DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCUS VINICIUS DAVID PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 884, DE 4 DE JULHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, e resolve: Art. 1º Designar a servidora ADRIANA IMACULADA FERNANDES, SIAPE 2045765, para substituir KATIUSCIA CRISTINA VARGAS ANTUNES, SIAPE 2022113, COORDENADORA GERAL DE PROCESSOS SELETIVOS, da Pró-Reitoria de Graduação, código CD-04, em virtude de férias da mesma, no período de 17/07/2023 a 31/07/2023, conforme Processo nº 23071.925285/2023-50. Art. 2º Designar a servidora PRISCILLA REZENDE PINHEIRO, SIAPE 1771975, para substituir ANNA CECÍLIA ASSIS MENDONÇA, SIAPE 1148731, COORDENADORA DE SUPRIMENTOS, da Pró-Reitoria de Planejamento Orçamento e Finanças, código CD-04, em virtude de férias da mesma, no período de 18/07/2023 a 28/07/2023, conforme Processo 23071.925507/2023-34. Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA Nº 521, DE 4 DE JULHO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 68/2023/ICN - UFLA, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Victor Satler Pylro, matrícula nº 2240497, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Microbiologia Agrícola do Instituto de Ciências Naturais (ICN), bem como da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, código FUC-1. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 383, de 24 de maio de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR PORTARIA Nº 522, DE 4 DE JULHO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 68/2023/ICN - UFLA, resolve: Art. 1º Designar o servidor Whasley Ferreira Duarte, matrícula nº 1668059, como Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Microbiologia Agrícola do Instituto de Ciências Naturais (ICN), fazendo jus à Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, código FUC-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 5.911, DE 30 DE JUNHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.081611/2023-05, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus pelo CNPq, da servidora Jussara Marques de Almeida, matrícula SIAPE nº 1456799, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para realização de Pós-Doutorado no Politecnico Di Torino, em Turim/Itália, no período de 21/07/2023 a 20/07/2024. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 5.919, DE 30 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, considerando o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 15 de outubro de 2021, e na Lei nº 11.091/2005, e demais informações que constam do Processo nº 23072.238234/2023-84, resolve: Art. 1º Ceder o servidor Rafael dos Santos Pereira, Pedagogo, SIAPE nº 1827549, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), para exercer o cargo em comissão de Superintendente Geral de Gestão de Pessoas, código CD-03, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 3º Tornar-se-á sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 5.968, DE 3 DE JUNHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e o teor do processo nº 23072.082039/2023-93, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, da servidora Andrea Franco Pereira, matrícula SIAPE nº 1549267, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Arquitetura, para participar do congresso "LCM 2023 - 11th International Conference on Life Cycle Management", em Lille/França, no período de 04/09/2023 a 09/09/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 5.971, DE 3 DE JULHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.081635/2023-56, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, do servidor Silvio Segundo Salej Higgins, matrícula SIAPE nº 1708823, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para realização de Pós-Doutorado na Universidad de Sevilla, Sevilla/Espanha, no período de 01/08/2023 a 31/01/2024. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 5.778, DE 27 DE JUNHO DE 2023 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Adelia Maria de Souza, cônjuge do ex-servidor Nevital de Morais, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 10, matricula Siape 0315886, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 06/06/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06/06/2023, data do óbito do ex-servidor. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 5.934 - Retificar, em parte, a Portaria nº 5597, de 23 de junho de 2023 que designou a servidora Simone Costa de Almeida, matrícula SIAPE nº 2241529, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em Terapia Ocupacional, da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Onde se lê: "... a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União."; Leia-se: "... com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.". Nº 5.950 - Dispensar o servidor Valmir Fascio Juliano, matrícula SIAPE nº 1206141, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado Coordenador dos Cursos de Graduação em Química e Química Tecnológica, do Instituto de ciências Exatas, a partir de 30/06/2023. Nº 5.951 - Designar o servidor Dario Windmoller, matrícula SIAPE nº 1273365, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado dos Cursos de Graduação em Química e Química Tecnológica, do Instituto de Ciêncas Exatas, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2023 O REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve: Nº 434 - Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) JOÃO VIDAL DE NEGREIROS NETO, matrícula SIAPE 2488348, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Assessor Institucional da Assessoria Institucional 4 da Universidade Federal do Norte do Tocantins, CD-0004. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 435 - Art. 1º Designar, o (a) servidor (a) JOÃO VIDAL DE NEGREIROS NETO, matrícula 2488348, ocupante do cargo de Administrador, para a função de Diretor da Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da Pró-reitoria de Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Institucional da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), CD-0004. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. AIRTON SIEBEN UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 522, DE 3 DE JULHO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio das Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais resolve: Art. 1º EXONERAR a pedido, nos termos do art. 34 da lei 8.112/90, a servidora SIMONE LEAL SOUZA COITE, matrícula SIAPE nº 1575548, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, código de vaga nº 0216707, lotada no Gabinete da Reitoria, desta Universidade, conforme consta no Processo nº 23520.007251/2023-46. Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAYTON DA SILVA BARCELOS PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 534, DE 4 DE JULHO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, por meio do Laudo Médico Pericial nº 099.004/2023 e considerando o que consta no Processo de nº 23520.012984/2022-11, resolve: Art. 1º CONCEDER aposentadoria por invalidez permanente à servidora MONICA MOREIRA NUNES, matrícula SIAPE nº 2269595, ocupante do cargo de Assistente Social, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação IV, Padrão 6, regime de trabalho 40 horas semanais, lotada no Centro Multidisciplinar de Barra, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Oeste da Bahia, com fundamento no art. 40, §1º, I, da Constituição Federal de 1988, combinada com o art. 10, §1º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, §2º da EC nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo. CLAYTON DA SILVA BARCELOS