DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3.645 - Art. 1º DESIGNAR o servidor ALEX DE JESUS ROCHA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2231814, para substituir a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Água Boa/MT, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no estado de Mato Grosso, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50611.002117/2023-11, resolve: Nº 3.646 - Art. 1º DISPENSAR a servidora DEISE YOKO TAKIMOTO AOKI, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1577159, dos encargos de substituta eventual da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Campo Verde/MT, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no estado de Mato Grosso. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 3.648 - Art. 1º DESIGNAR o servidor GUSTAVO FREDERICO BOERGER, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2061587, para substituir a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Campo Verde/MT, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no estado de Mato Grosso, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.024443/2023-08, resolve: Nº 3.649 - Art. 1º DISPENSAR o servidor FELIPE DE ALMEIDA FERREIRA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2089085, dos encargos de substituto eventual da função de Coordenador de Obras Rodoviárias, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Construção Rodoviária, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 3.650 - Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCONY LEITE ROCHA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063704, para substituir a função de Coordenador de Obras Rodoviárias, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Construção Rodoviária, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS PORTARIA Nº 3.416 DE 26 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria DG nº 931 de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 01 de junho de 2016, e tendo em vista o constante do Processo SEI nº 50606.002941/2023-31, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ao servidor SÉRGIO NUNES DE OLIVEIRA, CPF nº 314.XXX.XXX-XX, matrícula SIAPE nº 084.XXX-X e matrícula DNIT nº 40X- X, ocupante do cargo de Engenheiro, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotado na Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais e paridade.. ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.532, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria DG nº 931 de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 01 de junho de 2016, e tendo em vista o constante do Processo SEI nº 50606.002683/2023-93, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ao servidor FABIO FERREIRA NICODEMOS, CPF: 424.xxx.xxxx-xx, ocupante do cargo de Agente de Portaria, grupo/cargo 460/028 , Classe "S", Padrão III, matrículas DNIT nº 991-1 e SIAPE nº 085.296-3, do Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotado na Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, com proventos integrais e paridade, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.501, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria DG nº 931 de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 01 de junho de 2016, e tendo em vista o constante do Processo SEI nº 50606.004758/2022-90, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ao servidor MARCUS GIOVANNI DOS SANTOS SILVA, CPF nº 480..XXX.XXX-XX, matrícula SIAPE nº 085.299-8 e matrícula DNIT nº 1045-6, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotado na Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, com fundamento no Art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a totalidade e paridade da remuneração do cargo efetivo. ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 3.450, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições regimentais e da competência delegada pela Portaria DG nº 931, de 30 de maio de 2016, publicada no DOU de 01 de junho de 2016, e tendo em vista o que consta do processo nº 50607000621/2023-37, resolve: Art.1º Conceder Pensão a ZILA CORDEIRO CHAGAS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CID CARVALHO CHAGAS, matrícula SIAPE nº 866410, aposentado no cargo de Artífice de Mecânica, Classe Especial, Padrão III, Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art.2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 09/06/2023, data do óbito. FERNANDO LUIZ CORREIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA PORTARIA Nº 3.403, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução n° 39, que aprova o Regimento Interno do DNIT, no art. 144, inciso XXI, publicada no D.O.U em 19 de novembro de 2020, para nomear servidores e supervisionar sua atuação como agentes da Autoridade de Trânsito, no âmbito de sua competência, resolve: Art. 1º CREDENCIAR 01 (um) servidor do quadro de pessoal do DNIT, designados para desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos 21Dnit020619 e 280 da Lei nº 9.503/1997. . ID NOME COMPLETO Matrícula DNIT Matrícula SIAPE LOT AÇ ÃO . 01 Jacome Marinho da Silva 5213-2 2064712 SR/RO Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRE LIMA DOS SANTOS Ministério do Turismo GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 311, DE 4 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal MTur nº 310, de 30 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 3 de julho de 2023, seção 2, página 77, que trata da dispensa, a pedido, da servidora VANESSA MAYARA DE SOUZA CHAGAS da função comissionada executiva de Chefe, código FCE 1.06, de Serviço de Fiscalização de Convênios e Contratos, da Coordenação-Geral de Fomento a Eventos Turísticos, do Departamento de Marketing, Eventos e Expansão Digital, da Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo deste Ministério. DANIELA CARNEIRO PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 312, DE 4 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: DESIGNAR, FLÁVIA CORREIA DANTAS para exercer a função comissionada executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério. DANIELA CARNEIRO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 314, DE 4 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 72031.004062/2023-39, resolve: Art. 1º Efetivar a requisição da servidora THAISE NAIARA DE SOUZA SILVA, matrícula SIAPE nº 2138415, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério do Turismo, para exercício no Escritório Estadual de Roraima, da Diretoria de Articulação e Governança, da Secretaria de Comitês do Ministério da Cultura. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao término da requisição. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DANIELA CARNEIRO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 314, DE 4 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: DISPENSAR, a pedido, ALYNNE MONIQUE DE SOUSA FARIAS da função comissionada executiva de Assistente de Projeto, código FCE 3.04, da Coordenação de Fiscalização de Prestadores de Serviços Turísticos, da Coordenação-Geral de Formalização e Fiscalização de Prestadores de Serviços Turísticos, do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, da Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competividade no Turismo deste Ministério, a contar de 29 de junho de 2023. DANIELA CARNEIRO