DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 1 CAMILA RIBEIRO DE FREITAS VALE 115º exoneração de Renan Santos de Oliveira GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP-2023/00428, DE 4 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº JFRJ-PES-2023/00394, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 08.05.2023, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 5, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ocupado pelo servidor ANGELO ROBBA LOPES, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em interpretação conjunta com a Resolução nº 03, de 2008, do Conselho da Justiça Federal. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP-2023/00429, DE 4 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº JFRJ-PES-2023/00511, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 02.06.2023, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 11, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ocupado pelo servidor GABRIEL PESSANHA LAPORT, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em interpretação conjunta com a Resolução nº 03, de 2008, do Conselho da Justiça Federal. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP-2023/00430, DE 4 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/01558, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em razão de desistência da posse, a nomeação do candidato abaixo, da listagem geral, do cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, de que trata o Ato nº TRF2-AT P - 2023/00426, de 04/07/2023, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90: . Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 1 THIAGO SILVA MATTOS VIEIRA 527º aposentadoria de Helena Guimarães Cruz GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP-2023/00431, DE 4 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/01570, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em razão de desistência da posse, a nomeação dos candidatos abaixo, da listagem geral, do cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, de que tratam os Atos nºs TRF2-ATP- 2023/00384, de 28/06/2023, TRF2-ATP-2023/00412, de 03/07/2023, e TRF2-ATP- 2023/00417, de 03/07/2023, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90: . Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 1 JULIANA MARQUES ANTUNES 476º Resolução nº TRF2-RSP-2023/00022 que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP- 2021/00323 c/c a Resolução nº TRF2-RSP-2021/00082 . 2 DENIS SILVA GUERRA BRASIL 510º declaração de vacância do cargo de Natalia Clicia Maciel Fiore Correia . 3 VANESSA DE ALMEIDA GOMES 519º declaração de vacância do cargo de Amanda Silva Saldanha . 4 RIBAMAR DA SILVA RAMOS 534º declaração de vacância do cargo de Letícia Dantas dos Santos GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP-2023/00432, DE 4 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando que o candidato classificado em 544º lugar na listagem geral do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Estado do Rio de Janeiro, foi nomeado em lista específica, e o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/01558, resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação da listagem geral, a candidata abaixo, para o cargo de TÉCNICA JUDICIÁRIA, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro: . Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 1 LETICIA MARQUES BRAZ 545º aposentadoria de Helena Guimarães Cruz GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP-2023/00433, DE 4 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando os termos de desistência de nomeação e posse apresentados pelos candidatos classificados em 535º, 536º, 537º, 539º e 542º lugares na listagem geral do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Estado do Rio de Janeiro, e o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF 2 - P ES - 2017/01570, resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação da listagem geral, os candidatos abaixo, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região: . Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 1 ILSON ALVES JUNIOR 538º Resolução nº TRF2-RSP-2023/00022 que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2021/00323 c/c a Resolução nº TRF2-RSP-2021/00082 . 2 MARJORIE LIBARDI CAMPOS BA R B OZ A 540º declaração de vacância do cargo de Natalia Clicia Maciel Fiore Correia . 3 RICARDO DE OLIVEIRA SOUZA 541º declaração de vacância do cargo de Amanda Silva Saldanha . 4 ARTHUR FELIPE BASTOS 543º declaração de vacância do cargo de Letícia Dantas dos Santos GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PRES Nº 4.920, DE 30 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a remoção da Excelentíssima Juíza Federal Substituta CARINA MICHELON, a pedido, a partir de 29 de junho de 2023, para as Seções Judiciárias dos Estados de São Paulo e do Mato Grosso do Sul, vinculadas ao Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, CONSIDERANDO a concessão de 10 (dez) dias de trânsito, a partir da mesma data, que abrange parte das férias deferidas no âmbito do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no período de 12/06/2023 a 11/07/2023, CONSIDERANDO a regra prevista no § 1º do artigo 37 da Resolução CJF nº 001/2008, com a redação dada pela Resolução CJF nº 248/2013, CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 0024298-87.2023.4.03.8000, resolve: ALTERAR, PARCIALMENTE, o Ato PRES nº 4909/2023, publicado no DOU nº 122 de 29 de junho de 2023, Seção 2, página 66, para conceder à Excelentíssima Magistrada 10 (dez) dias de trânsito, a partir de 12/07/2023. MARISA FERREIRA DOS SANTOS TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ATO Nº 2.219, DE 3 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0003434-98.2023.4.04.8000, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com proventos integrais à servidora MEIRE ANA KUHN, matrícula 11015, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado/Taquigrafia, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a teor do disposto no art. 20, "caput", incisos I a IV, c/c § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, todos da EC 103/19, acrescida do adicional por tempo de serviço, previsto no art. 67, da Lei 8.112/90, e da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, prevista no art. 62-A, da Lei 8.112/90, incorporada nos termos do art. 3º da Lei 8911/94, combinado com os artigos 3º e 5º da Lei 9.624/98, e decorrente de decisão judicial exarada nos autos da ação 5093111- 77.2019.4.04.7100 - 2ª VF POA/SJRS, que transitou em julgado em 30-08-2010, observado o teto constitucional previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 8º da EC 41/03. FERNANDO QUADROS DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO ATO Nº 555, DE 3 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e considerando o que consta no ajuste celebrado entre o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e a Fundação Carlos Chagas e, ainda, com fundamento no Capítulo XVI, itens 2 e 3, do Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público publicado no Diário Oficial da União de 25/09/2017, Seção 3, resolve: I - HOMOLOGAR o pedido de desistência de nomeação formulado pelo candidato RENATO LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS, classificado em 32º lugar da lista geral constante do Resultado Final, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2018, Seção 3, homologado pelo Ato nº 15, de 20/06/2018, publicado no Diário Oficial da União de 21/06/2018, Seção 1, do Concurso Público realizado para provimento de cargos no quadro de pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para a categoria funcional de Técnico Judiciário - Área Administrativa; II - POSICIONAR o referido candidato, a pedido, no final da respectiva lista de classificação; III - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do referido candidato, de que trata o Ato nº 497, de 06/06/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 07/06/2023. FERNANDO BRAGA DAMASCENO