DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 634 - Cancelar a autorização de afastamento do país publicada na Portaria Nº 569, no Diário Oficial da União Nº 113, de 16 de junho de 2023, seção 2, página 61, da servidora LUCIANA DIAS DE LIMA, Pesquisadora em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 1355588 tendo em vista a justificativa anexada ao processo n° 25388.000476/2023-79 - SEI. MÁRIO SANTOS MOREIRA PORTARIA DE 4 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 635 - BEATRIZ GILDA JEGERHORN GRINSZTEJN, Médica e Chefe do Lab. de Pesquisa Clínica em DST e AIDS do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 0375675-2, com a finalidade de participar da IAS 2023, a 12ª Conferência da IAS sobre Ciência do HIV, na qualidade de membro do Conselho Deliberativo da IAS, em Brisbane, na Austrália, pelo período de 18/07/2023 a 28/07/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000381/2023-34 - SEI). Nº 636 - BRENDA REGINA DE SIQUEIRA HOAGLAND, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 2008422, com a finalidade de participar da IAS 2023, a 12ª Conferência da IAS sobre Ciência do HIV, em Brisbane, na Austrália, pelo período de 18/07/2023 a 28/07/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000383/2023-23 - SEI). Nº 637 - JOÃO CARLOS CANOSSA PEREIRA MENDES, Tecnologista em Saúde Pública e Ed i t o r Executivo da Editora Fiocruz, SIAPE 2194747, com a finalidade de participar da 27ª Feira Internacional do Livro de Lima, (FIL Lima 2023) e, mais especificamente, das jornadas profissionais, no âmbito das quais será realizado o VII Colóquio de Edição Universitária e Acadêmica, em Lima, no Peru, pelo período de 19/07/2023 a 25/07/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.002353/2023-42- SEI). Nº 638 - SANDRA WAGNER CARDOSO, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 2178104, com a finalidade de participar da IAS 2023, a 12ª Conferência da IAS sobre Ciência do HIV, em Brisbane, na Austrália, pelo período de 20/07/2023 a 28/07/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000382/2023-89 - SEI). Nº 639 - VALDILEA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS, Pesquisadora em Saúde Pública e diretora do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 0375416, com a finalidade de participar da IAS 2023, a 12ª Conferência da IAS sobre Ciência do HIV, em Brisbane, na Austrália, pelo período de 20/07/2023 a 28/07/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000380/2023-90 - SEI). Nº 640 - LUCILENE ARAUJO DE FREITAS, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 1455738, com a finalidade de participar da IAS 2023, a 12ª Conferência da IAS sobre Ciência do HIV, em Brisbane, na Austrália, pelo período de 20/07/2023 a 27/07/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000389/2023-09 - SEI). Nº 641 - RONALDO ISMERIO MOREIRA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 15560423, com a finalidade de participar da IAS 2023, a 12ª Conferência da IAS sobre Ciência do HIV, em Brisbane, na Austrália, pelo período de 20/07/2023 a 28/07/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000387/2023-10 - SEI). MÁRIO SANTOS MOREIRA Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MTE Nº 2.367, DE 3 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o inciso V do art. 22 do Decreto nº 61.836, de 5 de dezembro de 1967, o inciso VI do art. 22 do Decreto nº 61.843, de 5 de dezembro de 1967, a alínea "d" do art. 38 do Decreto nº 57.375, de 2 de dezembro de 1965, e a alínea "e" do art. 32 do Decreto nº 494, de 10 de janeiro de 1962, resolve Designar PAULO MARCELO DE LIMA, matrícula nº 3337862, para exercer a função de membro suplente, representante do Ministério do Trabalho e Emprego, junto aos Conselhos Regionais no Estado da Paraíba, do Serviço Social do Comércio - SESC, do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, do Serviço Social da Indústria - SESI e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI. (Processo nº 13090.100946/2023-50). LUIZ MARINHO DESPACHO DE 3 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do servidor RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA, Assessor Especial, no período de 17 a 23 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus, a fim de acompanhar e assessorar o Ministro de Estado do Trabalho e Emprego durante sua participação na reunião de Ministros do Trabalho e Emprego do G20, em Indore - Índia. (Processo nº 19955.103221/2023-82). LUIZ MARINHO FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PORTARIAS DE PESSOAL DE 4 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de competência de que trata o inciso VIII do art. 9º da Portaria GM/MECON nº 10, de 17 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2019, alterada pela Portaria GM/MECON nº 18, de 28 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2019, e tendo em vista o disposto na Portaria nº 752, de 17 de janeiro de 2022, resolve: Nº 79 - Dispensar VANIA GAEBLER, matrícula SIAPE nº 2259864, do encargo de substituta do Coordenador-Geral de Gestão Corporativa (CGGC), código FCE 1.13, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro. Nº 80 - Designar TATIANA GONÇALVES, matrícula SIAPE n° 2261793, para o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Gestão Corporativa (CGGC), código FCE 1.13, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro. PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA Ministério dos Transportes GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 651, DE 4 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, bem como o disposto na Portaria nº 628, de 27 de junho de 2023, e o que consta nos autos do Processo SEI 50000.017599/2023-93, resolve: Exonerar, FLÁVIO FERREIRA ASSIS, CPF Nº 796..-49, do cargo de Superintendente Regional, código CCE 1.13, da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado de Tocantins. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO PORTARIA Nº 652, DE 4 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, bem como o disposto na Portaria nº 628, de 27 de junho de 2023, e considerando as razões expostas no Parecer nº 68/2023/SECAP/COCAP/CGGP/DAF/DNIT SEDE de 20 de junho de 2023, e no Ofício nº 111879/2023/DG-SEAA/GAB-DG/DNIT SEDE de 22 de junho de 2023, ambos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o que consta no Processo nº 50000.017599/2023-93, resolve: Nomear RENAN BEZERRA DE MELO PEREIRA, CPF nº 050..-37, para exercer o cargo comissionado de Superintende Regional, código CCE 1.13, da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado de Tocantins. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DE PESSOAL Nº 285, DE 3 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 1º da Portaria DG nº 179, de 13 de junho de 2023, e no que consta do processo nº 50500.189856/2023-57, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora Lucia Helena Ferreira de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1795577, do Cargo de Assessor-Técnico, código CCT V, da Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas (Gespe), subordinada à Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal (Suesp), desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 286, DE 3 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 1º da Portaria DG nº 179, de 13 de junho de 2023, e no que consta do processo nº 50500.189856/2023-57, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Alessandra Caixeta Silva Prado, matrícula SIAPE nº 1772814, no Cargo de Assessor-Técnico, código CCT V, da Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas (Gespe), subordinada à Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal (Suesp), desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 287, DE 3 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.186274/2023-19, resolve: Art. 1º Designar o servidor Paulo Leonardo da Costa Oliveira, matrícula SIAPE nº 1679617, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Cadastro de Pessoas (Coorp) da Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas (Gespe), subordinada à Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal (Suesp) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 288, DE 3 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.151325/2022-19, resolve: Art. 1º Designar a servidora Neila Marcia de Moura Chagas Costa, matrícula SIAPE nº 3094712, para exercer o encargo de substituto eventual do Subprocurador-Geral, código CGE IV, da Subprocuradoria-Geral de Matéria Administrativa (Subadm) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 289, DE 4 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.116083/2023-90, resolve: