DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023070500030 30 Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 220, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, Resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, ARMANDO ROCHA DOS SANTOS, habilitado em concurso público, homologado em 11/04/2023 para o cargo de Pedagogo, Nível Superior, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil desta Universidade, em vaga nº 0983443. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 221, DE 3 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, Resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, UBIRANÍ VELÔSO DOS SANTOS DE FRANÇA, habilitado em concurso público, homologado em 22/05/2023 para o cargo de Técnico de Laboratório/Gastronomia, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Escola de Nutrição desta Universidade, em vaga nº 0297863. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 222, DE 3 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, Resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, RAFAEL SALES LEÃO BARBOSA, habilitado em concurso público, homologado em 11/04/2023, conforme Decreto nº 3.298/1999, para o cargo de Analista de T.I./Analista de Infraestrutura, Nível Superior, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação na Escola Politécnica desta Universidade, em vaga nº 0862131. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 223, DE 3 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, Resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, LUIZ EDUARDO LEOCÁDIO CAVALCANTI, habilitado em concurso público, homologado em 11/04/2023 para o cargo de Médico/Psiquiatria, Nível Superior, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, com lotação no Serviço Médico Universitário Rubens Brasil desta Universidade, em vaga nº 0221845. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 831, DE 3 DE JULHO DE 2023 O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.037836/2023-03, resolve: Declarar, a partir de 29 de junho de 2023, a vacância do cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, Classificação D, Capacitação IV, Padrão 04, ocupado por LUCAS DOS SANTOS CALDAS, matrícula SIAPE nº 2910375, lotado na Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90. JEILSON BARRETO ANDRADE COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 825, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O Coordenador de Gestão de Pessoas Substituto da Universidade Federal da Bahia, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.022439/2023-29, resolve: Art. 1º. Conceder pensão a PATRICIA BRITTO SEIXAS PEREIRA, na qualidade de irmã (PCD) do ex-servidor JOSE NEWTON DE SEIXAS PEREIRA FILHO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n. 2319259, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em atividade, em 13/04/2023, com fundamento no inciso IX combinado com o VI alínea "c" do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991. Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/04/2023. PAULO RICARDO SOUZA LEAL PORTARIA Nº 832, DE 3 DE JULHO DE 2023 O COORDENADOR SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.038651/2023-16, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ROSA MARIA ARAÚJO DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1380860, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classificação C, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 13, lotada na Maternidade Climério de Oliveira, desta Universidade, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. PAULO RICARDO SOUZA LEAL UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI PORTARIA Nº 409, DE 3 DE JULHO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI - UFCA, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas através da Portaria no 67 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U em 15/02/2019, assim como a Portaria Reitoria nº 110, de 02/06/2017, publicada no D.O.U em 09/06/2017, e tendo em vista o que consta no OFÍCIO Nº 068/2023/PROGRAD/UFCA, resolve: Art. 1º Designar o servidor GILMAR FERREIRA DA COSTA, SIAPE: 1731107, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CD-04, da Coordenadoria de Controle Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação, ocupado por MARIA SIMONE TEIXEIRA, SIAPE: 1731094, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Fica revogada a Portaria de número 617, de 19 de agosto de 2019. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO GABINETE DA REITORIA PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 208, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1, Considerando os documentos que constam no Processo n. 23507.002581/2023-13, resolve: Art.1° Cessar a Colaboração Técnica da servidora ROSANE DA SILVA NUNES, matrícula SIAPE: 2331206, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto Interdisciplinar de Sociedade Cultura e Artes - IISCA, junto à Universidade Federal do Ceará, a partir do dia 12/07/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, resolve: Nº 3.116 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior FRANCISCA GENY LUSTOSA, SIAPE: 1755099, lotada no Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação, durante o período de 25/07/2023 a 28/07/2023, a fim de proferir palestra de abertura e participar das demais atividades do I Fórum Internacional de Educação Especial e Inclusiva de Países da Comunidade de Língua Portuguesa (CPLP), em Lisboa - Portugal, com ônus limitado para a UFC e diárias e passagens para o PROAP/CAPES. (Processo no 23067.028176/2023-51). Nº 3.121 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior JOSE ANTONIO FERNANDES DE MACEDO, SIAPE: 364969, lotado no Departamento de Computação do Centro de Ciências, durante o período de 09/07/2023 a 14/07/2023, a fim de participar do ACL23 61st Annual Meeting of the Association for Computational Linguistics, em Toronto - Canadá, com ônus limitado para a UFC. (Processo no 23067.030978/2023-21). JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 3.111, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve: Declarar Vago, o cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0226122, , do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor JOAO MARCOS DA COSTA LIRA, SIAPE nº 3317234, lotado(a) no(a) Depto de Letras Vernaculas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 26 de junho de 2023 (Processo nº 23067.029304/2023-84). MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 4 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve: Nº 2.352 - Dispensar, a pedido, LARA NEGREIROS GOBIRA, matrícula SIAPE nº 2071689, da função de Chefe da Secretaria (CCHN), FG-02, da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, a partir de 01/08/2023.(Processo nº 23068.033160/2023-51) Nº 2.366 - Dispensar JAIME SOUZA SALES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1655385, da função de Chefe da Divisão de Informações Gerenciais, FG-02, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, a partir de 30/06/2023.(Processo nº 23068.034965/2023-11) Nº 2.367 - Designar JAIME SOUZA SALES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1655385, para exercer a função de Coordenador de Informações Gerenciais, FG-01, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, a partir de 04/07/2023.(Processo nº 23068.034965/2023-11) JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 1.202, DE 4 DE JULHO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº 23069.168751/2023-38, resolve: Art. 1º- Dispensar FILIPE INACIO PROCOPIO ARAUJO VIANA, Matrícula SIAPE nº 3270048, como substituto eventual do cargo de direção de Coordenador da Coordenação de Pesquisa, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - Código CD-4 para o qual foi designado através da Portaria nº 826, de 31/05/2022. FABIO BARBOZA PASSOS