DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º O ônus pela remuneração é do IFMS. Art. 3º O servidor deve apresentar-se imediatamente ao órgão requisitante. Nº 746 - Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora INARA SANTANA ORTIZ, matrícula Siape 137*, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, para exercer suas atividades junto à Coordenação-Geral de Gestão e Administração (CGGA), da Secretaria Executiva do Ministério da Previdência Social, sem prejuízo de seu vencimento e vantagens fixas de caráter pessoal. Art. 2º O ônus pela remuneração é do IFMS. Art. 3º A servidora deve apresentar-se imediatamente ao órgão requisitante. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS SANTA LUZIA SEÇÃO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.183, de 23/09/2019, publicada no DOU de 24/09/2019, Seção 2, pág. 21, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve: Nº 68 - Art. 1º EXONERAR o servidor SAMUEL GONÇALVES PROENÇA, Matrícula SIAPE Nº: 1183984, ocupante do cargo efetivo Bibliotecário, do cargo de Diretor de Administração e Planejamento SUBSTITUTO do Campus Santa Luzia, cargo de Direção, CD-4, a partir de 05 de julho de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 69 - Art. 1º EXONERAR o servidor RAMON PAES GUIMARÃES, Matrícula SIAPE Nº: 1598921, ocupante do cargo efetivo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Diretor de Administração e Planejamento do Campus Santa Luzia, cargo de Direção, CD-4, a partir de 05 de julho de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 70 - Art. 1º DISPENSAR o servidor Samuel Goncalves Proença, ocupante do cargo efetivo Bibliotecário, Matrícula SIAPE:1183984, da função de Chefe da Seção de Biblioteca do IFMG Campus Santa Luzia, Função Gratificada - cód. FG-2, a partir de 05 de julho de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 71 - Art. 1º DESIGNAR a servidora Duglécia dos Santos Rodrigues, ocupante do cargo efetivo Auxiliar de Biblioteca, Matrícula Siape: 2403166, para função de Chefe da Seção de Biblioteca do IFMG Campus Santa Luzia, Função Gratificada - cód. FG-2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 72 - Art. 1º NOMEAR o servidor SAMUEL GONÇALVES PROENÇA, Matrícula SIAPE Nº: 1183984, ocupante do cargo efetivo Bibliotecário, para o cargo de Diretor da Diretoria de Administração e Planejamento do Campus Santa Luzia, cargo de Direção, CD-4. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 73 - Art. 1º NOMEAR o servidor Thiago Henrique Oliveira Silva, Matrícula SIAPE Nº 2156808, ocupante do cargo efetivo Tecnólogo Área, para o cargo de Diretor da Diretoria de Administração e Planejamento SUBSTITUTO do Campus Santa Luzia, cargo de Direção, CD-4. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação WEMERTON LUIS EVANGELISTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS DESPACHO DE 6 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC nº 204, de 06 de fevereiro 2020, autoriza: O Afastamento do País da servidora Renata Mauricio Sampaio, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1498005, lotado e em exercício no Campus Pirapora deste Instituto, solicitaautorização para afastamento do País no período de 17/06/2023 a 24/06/2023, para participar do Colóquio Internacional "Figuras da Ficção 6", promovido pela instituição Universidade de Coimbra, situada na cidade de Coimbra, Portugal, a ser realizada de 19 a 21 de junho de 2023, bem como da Conferência Internacional "Mandei-lhe uma carta": a obra poética e o pensamento político de Viriato da Cruz, promovida pela Universidade do Porto, na cidade do Porto, Portugal, nos dias 22 e 23 de junho de 2023, com ônus (processo SEI: 23395.000477/2023-07). JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23381.006929/2022-70, resolve: Nº 2.953 Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora ALEKSANDRA GOMES JACOME, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; matrícula SIAPE 18487696, lotada no Campus Conceição do Araguaia deste Instituto, para prestar colaboração no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus João Pessoa, pelo período de 01 (um) ano, de acordo com o disposto no Artigo 30, inciso II da Lei nº 12.772/2012. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 05 de julho de 2023. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.014683/2023-45, resolve: Nº 2.955 Art. 1º Designar o servidor PAULO DE TARSO LEITÃO DE SOUZA, matrícula SIAPE 1883734, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder interinamente pela função de Chefe do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Institucional do Campus Belém deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-04. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 379, publicada no D.O.U. de 22/02/2023, seção 2, página 18. Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem à data de 03 de julho de 2023. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.014533/2023-21, resolve: Nº 3.033 Art. 1º Reconduzir o servidor LINS ERIK OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 1655038, ocupante do cargo de Professor EBTT, à função de Coordenador do Curso de Engenharia de Pesca do Campus Castanhal deste Instituto, código FUC-01. Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 08 de junho de 2023 até 07 de junho de 2025, de acordo com o disposto nos Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021 e no Artigo 2º da Portaria nº 889/2021/GAB/IFPA , publicada no D.O.U.de 08 de junho de 2021, seção 2, página 28. CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA CAMPUS MARABÁ PORTARIA Nº 2.938/MARABÁ RURAL/IFPA, DE 4 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RURAL DE MARABÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado através da Portaria nº 1752/2019 - GAB - D.O.U. de 02.08.2019, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23051.004225/2023-44, resolve: Art. 1º Conceder Pensão Provisória a AMANDA LUA SANTOS BORGES, na qualidade de filho (a) menor de 21 (vinte e um) anos, do ex-servidor falecido F R A N C I S CO JANIEL DE ARAUJO BORGES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1892798, SIAPECAD nº 01674930, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Rural Marabá, D303, com fundamento no artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, combinado com o artigo 3º, inciso VI da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24 de maio de 2022, e em observância aos artigos 217 da Lei nº 8.112 de 1990 , com vigência a partir da data do Óbito, conforme Certidão de Óbito nº 06568001552023400087278003522206. Efeito financeiro a partir de 30 de janeiro de 2023. MANUEL FABIO MATOS BARROS PORTARIA Nº 2.939/MARABÁ RURAL/IFPA, DE 4 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RURAL DE MARABÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado através da Portaria nº 1752/2019 - GAB - D.O.U. de 02.08.2019, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23051.004225/2023-44, resolve: Art. 1º Conceder Pensão Provisória a LUIZA VIANA BORGES, na qualidade de filho(a) menor de 21 (vinte e um) anos, do ex-servidor falecido FRANCISCO JANIEL DE ARAUJO BORGES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1892798, SIAPECAD nº 01674930, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Rural Marabá, D303, com fundamento nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, combinado com o artigo 3º, inciso VI da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24 de maio de 2022, e em observância aos artigos 217 da Lei nº 8.112 de 1990 , com vigência a partir da data do Óbito, conforme Certidão de Óbito nº 06568001552023400087278003522206. Efeito financeiro a partir de 30 de janeiro de 2023. MANUEL FABIO MATOS BARROS PORTARIA Nº 2.940/MARABÁ RURAL/IFPA, DE 4 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RURAL DE MARABÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado através da Portaria nº 1752/2019 - GAB - D.O.U. de 02.08.2019, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23051.004225/2023-41, resolve: Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a FRANCINEIDE GOMES VIANA , na qualidade de companheiro(a), do ex-servidor falecido FRANCISCO JANIEL DE ARAUJO BORG ES , ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1892798, SIAPECAD nº 01674930, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Rural Marabá, D303, com fundamento nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, combinado com o artigo 3º, inciso IV da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24 de maio de 2022, e em observância aos artigos 217 da Lei nº 8.112 de 1990 , com vigência a partir da data do Óbito, conforme Certidão de Óbito nº 06568001552023400087278003522206. Efeito financeiro a partir de 30 de janeiro de 2023. MANUEL FABIO MATOS BARROS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA PORTARIA Nº 1.142, DE 4 JULHO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2.222-Reitoria, de 27-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23381.003057.2023-23, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) MÔNICA MARIA MONTENEGRO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 273966, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Reitoria, durante o período de 13/07/2023 a 23/07/2023, com a finalidade de participar da Missão "BINGO: First Brazil China Joint Meeting", a ser realizado na China, com ônus. CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES