DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 1.204, DE 4 DE JULHO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº 23069.168751/2023-38, resolve: Art. 1º- Designar FABIO AQUINO DA SILVA , Administrador, código 701.001, Matrícula SIAPE nº 1974843, como Substituto Eventual do Coordenador da Coordenação de Pesquisa, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - Código CD-4. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 1.206, DE 4 DE JULHO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o disposto no art.1º, IV, da Lei nº 9.192 de 21.12.95 e o constante no parágrafo 5º do art. 1º e, no art. 5º, caput, do Decreto nº 1.916, de 23.05.96; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Diretor e Vice-Diretor do Instituto de Letras; e Considerando, finalmente, o que consta do Processo nº 23069.169133/2023-13; resolve: Art. 1º- Nomear, a partir de 16 de julho de 2023, dentre os eleitos através da lista tríplice, CARLA DE FIGUEIREDO PORTILHO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1531044, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, o cargo de Diretora do Instituto de Letras. Art. 2º - Esta nomeação corresponde a Cargo de Direção - código CD-3. FABIO BARBOZA PASSOS DESPACHOS DE 4 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC 928, de 05/12/2022, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: AU T O R I Z A R : AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CRISTINA MOLL HUTHER, Professor do Magistério Superior, no período total de 05 a 20/09/2023, trânsito incluso, sendo: de 05 a 09/09/2023 para intercâmbio científico na UNIVERSIDADE DO PORTO, em Porto; de 10 a 13/09/2023, para participar do XL CIOSTA & CIGR SECTION V - INTERNATIONAL CONFERENCE e de 14 a 20/09/2023 para intercâmbio científico na UNIVERSIDADE DE ÉVORA, ambos em Évora, Portugal, com ônus CAPES/PROAP (PPGEB - passagens). Dec. 1.387/95, Art. 1º - V (Proc. 23069.168524/2023-11). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de DAIANE CECCHIN, Professor do Magistério Superior, no período total de 05 a 20/09/2023, trânsito incluso, sendo: de 05 a 09/09/2023 para intercâmbio científico na UNIVERSIDADE DO PORTO, em Porto; de 10 a 13/09/2023, para participar do XL CIOSTA & CIGR SECTION V - INTERNATIONAL CONFERENCE e de 14 a 20/09/2023 para intercâmbio científico na UNIVERSIDADE DE ÉVORA, ambos em Évora, Portugal, com ônus CAPES/PROAP (PPGEB - passagens). Dec. 1.387/95, Art. 1º - V (Proc. 23069. 168617/2023-37). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FRANCINE HELFREICH COUTINHO DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, para Pós-Doutorado, de 01/09/2023 a 31/08/2024, trânsito incluso, na UNIVERSIDADE DE LISBOA, em Lisboa, Portugal, com ônus limitado (Bolsa da Universidade de Lisboa). Dec. 1387/95, art. 1º - VI. (Proc. 23069.168308/2023-67). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de HELENA CARLA CASTRO CARDOSO DE ALMEIDA, Professor do Magistério Superior, no período total de 16 a 24/07/2023, trânsito incluso, sendo: de 16 a 20/07/2023, para participar do evento NATURAL PRODUCTS - EMERGING OPPORTUNITIES, em Swansea, País de Gales, e; de 21 a 24/07/2023, para visita técnica ao NACIONAL CENTRE FOR THE REPLACEMENT, REFINEMENT AND REDUCTION OF ANIMALS IN RESEARCH, em Londres, Inglaterra, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º, § 1º. (Proc. 23069.168940/2023-19). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LISIANE VEIGA MATTOS, Professor do Magistério Superior, para participar do 15TH EUROPEAN CONGRESS ON CATALYSIS3, em Praga, República Tcheca, de 25/08 a 03/09/2023, trânsito incluso, com ônus limitado (FAPERJ/BBP- Diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.169250/2023-79). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ROGERIO MENEZES DE ALMEIDA, Professor do Magistério Superior, para participar do 38th INTERNATIONAL COSMIC RAY CONFERENCE (ICRC2023), em Nagoya, Japão, de 24/07 a 04/08/2023, trânsito incluso, com ônus limitado (FAPERJ/JCNE - diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.168106/2023-15). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIA Nº 3.817, DE 30 DE JUNHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Art. 1º Designar TATIANNE FERREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 2073639/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos da Escola de Agronomia, FCC. Art. 2º Designar TANIA APARECIDA PINTO DE CASTRO FERREIRA, Matrícula nº 1207401/SIAPE, Professor Titular/FANUT, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Programa de Pós- Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos da Escola de Agronomia. