DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023070500037 37 Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA GBR/UFRPE Nº 803, DE 4 DE JULHO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.019197/2022-15, resolve: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe "A", Nível 01, Denominação Adjunto A, ANA CAROLINA AGUERRI BORGES DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de 40 Horas com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da vacância por falecimento de PAULO AFONSO BARBOSA DE BRITO, através da Portaria GR/UFRPE nº 982/2022, de 19/08/2022, publicada no DOU de 22/08/2022, seção 2, página 35, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 595763. Lotação no(a) Departamento de Ciências Sociais. GABRIEL RIVAS DE MELO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 804, DE 4 DE JULHO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.010401/2022-24, resolve: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe "A", Nível 01, Denominação Adjunto A, MICHAEL OLIVEIRA DA CRUZ, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de 40 Horas com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da redistribuição de MARCELO IURY DE SOUSA OLIVEIRA, através da Portaria nº 778/2021-MEC, de 17/12/2021, publicada no DOU de 21/12/2021, seção 2, página 20, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 254406. Lotação no(a) Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST. GABRIEL RIVAS DE MELO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 807, DE 4 DE JULHO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.017424/2023-41, resolve: Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de ERIKA DA SILVA REIS, na qualidade de viúvo(a) e beneficiário(a) do citado benefício deixado pelo(a) ex-servidor(a) desta Universidade JONATHAN JOAQUIM DOS SANTOS REIS, Matrícula SIAPE nº 1872442, falecido(a) em 23/05/2023. Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o Art. 215, caput, 217, I, e 222, b- 4, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com a nova redação dada pelo Art. 3º da Lei nº 13.135, de 17/06/2015, publicada no DOU de 18/06/2015, e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 3º A referida pensão, de natureza temporária, será concedida pelo prazo de 15 (quinze) anos, tendo em vista a idade da requerente, conforme preceitua o Art. 222, VII, "b", "4", da Lei 8.112/90, deverá ser paga a partir de 23/05/2023 e com a cota familiar equivalente a 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria do(a) ex-servidor(a), na forma definida no Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. GABRIEL RIVAS DE MELO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 808, DE 4 DE JULHO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.016440/2023-16, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) GEORGE AUGUSTO VALENCA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1818097, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Computação, com ônus parcial para esta Universidade, pelo período de 07 a 17/07/2023, para participar com a apresentação de artigo na On Using Design Thinking to Define Public Challenges and Address SDGs, 24th Annual International Conference on Digital Government Research (dg.o 2023), a ser realizada em Gdansk, Polônia, conforme Decisão nº 5200/2023- DC-UFRPE, de 16/06/2023, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. GABRIEL RIVAS DE MELO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 809, DE 4 DE JULHO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.014250/2023-64, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-02) de Secretário(a) do Gabinete do Reitor(a), o(a) servidor(a) ALESSANDRA FERREIRA DE SOUZA AGUIAR, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2159005, a partir de 01/07/2023, conforme Despacho nº 1793/2023-GR-UFRPE, de 03/07/2023, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 592/2023, de 26/05/2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29/05/2023, Seção 02, página 29, e dispensar o(a) servidor(a) MARIA JOSÉ COSTA LIMA, Matrícula SIAPE nº 0383547, da Função supracitada. GABRIEL RIVAS DE MELO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 810, DE 4 DE JULHO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.009787/2023-11, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) JUAREZ CAESAR MALTA SOBREIRA, Matrícula SIAPE nº 396906, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Ciências Sociais, com ônus parcial para esta Universidade, por até 12 (doze) meses, a partir do dia 17/10/2023, para realização de estágio Pós-Doutoral, no(a) Departamento de Filologia Francesa, Românica, Italiana e Árabe da Universidade de Murcia (Espanha), conforme Decisão nº 260/2023-CPPD, de 28/06/2023, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. GABRIEL RIVAS DE MELO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 813, DE 4 DE JULHO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.035372/2022-11, resolve: Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de EDINAURA MARIA DA ROCHA SILVA, na qualidade de filho(a) maior inválido(a) e beneficiário(a) do citado benefício deixado pelo(a) ex-servidor(a) desta Universidade JOSÉ FRANCISCO DA ROCHA, Matrícula SIAPE nº 384356, falecido(a) em 23/01/2020. Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, 217, IV, alínea b, e 222, III, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com a nova redação dada pela Lei nº 13.846 de 2019. Art. 3º A referida pensão, de natureza temporária, será concedida até que cessem as condições que ensejaram o referido benefício, deverá ser paga a partir de 22/12/2022, isto é, a data do requerimento consoante ao disposto no inciso II do art. 219 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, e com a cota familiar equivalente a 100% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria do(a) ex-servidor(a), na forma definida no inciso I § 2º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. GABRIEL RIVAS DE MELO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GABREI Nº 4.615, DE 30 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.035451/2023-95 resolve: Declarar vago, a partir de 16/06/2023, o cargo de Auxiliar em Administração, ocupado pela servidora desta Universidade FABIANA DA COSTA ASTOR DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2278920, código de vaga nº 872155 lotada na Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, por motivo de exoneração, tal ato fundamenta-se no artº 33, inciso I da Lei n 8.112/90. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA PROGEP 4.659, DE 4 DE JULHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.011493/2022-50, resolve: Rescindir o contrato de RICARDO SANT´ANA FELIX DOS SANTOS, como Professor (a) substituto (a), na área de TEORIA SOCIOLÓGICA I; INTRODUÇÃO À SOCIOLOGIA DAS SOCIEDADES AGRÁRIAS E MÉTODOS E TÉCNICAS DE PESQUISA, do Departamento de Desenvolvimento, Agricultura E Sociedade, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, a partir de 03/07/2023. MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA PORTARIA GABREI Nº 4.667, DE 4 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.031286/2023-01 resolve: I. Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho o servidor MISAEL SOARES DE LIMA, matrícula SIAPE n.º 0386811, código da vaga nº 299176, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "IV", Padrão de Vencimento "16", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no DEP. DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES, com fundamento no Artº. 10 § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. II- Declarar vago o Cargo. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA GABREI Nº 4.678, DE 4 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.028134/2023-12 resolve: Art. 1º - Designar a servidora TATIANA COTTA GONÇALVES PEREIRA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1766836, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas, no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 1.365, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 10 de Julho de 2023, Claudia Soar, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1420369, para exercer a função de Chefe do Departamento de Nutrição - NTR/CCS da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 037061/2023) IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.386 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Julho de 2023, JARBAS BONETTI FILH O, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1246960, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria Especial de Oceanografia - OCN/CFM da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada de código FG-4.(Ref. Sol. 026319/2023) Nº 1.388 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Julho de 2023, Marina Hirota Magalhães, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2056394, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Meteorologia - CGMET/CFM, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo. Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 038049/2023) Nº 1.392 - Dispensar, a partir de 13 de Setembro de 2023, José Bonomi Barufi, PR O F ES S O R MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 1888798, do exercício da função de Chefe do Departamento de Botânica - BOT/CCB, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 1906/2022/GR, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022, tendo em vista seu afastamento de curta duração .(Ref. Sol. 037874/2023) Nº 1.394 - Art. 1º Designar, a partir de 13 de Setembro de 2023, Juliana de Paula Souza, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1183699, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Chefe do Departamento de Botânica - BOT/CCB, até o dia 17 de Outubro de 2023. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 037874/2023)