DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LELIO BENTES CORRÊA S EC R E T A R I A ATO Nº 512, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 593 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 30/06/2023, resolve: Dispensar o servidor JOSE MARIA DE VASCONCELOS JUNIOR, código 65631, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC- 4, da Divisão de Estratégia, Inovação e Sustentabilidade. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO PRESI Nº 1.024, DE 3 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o decidido no PAe 0017474- 69.2023.4.01.8000, resolve: DESIGNAR os seguintes juízes federais para, sem prejuízo da jurisdição nas lotações de origem, atuarem em auxílio a partir de 4/7/2023: 1. Juiz Federal GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO, da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Imperatriz/MA, para responder pela Vara Única da Subseção Judiciária de Redenção/PA até o dia 5/8/2023; e 2. Juiz Federal FABRICIO RORIZ BRESSAN, da Vara Única da Subseção Judiciária de Gurupi/TO, para responder pela Vara Única da Subseção Judiciária de Oiapoque/AP até a entrada em exercício de juiz federal; e 3. Juiz Federal MICHAEL PROCÓPIO RIBEIRO ALVES AVELAR, da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia, para responder pela Vara Única da Subseção Judiciária de Altamira/PA até a entrada em exercício de juiz federal. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO Nº 1.027, DE 4 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007381- 23.2018.4.01.8000, e em cumprimento à decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Imperatriz na Ação Cível n. 1007590-92.2023.4.01.3701, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata EDLAYNNE AZEVEDO DA SILVA, aprovada no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Maranhão, Subseção Judiciária de Balsas, em decorrência da posse em outro cargo inacumulável de Marcio Carneiro de Mesquita Junior. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.028, DE 4 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006676- 31.2023.4.01.8006, resolve: EXONERAR a servidora LUCIANA DE CASSIA JARDIM, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Goiás, à disposição da Subseção Judiciária de Rio Verde, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara Única Federal daquela Subseção Judiciária. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.029, DE 4 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006676- 31.2023.4.01.8006, resolve: NOMEAR a servidora LUCIANA DE CASSIA JARDIM, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Goiás, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 11ª Vara Federal daquela Seção Judiciária, em decorrência da exoneração de Estrela Bohadana Rodrigues. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.033, DE 4 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0014629- 49.2023.4.01.8005, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 3, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, ocupado pelo servidor MATHEUS JACKSON DE ALMEIDA CARDOSO, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 26/06/2023. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.034, DE 4 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007378- 68.2018.4.01.8000 TRF1, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 5º, § 2º, 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata PAMELA DAYANE LIMA DE PAULA, aprovada no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Blandson de Oliveira Soares. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.035, DE 4 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007356- 10.2018.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato EDUARDO FREIRE MARTINS, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Adriano de Brito Lopes. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.039, DE 4 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0019765- 42.2023.4.01.8000, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor INÁCIO BRAZ DINIZ FRANÇA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 20, caput, incisos I a IV, da Emenda Constitucional n. 103/2019, limitada ao valor máximo dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social - RGPS, conforme disposto no art. 40, §§ 14 a 16 da Constituição Federal, c/ redação dada pela EC n. 20/98 e pela EC n. 103/2019, calculada pela média da remuneração contributiva, nos termos do art. 26, §§ 1º e 3º, inciso I, e § 7º, da EC n. 103/209, acrescida do valor do benefício especial previsto na Lei 12.618/2012, com a redação da Lei n. 14.463/2022. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO PORTARIA Nº 937, DE 4 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006676- 31.2023.4.01.8006, resolve: I - REVOGAR a cessão para a Subseção Judiciária de Rio Verde, da servidora LUCIANA DE CASSIA JARDIM, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Goiás, autorizada pela Portaria Presi 461/2014, de 18/12/2014, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 19/01/2015. II - CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito à servidora supracitada, nos termos do disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO Nº TRF2-ATP-2023/00413, DE 4 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/01558, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em razão de desistência da posse, a nomeação do candidato abaixo, da listagem geral, do cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, de que trata o Ato nº TRF2-AT P - 2023/00381, de 28/06/2023, publicado no DOU, Seção 2, de 30/06/2023, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90: . Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 1 ANDRE MELLO SOUZA 495º declaração de vacância do cargo de Luis Eduardo Dib Covino do Espírito Santo GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP-2023/00414, DE 4 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/01558, resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação da listagem geral, os candidatos abaixo, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro: . Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 1 EMERSON ALVES DE ALMEIDA 530º declaração de vacância do cargo de Gabriel Pessanha Laport . 2 RAISA PARANHOS LIMA 531º declaração de vacância do cargo de Angelo Robba Lopes . 3 GUILHERME DA FONSECA 532º declaração de vacância do cargo de Luis Eduardo Dib Covino do Espírito Santo GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP-2023/00415, DE 4 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/01570, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em razão de desistência da posse, a nomeação do candidato abaixo, da listagem geral, do cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, de que trata o Ato nº TRF2-ATP-2023/00384, de 28/06/2023, publicado no DOU, Seção 2, de 30/06/2023, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90: . Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 1 OTTO GLÓRIA MCCOMB BIZANTINO 480º declaração de vacância do cargo de Letícia Dantas dos Santos GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP-2023/00417, DE 4 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o termo de desistência de nomeação e posse apresentado pelo candidato classificado em 533º lugar na listagem geral do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Estado do Rio de Janeiro, e o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/01570, resolve: