DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA GAB/SE Nº 584, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Cancelar a autorização de afastamento do País publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 23 de junho de 2023, Seção 2, página 59, da servidora RAQUEL LIMA DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1854291, Assessora Técnica Especializada do Departamento de Saúde da Família e Comunidade, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.081502/2023-59. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA GAB/SE Nº 585, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora DAYSE KARENINE DE OLIVEIRA CARNEIRO, Matrícula SIAPE nº 2095804, Analista Técnico de Políticas Sociais da Coordenação-Geral de Arquitetura, Produto e Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, com a finalidade de participar, apresentando artigo intitulado: "Aplicação de Inteligência Artificial para Análise Comparada dos Ecossistemas de Inovação no Setor Público Brasil-Espanha", do 12º Congresso Ibero- Americano em Investigação Qualitativa (CIAIQ), promovido pela Escola Superior de Enfermagem de Lisboa e Ludomedia, em Lisboa - Portugal, no período de 9 a 14 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.070517/2023-91). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA GAB/SE Nº 589, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor RICARDO GADELHA DE ABREU, Matrícula SIAPE nº 3666096, Coordenador substituto de Apoio à Imunização e Monitoramento das Coberturas Vacinais na Atenção Primária, do Departamento de Saúde da Família e Comunidade, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de participar de reunião de apresentação do novo plano de ação regional para imunização: "revitalizar a imunização como um bem público", promovida pela Organização Pan- Americana da Saúde (OPAS/OMS), na Cidade do Panamá - República do Panamá, no período de 6 a 9 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.089774/2023-05). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 750, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25013.000206/2023-16, resolve: Art. 1º Designar MARIA DE LIMA JARDIM ROCHA, matrícula SIAPE 6484711, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amapá, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.05, código nº 16.0273, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo JORGE ERICK RAMOS MONTEIRO. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 816, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25000.087016/2023-44, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 26 de maio de 2023, LAURA NOGUEIRA DA CRUZ, matrícula SIAPE 2272262, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Monitoramento, Avaliação e Inteligência Analítica da Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, FCE 1.13, código nº 20.0012. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 817, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25000.087016/2023-44, resolve: Art. 1º Designar MARIA DE FÁTIMA PEREIRA, matrícula SIAPE 1942059, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, para substituir no período de 10/07/2023 a 21/07/2023, a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Monitoramento, Avaliação e Inteligência Analítica da Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, deste Ministério, FCE 1.13, código nº 20.0012, em virtude de férias da titular e vacância do encargo de substituto eventual. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 818, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25000.087675/2023-81, resolve: Art. 1º Designar RAFAEL GASPERIN MAZZOLENI matrícula SIAPE 2129223, ocupante do cargo efetivo de Economista, para substituir no período de 03/07/2023 a 12/07/2023, a Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Relações Institucionais em Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.10, código nº 16.0386, em virtude de férias do titular e vacância do encargo de substituto eventual. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 819, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25057.009847/2023-20, resolve: Art. 1º Designar LUIZA PEREIRA DIAS, matrícula SIAPE 1729322, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Orçamento e Finanças, da Coordenação de Administração Geral, do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, FCE 1.07, código nº 24.0281,nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 821, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.087517/2023-21, resolve: Art. 1º Designar JAQUELINE SILVA MISAEL, matrícula SIAPE 2696809, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para substituir no período de 10/07/2023 a 19/07/2023, a Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Análise e Acompanhamento de Indicadores em Saúde, do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, deste Ministério, FCE 1.11, código n° 40.0079, em virtude de férias da titular da função e em virtude licença capacitação da substituta eventual. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 822, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25410.008829/2023-54, resolve: Art. 1º Designar ITAMAR BENTO CLARO, matrícula SIAPE 1530901, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Detecção Precoce e Apoio à Organização de Rede, da Coordenação de Prevenção e Vigilância, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, FCE 1.07, código nº 24.0167, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo FLAVIA DE MIRANDA CORREA. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 823, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25000.087167/2023-01, resolve: Art. 1º Designar ISIS MARTINS LEMES DIAS, matrícula SIAPE 1781256, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, para substituir no período de 24/06/2023 a 28/06/2023, o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, do Gabinete, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, CCE 1.13, código nº 36.0002, em virtude de afastamento para fora do país da titular do cargo e em virtude de vacância do encargo de substituto eventual. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 824, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25000.082209/2023-17, resolve: Art. 1º Designar GIOVANNY VINÍCIUS ARAÚJO DE FRANÇA, matrícula SIAPE 1616143, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, para substituir no período de 13/06/2023 a 26/06/2023, a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Ações Estratégicas em Pesquisa Clínica, do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, deste Ministério, FCE 1.13, código nº 28.0050, em virtude de férias do titular e vacância do encargo de substituto eventual. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 825, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 33408.085547/2023-48, resolve: