DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sol. 037419/2023) O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, na Portaria nº SEDGG/ME Nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o que consta no Processo nº 23080.036713/2023-69, resolve: Nº 1.390 - Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, o servidor ANDRÉ TIAGO DIAS DA SILVA, SIAPE nº 1975288, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente. Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. IRINEU MANOEL DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 426, DE 3 DE JULHO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de junho de 2020, resolve: Restabelecer o pagamento do aposentadoria de SEBASTIÃO SILVA, matrícula SIAPE nº 1159027, a partir da folha de pagamento de julho de 2023, suspenso no mês de junho de 2023, conforme o disposto na Portaria de nº 404/2023/DAP, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada. DAUANA BERNDT INÁCIO PORTARIA Nº 427/DAP, DE 4 DE JULHO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar ANTONIO ARCENTINO GRAH, matrícula SIAPE 1160608, código de vaga nº 692278, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração, incorporando 3% (três por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.028585/2023-80). DAUANA BERNDT INÁCIO PORTARIA Nº 428, DE 4 DE JULHO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Suspender, por prazo indeterminado, a contar da folha de pagamentos do mês de junho de 2023, o benefício de pensão civil por morte concedido a NEDILSON MEDEIROS DA SILVA, matrícula SIAPE 06831362, na condição de companheiro da servidora aposentada TANIA MARA VIEIRA, matrícula SIAPE 1157023, conforme concedido pela Portaria nº 334/2023/DAP, de 17 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de, 23 de maio de 2023, tendo em vista o constante no processo administrativo nº 23080.014509/2023-97. DAUANA BERNDT INÁCIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.522, DE 4 DE JULHO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, usando da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, pela Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29.12.2021, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.079301/2023-11, resolve: EXONERAR, a pedido, a partir de 17 de julho de 2023, o servidor desta Universidade JUAN JORGE FERNANDEZ MARRERO, Matrícula SIAPE 2424107, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Letras Estrangeiras e Modernas/Centro de Artes e Letras, do Quadro Único desta Instituição, nos termos do Artigo 33, Inciso I da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. MARTHA BOHRER ADAIME PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 4 DE JULHO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto N. 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, resolve: Nº 1.525-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, FABRICIO LONGHI BOLINA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 1º lugar, na ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Estruturas e Construção Civil/Centro de Tecnologia, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0293828, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n. 081711/2023-14) Nº 1.526-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, RANICE HOEHR PEDRAZZI POZZER, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, classificada em 3º lugar, na ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Ciências Administrativas/Centro de Ciências Sociais e Humanas, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0898367, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n. 081118/2023-78) MARTHA BOHRER ADAIME DESPACHO DE 4 DE JULHO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): ROSANA SOARES CAMPOS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do CURSO- PROGRAMA PG EM CIÊNCIAS SOCIAIS, de 15 de julho de 2023 à 20 de julho de 2023, para participar, apresentando trabalho, de Women in Latin American democracies: female participation in Mercosur parliaments (Argentina, Brazil, Paraguay and Uruguay) under left and right governments em Buenos Aires/Argentina com ônus para CAPES (Diárias) 15/07/2023 - 17/07/2023; com ônus para UFSM (Taxa de Inscrição) 15/07/2023 - 19/07/2023; (Processo Nº 23081.081043/2023-25). GABRIEL MURAD VELLOSO FERREIRA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do COORDENAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM COOPERATIVISMO, de 04 de agosto de 2023 à 13 de agosto de 2023, para participar de Intercâmbio Cooperativismo Alemão em Montabaur/Alemanha Com ônus limitado (Processo Nº 23081.081178/2023-91). MARTHA BOHRER ADAIME DESPACHO DE 4 DE JULHO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): RICARDO LUCIANO SONEGO FARIAS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE FÍSICA, de 08 de agosto de 2023 à 19 de agosto de 2023, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição UNAM, em Cidade do México/México com ônus para FAPERGS (Diárias) 08/08/2023 - 19/08/2023; com ônus para FAPERGS (Passagens) 08/08/2023 - 19/08/2023; (Processo Nº 23081.080871/2023-46). MARTHA BOHRER ADAIME R E T I F I C AÇ ÃO No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2023-05-26, referente ao afastamento do país, do servidor ADEMAR POZZATTI JÚNIOR, Matrícula SIAPE n. 2276999, onde se lê "Com ônus limitado", leia-se "Com ônus", onde se lê: Afastamento com ônus para: CAPES (Diárias) 17/07/2023 - 19/07/2023; CAPES (Diárias) 20/07/2023 - 20/07/2023; Outro (Passagens) 15/07/2023 - 22/07/2023; leia-se: Afastamento com ônus para: CAPES (Diárias) 17/07/2023 - 19/07/2023; Cartão pesquisador portaria CAPES 155/2022 (Passagens) 15/07/2023 - 22/07/2023; UFSM (Diárias) 20/07/2023 - 20/07/2023. CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 145, DE 3 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de Pessoal UFSM n. 27, de 03/01/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, e tendo em vista o que consta do processo 23081.078943/2023-95, resolve: DESIGNAR Damaris Kirsch Pinheiro, Matrícula SIAPE 7987010, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Meteorologia do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FCC.014, até 02 de janeiro de 2025. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ NERI GOTTFRIED PANIZ CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS PORTARIA DE PESSOAL CEFD/UFSM Nº 35, DE 4 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2912/UFSM, de 21/11/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DESIGNAR Claudia Simone da Cunha Teixeira, Matrícula SIAPE 1908527, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Subdivisão de Patrimônio do Centro de Educação Física e Desportos, Código FG4.105. II - Mantém-se a lotação oficial. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROSALVO LUIS SAWITZKI CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM FREDERICO WESTPHALEN PORTARIA DE PESSOAL FW/UFSM Nº 64, DE 4 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM FREDERICO WESTPHALEN, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 98.784, de 26/10/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DESIGNAR Janaina Gomes, Matrícula SIAPE 1879130, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora Pro Tempore do Curso de Jornalismo Bacharelado - CAMPUS UFSM-FW do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Frederico Westphalen, Código FCC.111. II - Mantém-se a lotação oficial. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BRAULIO OTOMAR CARON UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 3.084, DE 30 DE JUNHO DE 2023 A Pró-Reitora Decana no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e demais informações que constam do processo nº 23089.018382/2023-03, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor o servidor ELSON LUIZ MATTOS TAVARES DA SILVA, SIAPE 18843480, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, pertencente a Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, para exercício junto ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT