DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 2.328/REI/IFGOIANO, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23221.000648.2023-81, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora MIRIAN RODRIGUES SILVA VASCONCELOS, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 2919633, S I A P EC A D nº 01885530, lotado(a) no(a) Campus Morrinhos, e em exercício no(a) Unidade de Educação a Distância do Campus Morrinhos, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Unidade de Educação a Distância do Campus Morrinhos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 2.334/REI/IFGOIANO, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23729.000136.2023-12, resolve: Art. 1º Nomear a servidora LAIANNY BARBOSA DO PRADO, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 2160076, SIAPECAD nº 01940159, lotado(a) no(a) Campus Morrinhos, e em exercício no(a) Unid.Regis.Escol.Ens. Graduação do Campus Morrinhos, para substituir cargo de Diretor de Ensino, CD - 03, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Morrinhos, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ELIAS DE PADUA MONTEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO CAMPUS BACABAL PORTARIA Nº 209/2023 - CGP-BAC/DAP-BAC/CAMP-BAC/IFMA, DE 2 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS BACABAL, nomeada nos termos da Portaria nº 2.758, de 01 de julho de 2021, publicado no DOU de 02 de julho de 2021 no uso de suas atribuições legais; e considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.037248.2023-13, Considerando a delegação de competências aposta pela Portaria Normativa Nº 19, de 28 de Junho de 2019; e Considerando o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Designar o servidor Joaquim Thelho da Rocha Magalhães - Coordenador de Gestão de Pessoas, FG-02, Matrícula SIAPE nº 2327762, para responder cumulativamente, pela Diretoria-Geral do Campus Bacabal, CD-02, no período de 03 a 12/07/2023, em virtude do afastamento da ,titular Isa Prazeres Pestana, por motivo de férias. Designar o servidor Tassio Teixeira Moraes - Diretor de Administração e Planejamento, CD-04, Matrícula SIAPE nº 1956631, para responder cumulativamente, pela Diretoria-Geral do Campus Bacabal, CD-02, no período de 13 a 27/07/2023, em virtude do afastamento da ,titular Isa Prazeres Pestana, por motivo de férias. ISA PRAZERES PESTANA PORTARIA Nº 248/2023 - CGP-BAC/DAP-BAC/CAMP-BAC/IFMA, DE 4 DE JULHO DE 2023 O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS NO EXERCÍCIO DA DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS BACABAL, designado nos termos da Portaria nº 118, de 04 de abril de 2023, no uso de suas atribuições legais; e considerando a delegação de competências aposta pela Portaria Normativa nº 2628, de 19 de Junho de 2023;considerando o que consta no Processo 23249.041918.2023-04, datado de 03 de julho de 2023; ,Considerando o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Designar o servidor Nayedson Batista Leite - Administrador, Matrícula SIAPE nº 3299960, para responder pela Chefia da Diretoria de Administração e Planejamento do Campus Bacabal, CD-04, no período de 03/07/2023 a 12/07/2023, em virtude do afastamento do titular Tassio Teixeira Moraes, por motivo de férias. JOAQUIM THELHO DA ROCHA MAGALHÃES CAMPUS SANTA INÊS GABINETE PORTARIA Nº 81, DE 4 DE JULHO 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, CAMPUS SANTA INÊS, nomeado nos termos da Portaria Nº 5.428, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU em 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; Considerando a delegação de competência aposta pela Portaria Normativa Nº 19/2019; Considerando a solicitação constante no Ofício Circular Nº 7/2021 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, de 20 de julho de 2021 e a solicitação constante no processo nº 23249.042296.2023-23, de 4 de julho de 2023, resolve: a) Revogar a Portaria Nº 20/2023, de 9 de março de 2023; b) Designar os servidores abaixo relacionados como substitutos dos Cargos de Direção do IFMA-Campus Santa Inês, códigos CD 02 e 04, para que assumam as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentadores dos titulares: . NOME DO TITULAR C A R G O / F U N Ç ÃO SUBSTITUTOS(AS) SIAPE . Aristóteles de Almeida Lacerda Neto DIRETOR-GERAL CD 2 Djelma Vasconcelos Bispo 1789168 . Ruydeiglan Gomes Lima 2271357 . Rodrigo Arrais Alvarenga 1264281 . Nagila Maria Silva Pereira 2271581 . Marcos Alexandre Sousa Martins Diretoria de Administração e Planejamento - CD 4 Wiviane de Oliveira Carvalho 1910864 . Gleicyhane Fatima Batista Santos 1764459 . Elícia Thanes Silva Sodré de França Diretoria de Desenvolvimento Educacional - CD 4 Francisco Rokes Sousa Leite 2564588 . Anderson Araujo Meireles 2706075 . Djerlane da Silva Vasconcelos 1960253 . Arllan Silva Matos 1679037 ARISTÓTELES DE ALMEIDA LACERDA NETO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 1.606, DE 3 DE JULHO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021, e considerando o Processo Eletrônico nº 23194.002151.2023-72, resolve: Art. 1º Declarar VAGO, a partir de 03.07.2023, o cargo de Assistente de Alunos, ocupado pelo servidor Vitor Jose Batista Vittorazi, matrícula SIAPE nº 1009323, pertencente ao Quadro de Pessoal deste IFMT - Campus Campus Cuiabá Cel. Octayde Jorge da Silva, nos termos do Inciso VIII, Artigo 33 da Lei nº 8.112/90, por tomar posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se. CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR PORTARIA Nº 1.619, DE 4 DE JULHO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U de 29.04.2021, e considerando o Processo Eletrônico nº 23194.002356.2023-58; resolve: Art. 1º Dispensar o servidor EDELSON SILVA DUARTE, matrícula SIAPE nº 2114154, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, da função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Eletroeletrônica Integrado ao Ensino Médio, código FCC. Art. 2º Exonerar, a pedido, o servidor TONY INÁCIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1545709, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, do cargo de Chefe do Departamento de Engenharia Elétrica e Automação, código CD 04. Art. 3º Designar o servidor TONY INÁCIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1545709, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Eletroeletrônica Integrado ao Ensino Médio, código FCC. Art. 4º Nomear o servidor EDELSON SILVA DUARTE, matrícula SIAPE nº 2114154, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Engenharia Elétrica e Automação, código CD 04. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 6º Cientifiquem-se e cumpram-se. CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR PORTARIA Nº 1.620, DE 4 DE JULHO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021, e considerando o Processo Eletrônico nº 23747.000701.2023-15, resolve: Art. 1º Declarar VAGO, a partir de 22.06.2023, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pela servidora Neyssa Aparecida Filho Saccoman, matrícula SIAPE nº 3292452, pertencente ao Quadro de Pessoal deste IFMT - Campus Alta Floresta, nos termos do Inciso VIII, Artigo 33 da Lei nº 8.112/90, por tomar posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se. CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR PORTARIA Nº 1.621, DE 4 DE JULHO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U de 29.04.2021, e considerando o Processo Eletrônico nº 23188.002525.2023-39; resolve: Art. 1º Dispensar o servidor RAFAEL LUIZ VIEGAS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1578165, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Reitoria, da função gratificada de Assessor Geral do Gabinete do Reitor, código FG 01. Art. 2º Designar o servidor EDSON JERÔNIMO NOBRE, matrícula SIAPE nº 6272438, ocupante do cargo de Auditor, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Reitoria, para exercer a função gratificada de Assessor Geral do Gabinete do Reitor, código FG 01. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se. CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR PORTARIA Nº 1.623, DE 4 DE JULHO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U de 29.04.2021, e considerando o Processo Eletrônico nº 23198.001158.2023-37; resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 28 de junho de 2023, o servidor OTTO JÚLIO AHLERT PINNO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1402371, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Pontes e Lacerda - Fronteira Oeste, da função comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação, código FCC. Art. 2º Designar o servidor VALBER LEMES ZACARKIM, matrícula SIAPE nº 1135897, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Pontes e Lacerda - Fronteira Oeste, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação, código FCC. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se. CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR