DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º A posse da candidata nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste Instituto localizada na Avenida Vicente Simões, 1111 - Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre-MG, diante do Senhor Reitor ou seu substituto. Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que a nova servidora, após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi nomeada, respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º 8.112/1990. CLEBER ÁVILA BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 1.569, DE 4 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Nº 23163.002160.2023-21, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 28/06/2023, o servidor Ruhan Avila da Conceição, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas (FG-1), do Departamento de Educação Inclusiva, da Diretoria de Políticas de Ensino e Inclusão, da Pró-reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER Vice-reitora Reitora em exercício PORTARIA Nº 1.573, DE 4 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Nº 23341.001161.2023-50, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 03/07/2023, a servidora Beatriz Helena Viana Castro, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Design de Moda (FCC), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, da Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER Vice-reitora Reitora em exercício PORTARIA Nº 1.576, DE 4 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Nº 23341.001160.2023-13, de 28/06/2023 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei Nº 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar a servidora Manoela Neves Siewerdt, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Design de Moda (FCC), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, da Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER Vice-reitora Reitora em exercício PORTARIA Nº 1.574, DE 4 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23206.003277.2023-88, de 30/06/2023; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar o servidor Claudio da Silva Goebel, ocupante do cargo de Engenheiro-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio a Projetos e Obras (FG-1), Diretoria de Administração e de Planejamento, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio- grandense. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER Vice-reitora Reitora em exercício INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA REI/IFTO Nº 757, DE 4 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Hélio Sarmento Lopes, matrícula Siape nº 2321010, ocupante do cargo de auxiliar em administração, da função de chefe de Gabinete, código FG-1, do Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 3 de julho de 2023. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PORTARIA GR Nº 405, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.013572/2023-02, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor JEZONITA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1120234, ocupante cargo de Instrumentador Cirúrgico, Classe D, Nível IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no INCISO I - § 2° do Art. 20 da EC N° 103/2019. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 416, 26 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.022020/2023-87, resolve: Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, ANTONIO ISRAEL CARLOS DA SILVA, habilitado (a) em concurso público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 28/06/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A - Adjunto A, nível 01, 40 horas semanais de trabalho com dedicação exclusiva, com lotação no (a) Faculdade de Serviço Social - FSSO, código da vaga nº 0714961. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 421, 28 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.019592/2023-89, resolve: Autorizar o afastamento do país de ADRIANA SANTOS RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1543737, para participar de 23rd Triennial Meeting of the International Association of Forensic Sciences - À PROGEP, Sydney/Auatrália, no período de 17.11.2023 a 27.11.2023, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17- M EC . JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 422, 28 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.019469/2023-68, resolve: Autorizar o afastamento do país de ANDRE DE LIMA MOURA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1695829, para participar de 23ª Conference on Lasers and Electro-Optics em Munique/Alemanha, no período de 23.06.2023 a 05.07.2023, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 425, 30 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no exercício da Reitoria e no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.015618/2023-10, resolve: Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) DANIELLE PATRICIA NASCIMENTO GALDINO DAMASCENO, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 1578569, para o desempenho de efetivo exercício junto à Controladoria-Geral da União, com percepção de Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de acordo com o art. 93, inciso II, da Lei nº 8.112/90 c/c o Decreto nº 10.835/21, com fundamento no art. 16-B da Lei nº 11.356/06. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O(a) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente à UFAL ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835/21. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 428, 30 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.013297/2023-19, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 240/2023-GR, publicada no DOU de 26.04.2023, Seção 2, página 28, que nomeou ROBERTO LUIZ DOS SANTOS ANTUNES, vaga para ampla concorrência, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A - Adjunto A, nível 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, com lotação no IGDEMA, código da vaga nº 715201, de acordo com o art. 13, §6º, da Lei nº 8.112/90. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 431, 30 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1o do artigo 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria no 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e considerando o disposto na alínea b do inciso III, do art. 56 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, com fundamento na alínea c do inciso III, do art. 56 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, na Portaria MGI nº 136, de 2023 e, ainda, no Ofício SEI nº 467/2023/MinC e demais informações que constam no processo 23065.023058/2023-77, resolve: Art.1º Disponibilizar a requisição da servidora MARIA MADALENA LIMA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1927799, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, para exercício na Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomada de Contas - SGPTC da Secretaria - Executiva do Ministério da Cultura. Art.2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art.3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSEALDO TONHOLO