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.031537/2023-98) ANGELITA PEREIRA DE LIMA PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 3.827 - Designar MARIA DO ROSARIO GONDIM PEIXOTO, Matrícula nº 300762/SIAPE, Professor Associado, para substituir a Diretora da Faculdade de Nutrição, CD-3, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros no período de 25 a 28/07/2023, em virtude de afastamento do titular e substituto legal. (Processo nº 23070.036378/2023-18) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve: Nº 3.831 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, POL LY A N N E DE PAULA PEREIRA, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 62/2023, publicado no D.O.U. de 13/06/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar com a RT correspondente ao título de especialista, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Unidade Acadêmica Especial de Ciências Humanas do Campus Goiás, área/Disciplina: Ensino de Biologia, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 10/09/2023. (Processo nº 23070.021019/2023-66) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 3.837 - Art. 1º Designar CELMA DUQUE FERREIRA, Matrícula nº 1660155/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, FCC. Art. 2º Designar DERMEVAL MARTINS BORGES JUNIOR, Matrícula nº 1106477/SIAPE, Professor Adjunto A, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.036215/2023-35) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DESPACHO Nº 2.651, DE 3 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, autoriza o afastamento do país do professor Emerson José de Paiva, pelo período de 15/08/2023 a 14/08/2024, para realização do programa de Pós-doutorado na Universidade do Minho, em Braga/Portugal, com ônus limitado, conforme Processo nº 23499.001703/2023-09. EDSON DA COSTA BORTONI DESPACHO Nº 2.653, DE 3 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, autoriza o afastamento do país do professor Artur César Fassoni, pelo período de 01/11/2023 a 31/10/2024, para realização do programa de Pós-doutorado na Technische Universitat Dresden, em Dresden/Alemanha, com ônus CAPES, conforme Processo nº 23088.012009/2023-41. EDSON DA COSTA BORTONI PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 992, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O Pró-Reitor de Administração da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo item 'e' da Portaria nº 541, de 15/03/2021, publicada no DOU de 17/03/2021, e de acordo com o que consta no Memorando Eletrônico nº 41/2023 da Diretoria de Compras e Contratos - DCC, de 30/06/2023, resolve: DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como pregoeira e membros da equipe de apoio nas compras do Campus de Itajubá: - Cíntia Graziele Moreira Santos (pregoeira) - SIAPE: 1781126; - Scheirla Teixeira Santos (pregoeira substituta) - SIAPE: 1760251; - Manoel Jabour Filho (equipe de apoio) - SIAPE: 1732419. RERO MARQUES RUBINGER UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PORTARIA Nº 574, DE 4 DE JULHO DE 2023 A VICE-REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art.11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria nº 006, de 14 de janeiro de 2020, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve: Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, MARCUS VINICIUS SANTANA CARVALHO, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 42/2022, publicado no D.O.U. de 02/01/2023, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente da redistribuição de Roberta Cristina Zago Ferreira, conforme Portaria nº 45/2023, publicada no D.O.U. de 04/07/2023, código nº 333375. (Processo nº 23854.006747/2022-40). GIULENA ROSA LEITE UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 886, DE 4 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, resolve: Art. 1º Nomear o servidor ANDERSON DE OLIVEIRA REIS, SIAPE 2253744, para substituir NATHANE FERNANDES DA SILVA, SIAPE 2154014, DIRETORA DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS do Campus Governador Valadares, código CD-03, em virtude de férias da mesma, no período de 24/07/2023 a 10/08/2023, conforme Processo nº 23071.925864/2023-01. Art. 2º Nomear o servidor ERLY GUILHERME AZEVEDO, SIAPE 1506733, para substituir LEANDRO DE MORAIS CARDOSO, SIAPE 2125989, DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA VIDA, Campus Governador Valadares, código CD-03, em virtude de afastamento do mesmo para participação em treinamento regularmente instituído, no período de 04/07/2023 a 05/07/2023, conforme Processo nº 23071.926002/2023-97. Art. 3º Nomear o servidor ERLY GUILHERME AZEVEDO, SIAPE 1506733, para substituir LEANDRO DE MORAIS CARDOSO, SIAPE 2125989, DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA VIDA, Campus Governador Valadares, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 10/07/2023 a 24/07/2023, conforme Processo nº 23071.926204/2023-39. Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. MARCUS VINICIUS DAVID