DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MODESTO Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 28 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria- Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 1.502 - Dispensar JUCIANE PRADO LOURENÇO DA SILVA do encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Cidadania e Alternativas Penais da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.13, a partir de 17 de março de 2023. Nº 1.503 - Designar ANA LIVIA FONTES DA SILVA para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Cidadania e Alternativas Penais da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. DIEGO GALDINO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.519, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria- Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Dispensar RENATO SOARES PERES FERREIRA do encargo de substituto eventual do cargo de Secretário Nacional de Assuntos Legislativos, código CCE 1.17, a partir de 20 de junho de 2023. DIEGO GALDINO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.523, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso X do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria- Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, que instituiu a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, regulamentada pelo Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, e suas alterações, e de acordo com o quantitativo disponibilizado por meio do Anexo da Portaria MJSP nº 300, de 8 de junho de 2020, alterada pelas Portarias MJSP nº 660, de 17 de dezembro de 2020, nº 73, de 23 de agosto de 2022, e nº 255, de 27 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, à servidora ocupante de cargo efetivo, lotada na Setorial do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a seguir relacionada: . NOME SIAPE CARGO NÍVEL SISTEMA . Carmem de Souza Moraes Duarte 2340513 Agente Administrativo Nível Intermediário Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DIEGO GALDINO PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 3 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria- Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 1.526 - Designar JONATA CARVALHO GALVÃO DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário de Acesso à Justiça, código CCE 1.17, no período de 17 a 21 de julho de 2023, em virtude da ausência de titular e do substituto. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XI do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 1.530 - Dispensar MARCELO GOMES DA SILVA da função de Chefe do Serviço de Benefícios Sociais e Informações da Coordenação de Pagamento e Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.05, a partir de 3 de julho de 2023. DIEGO GALDINO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.531, DE 3 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1.224, de 3 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 85, de 5 de maio de 2023, Seção 2, página 46, referente ao afastamento do país do Agente de Polícia Federal LEONARDI CUPOLILLO, lotado na Coordenação do Comando de Aviação Operacional da Coordenação-Geral de Apoio Operacional da Diretoria-Executiva da Polícia Federal, para fazer constar que a viagem ocorrerá no período de 9 de julho a 5 de agosto de 2023, inclusive trânsito, com ônus, mantidas as demais condições (Processo nº 08200.009193/2023-14). RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.532, DE 3 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1.225, de 3 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 85, de 5 de maio de 2023, Seção 2, página 46, referente ao afastamento do país do Agente de Polícia Federal FÁBIO SILVA DE A R AÚ J O, Chefe do Serviço de Aeronaves Remotamente Pilotadas da Coordenação do Comando de Aviação Operacional da Coordenação-Geral de Apoio Operacional da Diretoria-Executiva da Polícia Federal, para fazer constar que a viagem ocorrerá no período de 6 de agosto a 9 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, mantidas as demais condições (Processo nº 08200.009193/2023-14). RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.534, DE 4 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1.468, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, Seção 2, página 46, referente ao afastamento do país da servidora ESTELA ARANHA, Assessora Especial do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, para fazer constar que a viagem ocorreu no período de 25 a 29 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus, mantidas as demais condições (Processo nº 08001.002137/2023-03). RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.535, DE 4 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afaste do país, com ônus, o Perito Criminal Federal SILVINO SCHLICKMANN JUNIOR, lotado no Núcleo de Criminalística do Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, para participar do evento "10th Meeting of the INTERPOL Working Group on Governance", em Lyon, França, no período de 16 a 21 de julho de 2023, inclusive trânsito (Processo nº 08200.014686/2023-76). RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.536, DE 4 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria- Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar JOSÉ ARTGNAN DIAS COSTA para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Fomento e Seleção de Projetos do Departamento de Projetos e de Políticas de Direitos Coletivos e Difusos da Secretaria Nacional do Consumidor, código FCE 1.13, no período de 5 a 12 de julho de 2023, em virtude da ausência de titular e do substituto. DIEGO GALDINO SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP, DE 3 DE JULHO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Nº 588 - Dispensar DAYANE KISSE DOS SANTOS HONORIO do encargo de substituta eventual do Coordenador de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Gestão do Fundo da Diretoria de Gestão de Ativos e Justiça da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código FCE 1.10. Nº 589 - Designar ANDERSON ALVES GARCIA para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Gestão do Fundo da Diretoria de Gestão de Ativos e Justiça da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP, DE 3 DE JULHO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XVI do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Nº 590 - Dispensar, a partir de 03 de julho de 2023, ELEUZE GUALBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO da função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Contabilidade da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva, código FCE 4.03. Nº 591 - Dispensar, a partir de 03 de julho de 2023, HUMBERTO ALVES DE MENDONÇA da função de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Medida Compulsória da Coordenação de Processos Migratórios da Coordenação-Geral de Política Migratória do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 4.03. JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/SE/MJSP, DE 3 DE JULHO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Nº 592 - Dispensar, a partir de 03 de julho de 2023, HUMBERTO ALVES DE MENDONÇA da função de Substituto do Chefe da Divisão de Medida Compulsória da Coordenação de Processos Migratórios da Coordenação-Geral de Política Migratória do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.07.