DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.796 - Art. 1º Designar, a partir de 03/07/2023, a servidora Iara Matos Barboza Silva, matrícula SIAPE 1107811, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para função de Coordenadora do Núcleo de Apoio ao Estágio - NAE/GETS/DEN/DG, Campus Aracaju, código FG-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 1.797 - Art. 1º Dispensar, a partir de 06/07/2023, o servidor Reinaldo Vasconcelos Nascimento, matrícula SIAPE 1670038, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Chefe de Gabinete da Diretoria de Ensino - GDE/DEN/DG, Campus Aracaju, código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 1.799 - Art. 1º Designar, a partir de 06/07/2023, o servidor Reinaldo Vasconcelos Nascimento, matrícula SIAPE 1670038, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Assessor de Execução Orçamentária - ASEOR/DADM/DG, Campus Aracaju, código FG - 0 2 . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 1.804 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01/07/2023, a servidora Wanusa Campos Centurion, matrícula SIAPE 1624148, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora do Curso Técnico Subsequente de Comércio - COCOM/GEN/DG, Campus Tobias Barreto, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 1.805 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01/07/2023, a servidora Raquel Nominato Araújo, matrícula SIAPE 1378586, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora do Curso Técnico Integrado em Administração - COADI/GEN/DG, Campus Tobias Barreto, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 629, DE 3 DE JULHO DE 2023 O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 99, de 26-01-2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, e, considerando o Processo Administrativo 23223.001425/2023-11, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato VITOR LINHALES GONZALEZ, para o cargo efetivo de ODONTÓLOGO, no Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº 0348303, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, realizada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 473, de 19 de maio de 2023, publicada no DOU de 22 de maio de 2023, seção 2, página 26, de acordo com o que preceitua o § 6º do artigo 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº. 9.527, de 10 de dezembro de 1997. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO HENRIQUES LOUZADA SILVA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 632, DE 3 DE JULHO DE 2023 O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 99, de 26-01-2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, e, considerando a Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 620, de 29-06-2023, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor RUBENS AHYRTON RAGONE MARTINS, matrícula Siape 277****, da função de Coordenador do Curso Técnico em Multimídia do IF Sudeste MG - Campus Avançado Cataguases, código FCC, a partir de 30-06-2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO HENRIQUES LOUZADA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta nos processos eletrônicos Nº 23343.002030.2023-70 e Nº 23502.000652.2023- 93, resolve: Nº 933 - EXONERAR, a partir de 06.07.2023, o servidor PEDRO HENRIQUE MENDONÇA DOS SANTOS, Engenheiro - Área, matrícula SIAPE nº 1994208, de exercer o cargo de DIRETOR SUBSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, código CD-02, deste Instituto - Reitoria. Nº 934 - Art. 1º Delegar a competência, a partir de 11.07.2023, à servidora SARITA LUIZA DE OLIVEIRA, Assistente de Aluno, matrícula SIAPE 2139998, para praticar atos como GESTORA FINANCEIRA SUBSTITUTA, deste Instituto - Campus Pouso Alegre, nos impedimentos legais, temporários e eventuais do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura e terá vigência até 11.08.2023. Nº 935 - Destituir a competência, a partir de 11.07.2023, do servidor EMERSON ZETULA DA SILVA, Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE 2188917, de praticar atos como GESTOR FINANCEIRO SUBSTITUTO, deste Instituto - Campus Pouso Alegre. Nº 936 - Art. 1º NOMEAR, a partir de 11.07.2023, a servidora SARITA LUIZA DE OLIVEIRA , Assistente de Aluno, matrícula SIAPE 2139998, para exercer o cargo de DIRETORA SUBSTITUTA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, código CD-04, deste Instituto - Campus Pouso Alegre, nos impedimentos legais, temporários e eventuais do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura e terá vigência até 11.08.2023. Nº 937 - NOMEAR, a partir de 06.07.2023, o servidor GUSTAVO VITOR MOREIRA FIAL H O, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE 2338180, para exercer o cargo de DIRETOR SUBSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, código CD-02, deste Instituto - Reitoria, nos impedimentos legais, temporários e eventuais do titular. Nº 938 - EXONERAR, a partir de 11.07.2023, o servidor EMERSON ZETULA DA SILVA, Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE 2188917, de exercer o cargo de DIRETOR SUBSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, código