DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O evento ocorrerá de 20 a 22 de setembro de 2023, devendo ser concedido afastamento pelo período de 18 a 24 de setembro de 2023, a fim de cobrir o trânsito necessário. SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PORTARIAS 4 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.723 - Nomear TAMARA LIMA MARTINS FARIA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 136 de 27/06/2023, publicado no Diário Oficial da União em 28/06/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, código de vaga nº 0932861. Nº 2.724 - Nomear JACQUELIN TERESA CAMPEROS REYES, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 121 de 06/06/2023, publicado no Diário Oficial da União em 07/06/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, código de vaga nº 0250145. Nº 2.725 - Nomear EULER SANTOS ARRUDA JUNIOR, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 120 de 06/06/2023, publicado no Diário Oficial da União em 07/06/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Tecnologia, código de vaga nº 0250864. Nº 2.726 - Nomear PAULO SERGIO DILLON SOARES FILHO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 117 de 02/06/2023, publicado no Diário Oficial da União em 05/06/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Núcleo de Teoria e Pesquisa do Comportamento, código de vaga nº 0696479. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.707 - I-Considerar designado por recondução, o servidor ADILSON JÚNIOR ISHIHARA BRITO, matrícula SIAPE-2716573, ocupante do cargo efetivo de PROF ES S O R DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por mais 2 (dois) anos, com vigência a partir de 21 de maio de 2023, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em Ensino de História, Código FCC - nível único do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ANANINDEUA. Nº 2.710 - Designar a servidora IRLANDA DO SOCORRO DE OLIVEIRA MILÉO, matrícula SIAPE-2481484, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para o exercício da função gratificada de Coordenadora do Curso de Educação do Campo, Código FCC - nível único da Faculdade de Etnodiversidade do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ALTAMIRA, a partir de 10 de julho de 2023, após a dispensa do PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR MARCELO PIRES DIAS, nos termos da Portaria n. 2613/2023, em razão de sua remoção para outra Unidade. Nº 2.711 - I.Designar por recondução, o servidor RAIMUNDO SOUSA matrícula SIAPE- 3500379 ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR para exercer por mais 2 (dois) anos, a partir de 05 de agosto de 2023, o mandato correspondente à Função Gratificada de Diretor da Faculdade de Educação, Código FCC - nível único - do Campus Universitário de Altamira. Nº 2.712 - Prorrogar até 31 de março de 2024, os mandatos dos PROFESSORES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR TALITA CARVALHO SILVA DE ALMEIDA, Diretora da Faculdade de Educação Matemática e Científica, Código FCC - nível único do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO MATEMÁTICA E CIENTÍFICA (IEMCI) e ELINETE OLIVEIRA RAPOSO, Vice- Diretora da referida Faculdade, de acordo com decisão da Congregação daquele Instituto, na Reunião Ordinária realizada no dia 02/06/2023, conforme Ata constante do Processo acima citado. Nº 2.713 - I.Designar o servidor LUÍS ADRIANO SANTOS DO NASCIMENTO matrícula SIAPE-1813553 ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir de 15 de julho de 2023, o mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em BIOTECNOLOGIA, Código FCC - nível único do INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (ICB), ficando dispensado da função Pro-Tempore para a qual fora designado pela Portaria n. 990/2023 desta Reitoria. Nº 2.717 - Designar o servidor WAGNER FERREIRA PEREIRA, Matricula SIAPE: 1871499,ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a Função Gratificada de Secretário Acadêmico, FG-06, do Campus Universitário de Abaetetuba, a partir de 02 de agosto de 2023, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, ficando, em consequência, dispensada da referida função o servidor FRANCIONETE POMPEU GOMES, a partir de 18 de maio de 2023. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 275, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.045774/2023-40, resolve: Art. 1º Conceder pensão a SUELY FURTADO DE ALMEIDA FERREIRA, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) José Romero de Almeida Ferreira, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matricula SIAPE n.º 0329513, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 08/05/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.774, DE 4 DE JULHO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.010399/2023-63; resolve: Autorizar, a partir de 01 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023, a prorrogação do contrato de SANDRA DENISEN DO ROCIO MARCELINO - 2284725, como Professora Substituta, para o Departamento de Estatística do Seto de Ciências Exatas. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.784, DE 4 DE JULHO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.023144/2022-80; resolve: Autorizar, a partir 01 de julho de 2023 até 31 de julho de 2023, a prorrogação do contrato de DAVID ALEXANDRE BURATTO - 1022070, como Professor Substituto. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.785, DE 4 DE JULHO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.040614/2023-51; resolve: Autorizar, a partir 01 de julho de 2023 até 31 de dezembro de 2023, a prorrogação do contrato de MARIA FERNANDA LOPES DE FREITAS - 3338835, como Professor Substituto. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.786, DE 4 DE JULHO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.031632/2023-41; resolve: Autorizar, a partir 14 de junho de 2023 até 31 de dezembro de 2023, a prorrogação do contrato de WENDELL PAIVA VITA - 2842186, como Professor Substituto. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.787, DE 4 DE JULHO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.065257/2021-71; resolve: Autorizar, a partir 01 de julho de 2023 até 31 de dezembro de 2023, a prorrogação do contrato de GUSTAVO HENRIQUE BATISTA CASSIOLATO - 3298055, como Professor Substituto. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.788, DE 4 DE JULHO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.075264/2022-62; resolve: Autorizar, a partir 01 de julho de 2023 até 31 de dezembro de 2023, a prorrogação do contrato de ALLAN REMOR LOPES - 1138491, como Professor Substituto. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.789, DE 4 DE JULHO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.036114/2023-14; resolve: Autorizar, a partir 01 de julho de 2023 até 13 de outubro de 2023, a prorrogação do contrato de MICAELA GOIS BOECHAT BOAVENTURA - 3325055, como Professor Substituto. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.790, DE 4 DE JULHO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.032083/2023-22; resolve: Autorizar, a partir 19 de junho de 2023 até 16 de dezembro de 2023, a prorrogação do contrato de JONATHAN WILLIAM TRAUTENMÜLLER - 1208630, como Professor Substituto. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER