DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AUGUSTO SOUTO PESTANA Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.194, DE 30 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar SELMA CRISTINA VIEIRA RODRIGUES, matrícula no Siape nº 3001874, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos, FCE 1.05, código 36.0293, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Interior Sul, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensado da referida função, a partir de 8 de maio de 2023, MAURÍCIO GRANDI MANDELLI. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.198, DE 30 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS, Matrícula no Siape nº 3001113, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, FCE 1.07, código 36.0075, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensado da referida função ZENILTON DOS SANTOS DIAS. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.232, DE 30 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Dispensar NARA LUCIA CALACA MEDEIROS, matrícula no Siape nº 1043431, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Alagoas e Sergipe, FCE 1.05, código 36.0048, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alagoas e Sergipe, da Secretaria de Saúde Indígena. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.242, DE 4 DE JULHO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar MÁRCIO HUPP LABENDZ, matrícula no Siape nº 503719, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, FCE 1.07, código 36.0268, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Vilhena, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensado da que atualmente ocupa. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.243, DE 4 DE JULHO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar JOÃO BATISTA RAMOS PORDEUS, matrícula no Siape nº 446088, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Cacoal, FCE 1.05, código 36.0270, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Vilhena, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensado da que atualmente ocupa. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.248, DE 30 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar a servidora LEA MARCIA MELO DA COSTA, matrícula no Siape nº 471110, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, FCE 1.07, código 36.0136, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão, da Secretaria de Saúde Indígena. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.249, DE 4 DE JULHO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar JACIA CLEIDE SILVA SANTOS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, FCE 1.07, código 36.0278, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Leste de Roraima, da Secretaria de Saúde Indígena. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.254, DE 30 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar ANTONIA DE FATIMA LIMA SIMOES, Matrícula no SIAPE nº 1102309, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, código 36.0026, do Departamento de Projetos e Determinantes Ambientais da Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.269, DE 4 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar TICIANE DE OLIVEIRA, matrícula no SIAPE nº 1486382, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Enfermagem, FCE 1.10, código 24.0452, do Hospital Federal do Andaraí, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.279, DE 30 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar DIONIDES PEIXOTO SILVA, matrícula no Siape nº 0446373, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, FCE 1.05, código 36.0281, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Leste de Roraima, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensado da que atualmente ocupa. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.283, DE 3 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Exonerar, a partir de 30 de junho de 2023, EMILY KARLE DOS SANTOS CONCEIÇÃO, matrícula no Siape nº 3003221, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Vigilância em Saúde Ambiental, CCE 1.13, código 32.0060, do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.284, DE 4 DE JULHO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 7 de junho de 2023, JOSE ANTONIO FRAGA CIRAUDO da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Emergência, FCE-1.07, código 24.0525, da Coordenação Assistencial, do Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. MÁRCIA LUZ DA MOTTA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.235, de 21 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 27 de junho de 2023, Seção 2, pág. 75, onde se lê: "Setor de Apoio à Publicidade", leia-se: "Setor de Apoio Técnico à Publicidade." PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.282, DE 3 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda, pelo art. 56 da Medida Provisória nº 1.154/2023, de 1º de janeiro de 2023 e demais informações que constam do processo Nº 80000.001909/2023-19, resolve: Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.271, de 29 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 123, de 30 de junho de 2023, Seção 2, página 75, que disponibilizou a requisição do servidor FRANK DEUSDARA DE SOUZA, matrícula no Siape nº 1894200, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério, para exercício no Ministério das Cidades. NÍSIA TRINDADE LIMA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA GAB/SE Nº 566, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora JAQUELINE SANTOS DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 1827026, Chefe do Setor de Acompanhamento de Projetos de Cooperação Internacional da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, com a finalidade de participar de Workshop Regional de Revisão na América Latina e Caribe da Norma Humanitária Essencial (CHS na sigla em inglês), na Cidade do Panamá - República do Panamá, no período de 10 a 14 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.084952/2023- 01). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA GAB/SE Nº 575, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora ETEL MATIELO, matrícula SIAPE nº 1538057, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, com a finalidade de participar de Reunião da Comissão Mista Brasil-Portugal "Aplicação do Ajuste Administrativo ao Acordo sobre Segurança Social ou Seguridade Social", em Lisboa - Portugal, no período de 9 a 15 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.078420/2023- 27). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA GAB/SE Nº 581, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor MÁRCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GARCIA, matrícula SIAPE nº 3351741, Diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de Reunião Regional sobre o Órgão Intergovernamental de Negociação (INB) e as emendas ao Regulamento Sanitário Internacional (RSI), promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Washington-DC - EUA, no período de 8 a 14 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.081841/2023-35). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA