DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora Decana no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 3.152 - Exonerar a servidora PAOLA WALDMAN, Matrícula SIAPE nº 1137249, da função de Assessora da Diretoria Administrativa do Campus São Paulo (FG-02). Nº 3.153 - Designar a servidora PAOLA WALDMAN, Matrícula SIAPE nº 1137249, para exercer a função de Assessora da Diretoria da Escola Paulista de Enfermagem do Campus São Paulo (FG-02). LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2023 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 479 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor LUIZ ANTONIO SILVA ARAUJO, matrícula SIAPE 1552711, do cargo de Decano do Centro de Formação em Ciências Humanas e Sociais, código CD-03, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 480 - EXONERAR, a pedido, a partir de 28/06/2023, a servidora LUCIANA BEATRIZ BASTOS AVILA, matrícula SIAPE nº 1486596, do cargo de Chefe do Setor de Mobilidade Acadêmica Internacional da Assessoria de Relações Internacionais, código FG-02, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 484 - Art. 1º NOMEAR a servidora LUCIANA BEATRIZ BASTOS AVILA, matrícula SIAPE nº 1486596, para exercer o cargo de Decana do Centro de Formação em Ciências Humanas e Sociais do Campus Sosígenes Costa, código CD-03, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIAS DE PESSOAL DE 3 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO-UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.008474/2023-15, resolve: Nº 752 - Art. 1º Dispensar a servidora KARLA FABIANA NUNES DA SILVA, matrícula SIAPE 2124425, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO, como COORDENADORA DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM - CEFORES (FCC) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 416, de 01/07/2021, do Reitor, publicada no DOU de 05/07/2021. Nº 753 - Art. 1º Designar o servidor PABLO DE OLIVEIRA PEGORARI, matrícula SIAPE 1646949, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO, como COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM - CEFORES (FCC) desta Universidade, por um período de dois anos. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. Nº 754 - Art. 1º Dispensar o servidor GERALDO BATISTA LONDE, matrícula SIAPE 1208619, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, como COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM FARMÁCIA - CEFORES (FCC) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 429, de 02/07/2021, do Reitor, publicada no DOU de 05/07/2021. Nº 755 - Art. 1º Designar a servidora KEILA ADRIANA MAGALHÃES FERREIRA, matrícula SIAPE 3421005, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, como COORDENADORA DO CURSO TÉCNICO EM FARMÁCIA - CEFORES (FCC) desta Universidade, por um período de dois anos. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. Nº 756 - Art. 1º Dispensar o servidor WILLIAM ALEXANDRE MANZAN, matrícula SIAPE 1552794, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO, como COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA - CEFORES (FCC) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 418, de 01/07/2021, do Reitor, publicada no DOU de 05/072021. Nº 757 - Art. 1º Designar o servidor EVANDRO GUGLIELMELI, matrícula SIAPE 3338970, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, como COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA - CEFORES (FCC) desta Universidade, por um período de dois anos. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. Nº 758 - Art. 1º Dispensar a servidora NELIANE CRISTINA MOREIRA, matrícula SIAPE 2625052, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO, como COORDENADORA PRO TEMPORE DO CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA - CEFORES (FCC) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 549, de 07/06/2023, do Reitor, publicada no DOU de 12/06/2023. Nº 759 - Art. 1º Designar a servidora NELIANE CRISTINA MOREIRA, matrícula SIAPE 2625052, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO, como COORDENADORA DO CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA - CEFORES (FCC) desta Universidade, por um período de dois anos. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. Nº 760 - Art. 1º Dispensar o servidor ANDRÉ LUÍS BELONI DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1197689, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO, como COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - CEFORES (FCC) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 422, de 01/07/2021, do Reitor, publicada no DOU de 05/07/2021. Nº 762 - Art. 1º Designar o servidor GUILHERME FERRETTO, matrícula SIAPE 2730828, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, como COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - CEFORES (FCC) desta Universidade, por um período de dois anos. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIA Nº 1.299, DE 3 DE JULHO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, o disposto na Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, e demais informações que constam do Processo nº 23086.006924/2023-17, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Felipe Imidio Santos, matrícula nº 1157840, pertencente ao quadro de pessoal desta UFVJM, para compor a equipe de trabalho no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS HENRIQUE CANUTO (*)Republicada por incorreção, publicada originalmente no DOU de 4 de julho de 2023, Seção 2, página 37. PORTARIA Nº 1.304, DE 4 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Autorizar afastamento do país de EDUARDO MIRANDA BRAGA, Técnico em Assuntos Educacionais, no período de 28 de agosto de 2023 a 9 de setembro de 2023, para participação de missão sobre o trabalho de campo visando o aprimoramento das técnicas, métodos e teorias arqueológicas para estudantes de graduação e pós-graduação da UFVJM, bem como a elaboração de um projeto de mestrado, nas cidades de Lima e Chiclayo, Peru, com ônus limitado. JANIR ALVES SOARES UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 199, DE 30 DE JUNHO DE 2023 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021, publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32; Considerando o que consta no Processo nº 23282.005342/2023-05, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do(a) servidor(a) JAMES FERREIRA MOURA JUNIOR, Siape: 2277325, no período de 01/08/2023 a 31/07/2024, a fim de realizar Pós-doutorado, na/o Universidade de Bristol, Bristol, Inglaterra. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. PROFA. CLÁUDIA RAMOS CARIOCA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, de ANDRES EDUARDO COCA SALAZAR, Professor do Magistério Superior, no período de 27/07/2023 a 11/07/2024, para realizar Estágio de Pós-Doutorado, em Engenharia Elétrica na "Universidade Nacional da Colômbia (UNAL)", na cidade de Manizales, Colômbia, com ônus limitado (Processo n° 23064.059508/2022-99). TANGRIANI SIMIONI ASSMANN Em Exercicio D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de: KARINA ALESSANDRA PESSOA DA SILVA, Professor do Magistério Superior, no período de 29/07/2023 a 05/08/2023, para participar, apresentando trabalho, na XVI Conferência Interamericana de Educação Matemática, na cidade de Lima, Peru, com ônus CNPq (Processo n° 23064.023220/2023-67); MARINA ESTHER GROSHAUS, Professor do Magistério Superior, no período de 08/07/2023 a 31/07/2023, para participar realizar Visita Técnica à Universidade de Buenos Aires, na cidade de Buenos Aires, Argentina, com ônus CNPq (Processo n° 23064.027968/2023-39). TANGRIANI SIMIONI ASSMANN Em Exercicio