DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023070500072 72 Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1°, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral n° 33, de 2017, combinado com a Resolução n° 13, de 2018, e considerando necessidade de alteração do ato concessório inicial de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF n° 00200.007547/2023-84, resolve: Nº 4.959 - alterar o fundamento da Portaria n° 3.868, de 2023, publicada na página 58, Seção II, do Diário Oficial da União de 14 junho de 2023, que aposentou, por incapacidade permanente ao trabalho, o servidor WALDEMIR DIAS TORRES, Técnico Legislativo/Policial Legislativo Federal, Nível II, Padrão M-36, nos termos do artigo 10, inciso II, da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, para o artigo 20 da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, voluntariamente, com proventos integrais, respeitando-se o limite remuneratório estabelecido pelo art. 37, inciso XI, da Constituição Federal. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1°, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral n° 33, de 2017, combinado com a Resolução n° 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo n° 00200.011987/2023-36, resolve: Nº 4.968 - fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n° 103/2019, bem como nos arts. 16, inciso I, e 77, §2°, inciso V, alínea "c", da Lei n° 8.213/1991, c/cart. 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a ELISA ANTONIA VELOSO GONÇALVES DA SILVA, na condição de cônjuge, em valor equivalente a uma cota familiar de 50% (cinqüenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado MARIO LUCAS GONÇALVES DA SILVA, mat. 14725, a partir da data do óbito, 19/06/2023. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1218836, resolve: Nº 4.993 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei Nº 8.112, de 1990, VANESSA FERREIRA DE LIMA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSTCRIST - Gabinete da Senadora Tereza Cristina. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1232877, resolve: Nº 4.994 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei Nº 8.112, de 1990, SEBASTIÃO FERREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSPVALER - Gabinete do Senador Plínio Valério. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1233817, resolve: Nº 4.995 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei Nº 8.112, de 1990, MÁRIO LUÍS DE FIGUEIREDO GOULART para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLMAICN - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria no Congresso Nacional. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1232876, resolve: Nº 4.996 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei Nº 8.112, de 1990, JURACY MACEDO DE SOUZA, matrícula Nº 374780, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSPVALER - Gabinete do Senador Plínio Valério. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1235676, resolve: Nº 4.997 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei Nº 8.112, de 1990, ROBERTO MORAIS OLIVEIRA FILHO, matrícula Nº 403213, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP, a partir de 03/07/2023. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1235696, resolve: Nº 4.998 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, THIAGO GEOVANI PAES FERREIRA, matrícula Nº 337022, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSLAERCIO - Gabinete do Senador Laércio Oliveira, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1235817, resolve: Nº 4.999 - exonerar GILTON DA MOTA SANTOS DE SÁ, matrícula Nº 404655, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSLAERCIO - Gabinete do Senador Laércio Oliveira, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1236096, resolve: Nº 5.000 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 1990, JOÃO PAULO DE MOURA GONET BRANCO, matrícula Nº 402099, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSWMOR - Gabinete do Senador Wilder Morais, a partir de 04/07/2023. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 04 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1229996, resolve: Nº 5.002 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei Nº 8.112, de 1990, JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1230516, resolve: Nº 5.003 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei Nº 8.112, de 1990, MARIANA ROCHA SANTOS MACIEL para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMPER/CESPO - Comissão de Esporte. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1232036, resolve: Nº 5.004 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei Nº 8.112, de 1990, DANIEL OLIVEIRA BATALHA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSJBAGAT - Gabinete do Senador Jaime Bagattoli. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1234600, resolve: Nº 5.005 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei Nº 8.112, de 1990, ARNALDO FERREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1234956, resolve: Nº 5.006 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei Nº 8.112, de 1990, CRISTIANO RODOLPHO DE SOUZA MONTEIRO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Fe d e r a l , com lotação no órgão GABLID/GLPSDB - Gabinete da Liderança do PSDB. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1234976, resolve: Nº 5.007 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei Nº 8.112, de 1990, THABATA NORRANA LESSA DE SOUZA SANTOS ALMEIDA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLPSDB - Gabinete da Liderança do PSDB. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1235036, resolve: Nº 5.008 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei Nº 8.112, de 1990, PAULO MONTEIRO VIEIRA BRAGA BARONE para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLPSDB - Gabinete da Liderança do PSDB. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1235056, resolve: Nº 5.009 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei Nº 8.112, de 1990, CATARINA GIULIA SILVA CALLADO DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLPSDB - Gabinete da Liderança do PSDB. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1235256, resolve: Nº 5.010 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei Nº 8.112, de 1990, VAGNER BORGES DA COSTA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSEAMI - Gabinete do Senador Esperidião Amin. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1235436, resolve: Nº 5.011 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei Nº 8.112, de 1990, EVELYN LOUISE ALVES BERBET para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLPSDB - Gabinete da Liderança do PSDB. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1236216, resolve: Nº 5.012 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 1990, CAIO MISSIAGGIA MORAES, matrícula Nº 383690, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 35 de 2009, a partir de 04/07/2023. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1236516, resolve: Nº 5.013 - exonerar ALESSANDRO DANTAS LISBÔA, matrícula Nº 265758, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1236936, resolve: