DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023070500028 28 Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA GR Nº 432, 30 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1o do artigo 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria no 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e considerando o disposto na alínea b do inciso III, do art. 56 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, com fundamento na alínea c do inciso III, do art. 56 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, na Portaria MGI nº 136, de 2023 e, ainda, no Ofício SEI nº 536/2023/MinC e demais informações que constam no processo 23065.023065/2023-79, resolve: Art.1º Disponibilizar a requisição da servidora ALDIANNE TENÓRIO DE ALMEIDA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1548855, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, para exercício na Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomada de Contas - SGPTC da Secretaria - Executiva do Ministério da Cultura. Art.2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art.3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 433, 30 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1o do artigo 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria no 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e considerando o disposto na alínea b do inciso III, do art. 56 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, pela Portaria MGI nº 136, de 2023 e demais informações que constam do processo 23065.022329/2023-77, e ainda Considerando a justificativa da necessidade excepcional da servidora Nicolle Malta Pontes Freire prorrogar o início de seu exercício no órgão requisitado, tendo em vista o seu envolvimento na organização da X Edição da Bienal Internacional do Livro de Alagoas, evento de grande porte, considerado um dos maiores eventos literário, cultural, artístico e social do Estado, realizado pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal) em parceria com instituições públicas e privadas do Estado de Alagoas e que acontecerá de 11 a 20 de agosto de 2023, na cidade de Maceió -AL; onsiderando o OFÍCIO Nº 277/2023/GR/UFAL, que solicita a prorrogação do exercício da agente pública requisitada, Nicolle Malta Pontes Freire, no local em que desempenha suas funções, por trinta dias, resolve: Art.1º Disponibilizar, a partir de 26 de julho de 2023, a requisição da servidora NICOLLE MALTA PONTES FREIRE, ocupante do cargo efetivo de Produtor Cultural, matrícula SIAPE nº 1753834, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, para exercício na Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomada de Contas - SGPTC da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura. Art.2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art.3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSEALDO TONHOLO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DAP Nº 1.012, DE 26 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA-ADJUNTA NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.013264/2023-79, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, ADILSON JOSE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3001046, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Campus Arapiraca, de acordo com o art. 34 da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 21.03.2023. ELMA FABIANE DA SILVA SANTOS PORTARIA DAP Nº 1.015, DE 27 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA-ADJUNTA NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.015943/2023-82, resolve: Art. 1º Conceder vacância por posse em cargo inacumulável a CICERO CRUZ DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2049731, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotado(a) no Hospital Universitário, de acordo com o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 25.05.2023. ELMA FABIANE DA SILVA SANTOS PORTARIA DAP Nº 1.016, 27 DE JUNHO DE 2023 A VICE DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a delegação de competência constante na portaria nº 645 do Gabinete da Reitoria, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo 23065.020570/2023-61, resolve: Art. 1º Declarar vago o cargo de Mecânico, ocupado pelo(a) servidor(a) JOSÉ EDSON DA SILVA, matrícula Siape nº 1121372, lotado(a) no Centro de Ciências Agrárias - CECA, com vigência a partir de 18 de junho 2023, data de seu falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90. Art. 2º O efeito dessa portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ELMA FABIANE DA SILVA SANTOS PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 115, DE 23 DE JUNHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.016945/2023-99, resolve: Art. 1º Dispensar RAFAEL DENES ARRUDA, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2621119, da função de Coordenador do curso de graduação em Turismo da Unidade Educacional Penedo - Campus Arapiraca, código FCC-01. Art. 2º Designar RENATA MAYARA MOREIRA DE LIMA, Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 1087872, para exercer a função acima mencionada. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELIANE BARBOSA DA SILVA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 75, DE 4 DE JUNHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29, do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.017737/2023-15, resolve: Art. 1º Retificar, em parte, a portaria nº 064/2023, publicada no DOU 30/05/2023, e BS nº 95/2023 que designou a Coordenadora do Programa de Pós- Graduação em Serviço Social, da Faculdade de Serviço Social - FSSO, na forma a seguir: Onde se lê: Reconduzir, a partir de 12 de maio de 2023, MARIA VIRGÍNIA BORGES AMARAL, Leia-se: reconduzir MARIA VIRGÍNIA BORGES AMARAL. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIA Nº 1.595, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O REITOR em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo a Resolução Consuni nº 36/2023, bem como o OFÍCIO Nº 165/2023/ProGrad/Reitoria/UNIFAL-MG, resolve: Art. 1º Designar a servidora Sandra de Castro de Azevedo, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1946885, para exercer a função gratificada de Coordenadora do Núcleo das Licenciaturas - FG.3, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos (Processo nº 23087.010925/2023-56). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA PORTARIA Nº 1.639, DE DE 4 DE JULHO DE 2023 O REITOR em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, e tendo em vista a decisão ocorrida na reunião departamental de 03-07-2023, da Faculdade de Ciências Farmacêuticas, bem como a deliberação contida no OFÍCIO Nº 9/2023/FCF/Reit o r i a / U N I FA L - MG, resolve: Reconduzir a servidora Cássia Carneiro Avelino, matrícula Siape nº 6394361, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, designada pela Portaria UNIFAL- MG nº 997/2021, para exercer a função de Chefe do Laboratório Central de Análises Clínicas (LACEN) - FG.1, vinculada à Faculdade de Ciências Farmacêuticas, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de 23-06-2023 a 22-06-2025 (Processo nº 23087.008814/2021-18). ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PORTARIA Nº 200, DE 3 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, Resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, GABRIEL VILAR SUEIRA, habilitado em concurso público, homologado em 22/05/2023 para o cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas desta Universidade, em vaga nº 0221651. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 201, DE 3 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, Resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, MAYCON ANUNCIAÇÃO PEREIRA, habilitado em concurso público, homologado em 22/05/2023 para o cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Instituto Multidisciplinar de Reabilitação e Saúde desta Universidade, em vaga nº 0217167. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 202, DE 3 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, Resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, VANESSA CERQUEIRA DOS SANTOS, habilitada em concurso público, homologado em 22/05/2023, conforme Lei nº 12.990/2014, para o cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia desta Universidade, em vaga nº 0218387. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 203, DE 3 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, Resolve: LEANDRO CERQUEIRA BARROS, habilitado em concurso público, homologado em 22/05/2023 para o cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Instituto de Ciências da Saúde desta Universidade, em vaga nº 0216525. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA