DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1236937, resolve: Nº 5.015 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei Nº 8.112, de 1990, THAYNARA DAMASCENO MACHADO, matrícula Nº 329177, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/GLPSD - Gabinete da Liderança do PSD, a partir de 04/07/2023. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1237116, resolve: Nº 5.016 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ELADIO BARBOSA CARNEIRO, matrícula Nº 186731, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/GLPSDB - Gabinete da Liderança do PSDB, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do Senador Izalci Lucas. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 165, DE 4 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar MAYARA COUTINHO DESTRO, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Gerência de Desempenho e Bem- Estar. CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES PORTARIA SGP Nº 166, DE 4 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar ANÚZIA CRISTINA ANTUNES MADEIRA, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência de Desempenho e Bem-Estar. CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL PORTARIA DG Nº 109, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XVII do art. 3º da Portaria nº 112, de 4 de junho de 2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 07537/2020, resolve: PRORROGAR Até 9 de setembro de 2024, a cessão ao Superior Tribunal de Justiça, da servidora DAYSE CECILIA DE ALMEIDA BORGES, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para continuar ocupando o cargo em comissão de Assessora A, código CJ-2, no Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão. BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LOPES TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL PORTARIA Nº 415, DE 31 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução TSE nº 23.418, de 16 de dezembro de 2014, considerando o contido no Procedimento SEI nº 2022.00.000001284-5, resolve: Fica dispensada a Doutora Helena Campos Refosco, Juíza da 4ª Vara Cível de Santo Amaro, da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, das funções de Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski, a partir do dia 21 de março de 2023. ALEXANDRE DE MORAES PORTARIA Nº 430, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 1º, 2º e 3º da Resolução TSE nº 23.418, de 16 de dezembro de 2014, no art. 365 da Lei nº 4737, de 15 de julho de 1965, considerando a indicação constante do Procedimento SEI nº 2019.00.000002694-7 e a autorização do respectivo Tribunal, resolve: Fica designado o Doutor Thiago Cordero Pivotto, Juiz Federal Substituto da 3ª Vara da Subseção Judiciária de Uberlândia/MG, para continuar exercendo as funções de Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro André Ramos Tavares, por mais dois anos. ALEXANDRE DE MORAES SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 479, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução TSE nº 23.418, de 16 de dezembro de 2014, considerando o contido no Procedimento SEI nº 2020.00.000002258-0, resolve: Dispensar a Doutora Larissa Almeida Nascimento, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Areia Branca, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, das funções de Juíza Auxiliar do Gabinete da Presidência e de Juíza Ouvidora da Ouvidoria da Secretaria-Geral da Presidência, a partir de 14 de junho de 2023. ALEXANDRE DE MORAES PORTARIA Nº 488, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2023.00.000007610-5, resolve: Fica nomeado, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho, o candidato Luiz Felipe da Silva Santos, CPF nº 109.444.147-37, para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, criado pela Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente de aposentadoria de Marno Pereira de Melo, CPF nº 398.860.771-15, conforme Portaria TSE nº 264, de 11 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União no dia 2 de maio de 2023. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 325, DE 3 DE JULHO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no exercício da Presidência, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 017913/2023, resolve: Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 23 de junho de 2023, o cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Biblioteconomia, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pela servidora STÉPHANIE MOIRA BRAÚNA DA ROCHA, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. OG FERNANDES S EC R E T A R I A PORTARIA Nº 554, DE 3 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Processamento de Feitos em Execução Judicial, da Secretaria de Processamento de Feitos: I - Dispensar de função de confiança: POLYANA BETTINI DE PAIVA LIMA, matrícula S056930, Assistente IV, código FC-4; BRUNO GETIRANA DE LIMA, matrícula S075277, Assistente II, código FC-2; II - Designar para função de confiança: BRUNO GETIRANA DE LIMA, matrícula S075277, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Polyana Bettini de Paiva Lima; GUSTAVO RIBEIRO VALENTE DAMIANI, matrícula S076230, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Bruno Getirana de Lima. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE P ES S OA S R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria n. 459 de 3 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 subsequente, Seção 2, página 73 e 74, onde se lê: "no período de 3 a 17/7/2023"; leia-se: "no período de 3 a 7/7/2023". TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 389, DE 3 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nomear o servidor JOSE MARIA DE VASCONCELOS JUNIOR, código 65631, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Integridade e de Gestão de Riscos, Nível CJ-1. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 390, DE 3 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Dispensar a servidora MARCELA SILVA MACHADO, código 42708, Analista Judiciária, Área Judiciária, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior, Nível CJ-3. 2 - Designar a servidora FABIANA CARVALHO DANTAS IMAISUMI, código 40964, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior, Nível CJ-3, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 391, DE 3 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Dispensar a servidora CAMILA RIBEIRO ROCHA TÔRRES, código 43269, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de Secretário de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados, Nível CJ-3. 2 - Designar a servidora TAISE DE CASTRO XAVIER DA SILVEIRA HAN, código 36729, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em comissão de Secretário de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados, Nível CJ-3, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 392, DE 3 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o constante do Processo TST nº 6004619/2023-00, resolve: Exonerar o servidor THIAGO DE LANA MARIOTTI, código 62809, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete da Vice-Presidência, Nível CJ-3, com efeitos a contar de 23 de junho de 2023. Min. LELIO BENTES CORRÊA