sob o Nº 24.817.118/0001-75, com endereço na Av. Santos Dumont, n. º 779, Centro – Fortaleza/CE, vencedora do lote 01 (único) no valor total de R$ 101.189,93 (cento e um mil e cento e oitenta e nove reais e noventa e três centavos).
Quixeré – CE, 04 de julho de 2023.