DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 5.127, DE 3 DE JULHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23261.001652/2023-91, resolve: Dispensar o servidor EDER LEONARDO DO REGO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1084209, SIAPECAD nº 01871729, lotado(a) no(a) Campus Juazeiro do Norte, e em exercício no(a) COOR. CURSO DE BACHARELADO EM ENGENHARIA CIVIL - JN, da função de comissionada, como titular, FUC - 01, do(a) COOR. CURSO DE BACHARELADO EM ENGENHARIA CIVIL - JN, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1869/GABR/REITORIA, de 20 de março de 2023 (DOU de 21/03/2023, Seção 2, Pág. 24 ).Efeitos a partir de 03 de julho de 2023. PORTARIA Nº 5.171, DE 04 DE JULHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23261.001652/2023-91, resolve: Art. 1 º Designar o servidor JONATHAS IOHANATHAN FELIPE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2409338, SIAPECAD nº 02161869, lotado(a) no(a) Campus Juazeiro do Norte, para exercer a função comissionada, como titular, FUC - 01, do(a) COOR. CURSO DE BACHARELADO EM ENGENHARIA CIVIL - JN. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, resolve: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E PORTARIA Nº 584/2023 - REIT/IFFLU, DE 4 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO- O constante nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 23321.000301.2018-43, que observou adequadamente o princípio do contraditório e da ampla defesa; - Os fundamentos contidos no Parecer nº 00076/2023/GAB/PROJUR/PFIFFLUMINENSE/PGF/AGU, de 27 de junho de 2023, da Procuradoria Federal junto ao IFFluminense, resolve: Art. 1º DETERMINAR a aplicação da penalidade de DEMISSÃO à servidora ALINE BRAVO BARBOSA, Matrícula SIAPE 1446690, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 03, lotada no Campus Cabo Frio, com fundamento no art. 132, II e III, da Lei 8.112/90. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Campos dos Goytacazes-RJ, 4 de julho de 2023. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO PORTARIA REIT/IFFLU Nº 587, DE 4 DE JULHO DE 2023 REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO: - O Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de Cargos da Carreira Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; - O disposto no Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2010 e suas alterações; resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos constantes do quadro abaixo, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos instituído pelo Edital nº 198 de 04 de outubro de 2022, publicado no DOU de 05 de outubro de 2022, seção 3, página 72 e suas alterações, homologado pelo Edital nº 102, de 15 de maio de 2023, publicado no DOU de 16 de maio de 2023, seção 3, páginas 36 a 40, para ocupar no Quadro de Pessoal do IFFluminense, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva. . NOME ÁREA DE ATUAÇÃO CAMPUS DE LOTAÇÃO CÓDIGO DE VAGA . Elias dos Santos Silva Junior Informática Educativa Avançado São João da Barra 953287 . Leonardo Pinho Magalhães Engenharia Elétrica Itaperuna 808138 . Sérgio Mateus Brandão Mecânica II Campos Centro 953287 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Campos dos Goytacazes-RJ, 4 de julho de 2023. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO Nº 1.387 - Exonerar, a partir de 30/06/2023, LARISSY ALVES COTONHOTO, matrícula SIAPE 1329649, do Cargo de Direção, código CD-4, de Coordenadora Geral de Ensino, da Estrutura Administrativa do Cefor do Ifes, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 446, de 21.02.2019, publicada no DOU em 22.02.2019. Nº 1.388 - Art. 1º Nomear LUCIANO RODRIGUES VALIN, matrícula SIAPE 2148749, para exercer o Cargo de Direção, código CD-4, de Coordenador da Secretaria Acadêmica, da Estrutura Administrativa do Cefor do Ifes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JADIR JOSE PELA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA Nº 2.357/REI/IFGOIANO, DE 3 DE JULHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23728.000480.2023-11, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor GLENO PEREIRA MARQUES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2260896, SIAPECAD nº 02028218, lotado(a) no(a) Campus Campos Belos, e em exercício no(a) Unidade de Registros Escolares do Campus Campos Belos, do encargo de substituto de Gerente de Ensino, CD - 04, do(a) Gerência de Ensino do Campus Campos Belos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de julho de 2023. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 2.358/REI/IFGOIANO, DE 3 DE JULHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23728.000480.2023-11, resolve: Art. 1º Nomear a servidora VALDENY DIAS DOS SANTOS PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2395411, SIAPECAD nº 02147779, lotado(a) no(a) Campus Campos Belos, para substituir cargo de Gerente de Ensino, CD - 04, do(a) Gerência de Ensino do Campus Campos Belos, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ELIAS DE PADUA MONTEIRO CAMPUS MORRINHOS PORTARIA Nº 2.325/REI/IFGOIANO, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23221.000649.2023-26, resolve: Art. 1º Nomear a servidora MIRIAN RODRIGUES SILVA VASCONCELOS, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2919633, SIAPECAD nº 01885530, lotado(a) no(a) Campus Morrinhos, e em exercício no(a) Unidade de Educação a Distância do Campus Morrinhos, para substituir cargo de Diretora, CD - 03, do(a) Diretoria Administ. e Planejamento do Campus Morrinhos, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 2.326/REI/IFGOIANO, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23221.000649.2023-26, resolve: Art. 1º Designar a servidora MIRIAN RODRIGUES SILVA VASCONCELOS, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2919633, SIAPECAD nº 01885530, lotado(a) no(a) Campus Morrinhos, e em exercício no(a) Unidade de Educação a Distância do Campus Morrinhos, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Unidade de Compras e Licitações do Campus Morrinhos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 2.327/REI/IFGOIANO, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23221.000648.2023-81, resolve: