DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 891, DE 4 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Nomear FRANCISCA MARIA CARVALHO CARDOSO - que obteve a 1ª colocação na vaga 2023.1/PMS/0009, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº 011/2023, publicado no DOU de 24/03/2023, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 035/2023, publicado no DOU de 30/06/2023 - para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso de Psicologia, com lotação no câmpus de Miracema, da UFT, no código de vaga nº 932012. Código oriundo da vacância do servidor Eduardo Breno Nascimento Bezerra, DOU de 10/02/2023. Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 892, DE 4 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Nomear GLEIDY BRAGA RIBEIRO - que obteve a 1ª colocação na vaga 2023.1/PMS/0010, na reserva de vaga a candidatos negros, no Concurso Público objeto do Edital nº 011/2023, publicado no DOU de 24/03/2023, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 035/2023, publicado no DOU de 30/06/2023 - para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso de Direito, com lotação no câmpus de Palmas, da UFT, no código de vaga nº 933559. Código de Vaga liberado pela portaria MEC nº 1.054/2021, publicada no DOU de 27/12/2021. Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 893, DE 4 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Nomear FABIO DE PAULA ASSIS JUNIOR - que obteve a 1ª colocação na vaga 2023.1/PMS/0011, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº 011/2023, publicado no DOU de 24/03/2023, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 035/2023, publicado no DOU de 30/06/2023 - para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso de Jornalismo, com lotação no câmpus de Palmas, da UFT, no código de vaga nº 680881. Código oriundo da vacância da servidora Maria Alice Andrade de Souza Descardeci, DOU de 30/09/2022. Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 894, DE 4 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Nomear MARCO TULIO PENA CAMARA - que obteve a 1ª colocação na vaga 2023.1/PMS/0012, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº 011/2023, publicado no DOU de 24/03/2023, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 035/2023, publicado no DOU de 30/06/2023 - para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso de Jornalismo, com lotação no câmpus de Palmas, da UFT, no código de vaga nº 933562. Código de Vaga liberado pela portaria MEC nº 1.054/2021, publicada no DOU de 27/12/2021. Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 895, DE 4 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Nomear DINAMEIRE OLIVEIRA CARNEIRO RIOS - que obteve a 1ª colocação na vaga 2023.1/PMS/0013, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº 011/2023, publicado no DOU de 24/03/2023, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 035/2023, publicado no DOU de 30/06/2023 - para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso de Letras, com lotação no câmpus de Porto Nacional, da UFT, no código de vaga nº 709769. Código oriundo da redistribuição da servidora Maria Perla Araújo Morais, DOU de 05/09/2022. Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 896, DE 4 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Nomear MARIANA LEAL CONCEICAO NOBREGA - que obteve a 1ª colocação na vaga 2023.1/PMS/0014, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº 011/2023, publicado no DOU de 24/03/2023, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 035/2023, publicado no DOU de 30/06/2023 - para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso de Educação do Campo, com lotação na Unidade de Tocantinópolis, da UFNT, no código de vaga nº 318267. Código oriundo da redistribuição do servidor Maciel Cover, DOU de 28/04/2022. Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90. LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO PORTARIA Nº 740/REITORIA/UNIVASF, DE 4 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023, e o que consta no Processo nº 23402.028739/2019-77, resolve: Nomear, em caráter efetivo, SYLVIA KAROLINE SILVA SANTOS, aprovada em 4º lugar no concurso público homologado através do Edital nº 12/2019, publicado no DOU de 31 de maio de 2019, nos termos da Lei nº 8.112/90, para o cargo de Nutricionista, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento I, do quadro permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no(a) campus Juazeiro-BA, código de vaga 0709617, decorrente de Exoneração de Thaise Duda de Azevedo - DOU nº106, de 05/06/2023. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 744/REITORIA/UNIVASF, DE 4 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.023299/2023-48, resolve: DISPENSAR, a pedido, o servidor ADELSON DIAS DE OLIVEIRA, CPF .131.235-, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1781412, da função de Coordenador do curso de Pós-graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial - P P G A DT . TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 738/REITORIA/UNIVASF, DE 4 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023, tendo em vista o Parecer de Fo r ç a Executória nº 00244/2023/EATE/JC1G/ER-ADM-PRF5/PGF/AGU e o que consta no Processo nº 23402.022921/2023- 09, resolve: AUTORIZAR, por força de decisão judicial, a remoção da servidora abaixo relacionada, conforme segue: . NOME CARGO M AT R Í C U L A SIAPE UNIDADE DE ORIGEM UNIDADE DE D ES T I N O . SANDRA MARI Y A M A M OT O PROFESSOR DO M AG I S T E R I O SUPERIOR 1635801 U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - UNIVASF U N I V E R S I DA D E FEDERAL DE SÃO CARLOSS - U FS C A R TELIO NOBRE LEITE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 743/PROGEPE/UNIVASF, DE 4 DE JULHO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 051 de 30 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº 022 de 31 de janeiro de 2023 e competência delegada pela Portaria nº 819 de 18 de novembro de 2022, publicada no DOU nº 218 de 21 de novembro de 2022 e o que consta no Processo nº 23402.023159/2023-70, resolve: Designar, a servidora MARIA GABRIELA JANDIROBA SILVA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 2720486, SIAPECAD nº 01511850, CPF nº .904.304-, lotado(a) no(a) Departamento de Planejamento, para substituir o(a) Diretor do Departamento de Planejamento, CD - 04, do(a) Departamento de Planejamento, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 04 de julho de 2023 a 13 de julho de 2023. BRUNO CEZAR SILVA PORTARIA Nº 746/PROGEPE/UNIVASF, DE 4 DE JULHO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 051 de 30 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº 022 de 31 de janeiro de 2023 e competência delegada pela Portaria nº 819 de 18 de novembro de 2022, publicada no DOU nº 218 de 21 de novembro de 2022 e o que consta no Processo nº 23402.023224/2023-67, resolve: Designar, o servidor CARLOS ANTONIO TAVARES CORDEIRO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1035102, SIAPECAD nº 01818595, CPF nº *.763.454-, lotado(a) no(a) RESTAURANTE UNIVERSITARIO - CAMPUS JUAZEIRO, para substituir o(a) Diretor de Restaurantes, Bolsas e Auxílios, CD - 04, do(a) Diretoria de Restaurantes, Bolsas e Auxílios, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 14 de julho de 2023 a 28 de julho de 2023. BRUNO CEZAR SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.911063/2023-14, resolve: Nº 563 - autorizar o afastamento, do País, de MARIO LUIZ CHIZZOTTI, matrículas 11419-7/UFV e 1639904-1/Siape, no período de 19 de agosto a 3 de setembro de 2023, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalhos, do 69th International Congress of Meat Science and Technology, em Padova, Itália, e do Joint International Congress on Animal Science 2023, em Lyon, França, com ônus limitado. O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023; resolve: Nº 564 - reconduzir CAMILA ROCHA DA SILVA, matrículas 11676-9/UFV e 2097214-1/Siape, à função gratificada de Chefe do Instituto de Ciências Agrárias, FG-1, do Campus UFV-Rio Paranaíba, com mandato de 4 (quatro) anos. (Processo SEI 23114.908888/2023-43). Nº 565 - 1. exonerar, por término de mandato, MEIRE DE OLIVEIRA BARBOSA, matrículas 11547-9/UFV e 1888969-0/Siape, da função gratificada de Chefe do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, FG-1, do Campus UFV - Rio Paranaíba; 2. designar FELIPE ZILIO, matrículas 12416-8/UFV e 2384961-7/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior, com mandato de 4 (quatro) anos. (Processo SEI 23114.908890/2023-12). DEMETRIUS DAVID DA SILVA