CD-04, deste Instituto - Campus Pouso Alegre. CLEBER ÁVILA BARBOSA PORTARIA Nº 939, DE 4 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, usando de suas atribuições legais e considerando Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23.09.2010 e Portaria Interministerial nº 61 de 29 de março de 2018 - DOU de 04.04.2018, e o que consta no processo eletrônico nº. 23343.001943.2023-79, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto, com lotação no Campus Muzambinho, nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MÁRIO ANTÔNIO MOREIRA, aprovado em Concurso Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, conforme Edital nº 131, de 07.06.2023, publicado no D.O.U de 12.06.2023, para o cargo de Técnico de Laboratório - Área Industrial, Classe "D", Padrão 101, em regime de 40 horas semanais, código de vaga nº 0967052. Art. 2º A posse do candidato nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste Instituto localizada na Avenida Vicente Simões, 1111 - Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre-MG, diante do Senhor Reitor ou seu substituto. Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que o novo servidor, após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi nomeado, respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º 8.112/1990. CLEBER ÁVILA BARBOSA PORTARIA Nº 940, DE 4 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, usando de suas atribuições legais e considerando Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23.09.2010 e Portaria Interministerial nº 61 de 29 de março de 2018 - DOU de 04.04.2018, e o que consta no processo eletrônico nº. 23343.002011.2023-43, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto, com lotação no Campus Avançado Carmo de Minas, nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCAS VIANA MARINELLO DA SILVA, aprovado em Concurso Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, conforme Edital nº 131, de 07.06.2023, publicado no D.O.U de 12.06.2023, para o cargo de Técnico de Laboratório - Área Industrial, Classe "D", Padrão 101, em regime de 40 horas semanais, código de vaga nº 0966842. Art. 2º A posse do candidato nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste Instituto localizada na Avenida Vicente Simões, 1111 - Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre-MG, diante do Senhor Reitor ou seu substituto. Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que o novo servidor, após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi nomeado, respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º 8.112/1990. CLEBER ÁVILA BARBOSA PORTARIA Nº 941, DE 4 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, usando de suas atribuições legais e considerando Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23.09.2010 e Portaria Interministerial nº 61 de 29 de março de 2018 - DOU de 04.04.2018, e o que consta no processo eletrônico nº. 23343.001942.2023-24, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto, com lotação no Campus Machado, nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NATÁLIA FERREIRA RANGEL, aprovada em Concurso Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, conforme Edital nº 131, de 07.06.2023, publicado no D.O.U de 12.06.2023, para o cargo de Assistente em Administração, Classe "D", Padrão 101, em regime de 40 horas semanais, código de vaga nº 0831942. Art. 2º A posse da candidata nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste Instituto localizada na Avenida Vicente Simões, 1111 - Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre-MG, diante do Senhor Reitor ou seu substituto. Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que a nova servidora, após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi nomeada, respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º 8.112/1990. CLEBER ÁVILA BARBOSA PORTARIA Nº 942, DE 4 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, usando de suas atribuições legais e considerando Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23.09.2010 e Portaria Interministerial nº 61 de 29 de março de 2018 - DOU de 04.04.2018, e o que consta no processo eletrônico nº. 23343.001941.2023-80, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto, com lotação no Campus Inconfidentes, nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ DAVID ROMERO DÍAZ, aprovado em Concurso Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, conforme Edital nº 131, de 07.06.2023, publicado no D.O.U de 12.06.2023, para o cargo de Assistente em Administração, Classe "D", Padrão 101, em regime de 40 horas semanais, código de vaga nº 0683347. Art. 2º A posse do candidato nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste Instituto localizada na Avenida Vicente Simões, 1111 - Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre-MG, diante do Senhor Reitor ou seu substituto. Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que o novo servidor, após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi nomeado, respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º 8.112/1990. CLEBER ÁVILA BARBOSA