DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conceder pensão a MARIA APARECIDA DE SOUZA JANKAUSKIS, na qualidade de Cônjuge do ex-Servidor JURIS JANKAUSKIS, falecido em 21 de junho de 2023, integrante da carreira do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de Professor, Classe Adjunto, Nível 04, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva. 2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21 de junho de 2023. MARIA LÍGIA RODRIGUES MACEDO PORTARIA Nº 800-RTR, DE 4 DE JULHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e considerando o contido no Processo nº 23104.020836/2023-62, resolve: 1. Disponibilizar a requisição do servidor LUIS GUSTAVO FREITAS GELATI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Gabinete da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para exercício no Escritório Estadual do Desenvolvimento Agrário de Alagoas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. 2. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. 3. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. 4. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação MARIA LÍGIA RODRIGUES MACEDO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA Nº 1.869, DE 3 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor BILLY GRAEFF BASTOS, matrícula SIAPE nº 1474718, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do evento 2023 World Congress of Sociology of Sport, em Ottawa, no Canadá, no período de 10/08/2023 a 20/08/2023, com ônus limitada, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.011459/2023-31. DANILO GIROLDO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA RESOLUÇÃO Nº 87/CUNI/UFRR, DE 3 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Processo Eletrônico nº 23129.013172/2023-05, resolve: Art. 1º Autorizar, Ad referendum do Conselho Universitário, o afastamento do Professor Doutor José Geraldo Ticianeli, Reitor da Universidade Federal de Roraima, pelo período de 07 a 13 de agosto de 2023, para participar, na cidade de Santa Marca, Colômbia, do IV Congresso Internacional Mundos Indígenas, América (IV COIMI, América): Territórios, Territorializações e Saberes Ancestrais em Fronteiras, além de contribuir como expositor na Mesa redonda: Povos indígenas na Amazônia: ações de ensino pesquisa e extensão. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições contrárias. JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIA Nº 316, DE 3 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.008534/2023-38, resolve: Art. 1º- Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente ao servidor GUSTAVO VARGAS COHEM, matrícula SIAPE 1546486, código de vaga: 273498, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe: Classe D - Associado, Nível: 001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, lotado no Dep. de Secretariado Executivo (administrativo), desta Instituição de Ensino Superior, com fundamento no inciso II, § 1º, do art. 10 da EC nº 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, § 2º, da EC 103/2019. Art. 2º. Declaro vago o referido cargo. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU. JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIA Nº 318, DE 3 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Memorando Eletrônico nº 52/2023-PPGL, resolve: Autorizar o afastamento do país da Professora ANANDA MACHADO, matrícula SIAPE nº 2720924, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada na Coordenação do Curso de Gestão Territorial Indígena da Universidade Federal de Roraima, para participar do IV Congresso Internacional Mundos Indígenas, América (IV COIMI, América): Territórios, Territorializações e Saberes Ancestrais em Fronteiras, no qual atuará em mesas-redondas e nas discussões e atividades que acontecerão de 5 a 12 de agosto de 2023, na Universidade de Magdalena, Cidade de Santa Marta, Colômbia, com ônus limitado para a UFRR. JOSÉ GERALDO TICIANELI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS CONSELHO UNIVERSITÁRIO ATO ADMINISTRATIVO Nº 278, DE 3 DE JULHO DE 2023 O Conselho Universitário da Universidade Federal de São Carlos, no exercício das suas atribuições legais e daquelas que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da UFSCar, reunido para sua 271ª reunião ordinária, em 30/06/2023, considerando a subdelegação de competência emitida pela Portaria MEC nº 404, de 23/04/2009, Artigo 2º, publicada no DOU em 24/04/2009, e a documentação constante do Proc. nº 23112.020800/2023-80, resolve: 1. Autorizar o afastamento do País da Profa. Dra. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA, Reitora desta Universidade, no período de 18 a 23/09/2023 para participar de missão institucional à Itália: Encontro entre Reitores de Universidades Latinoamericanas e Caribenhas: "Organizando a Esperança"; Visitas das Universidades Latinoamericanas e Caribenhas a Universidades Italianas, na Cidade do Vaticano e em Roma, Itália, com ônus U FS C a r . 2. Este Ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS Vice-Presidente do Conselho FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 885, DE 4 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor MICHAEL PEREIRA DE SOUSA CRUZ, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1135862, lotado na Departamento de Suprimento e Logística (DSL) do Campus de Arraias, nos termos do art. 33, da Lei 8.112/90, a partir de 30/06/2023. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 30 de junho de 2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 886, DE 4 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Nomear FABIANA DE ANDRADE BRINGEL - que obteve a 1ª colocação na vaga 2023.1/PMS/0001, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº 011/2023, publicado no DOU de 24/03/2023, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 035/2023, publicado no DOU de 30/06/2023 - para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso de Medicina, com lotação no Centro de Ciências da Saúde (Unidade CCS), da UFNT/Araguaína, no código de vaga nº 931208. Código de Vaga liberado pela portaria MEC nº 805, publicada no DOU de 11/08/2015. Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 887, DE 4 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Nomear NILCELIO SACRAMENTO DE SOUSA - que obteve a 1ª colocação na vaga 2023.1/PMS/0005, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº 011/2023, publicado no DOU de 24/03/2023, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 035/2023, publicado no DOU de 30/06/2023 - para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso de Matemática, com lotação no câmpus de Arraias, da UFT, no código de vaga nº 933560. Código de Vaga liberado pela portaria MEC nº 1.054/2021, publicada no DOU de 27/12/2021. Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 888, DE 4 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Nomear THAIS RIBEIRO COSTA - que obteve a 1ª colocação na vaga 2023.1/PMS/0006, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº 011/2023, publicado no DOU de 24/03/2023, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 035/2023, publicado no DOU de 30/06/2023 - para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso de Engenharia Florestal, com lotação no câmpus de Gurupi, da UFT, no código de vaga nº 933561. Código de Vaga liberado pela portaria MEC nº 1.054/2021, publicada no DOU de 27/12/2021. Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 889, DE 4 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Nomear MARCIO BERNARDES DE CARVALHO - que obteve a 1ª colocação na vaga 2023.1/PMS/0007, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº 011/2023, publicado no DOU de 24/03/2023, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 035/2023, publicado no DOU de 30/06/2023 - para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso de Pedagogia, com lotação no câmpus de Miracema, da UFT, no código de vaga nº 312640. Código oriundo da vacância da servidora Vânia Maria de Araújo Passos, DOU de 08/03/2023. Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 890, DE 4 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: