DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023070500077 77 Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 ATO Nº 556, DE 3 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0000734-09.2023.4.05.7100, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, o candidato abaixo relacionado, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de MOSSORÓ: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Médio, Classe "A", Padrão 1: . HUGO ALVES PASSOS, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Gorete Ferreira da Silva. FERNANDO BRAGA DAMASCENO ATO Nº 557, DE 3 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e considerando o que consta no ajuste celebrado entre o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e a Fundação Carlos Chagas e, ainda, com fundamento no Capítulo XVI, itens 2 e 3, do Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público publicado no Diário Oficial da União de 25/09/2017, Seção 3, resolve: I - HOMOLOGAR o pedido de desistência de nomeação formulado pela candidata CAROLINA ABREU SILVA, classificada em 5º lugar da lista de candidatos negros constante do Resultado Final, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2018, Seção 3, homologado pelo Ato nº 15, de 20/06/2018, publicado no Diário Oficial da União de 21/06/2018, Seção 1, do Concurso Público realizado para provimento de cargos no quadro de pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Ceará, para a categoria funcional de Analista Judiciário - Área Judiciária; II - POSICIONAR a referida candidata, a pedido, no final da respectiva lista de classificação; III - TORNAR SEM EFEITO a nomeação da referida candidata, de que trata o Ato nº 468, de 25/05/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 26/05/2023. FERNANDO BRAGA DAMASCENO ATO Nº 558, DE 3 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0000188-06.2023.4.05.7600, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, o candidato abaixo relacionado, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de TAUÁ: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1: . PAULO VITOR NUNES DA SILVA, em vaga decorrente da aposentadoria de Gerusa Gomes Rocha - provida nos termos da Lei nº 12.990/2014. FERNANDO BRAGA DAMASCENO ATO Nº 560, DE 3 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0001967-14.2023.4.05.7400, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, o candidato abaixo relacionado, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de MONTEIRO: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Médio, Classe "A", Padrão 1: . JIDDU ABILIO MANGUEIRA, em vaga decorrente da posse de Adriano de Almeida em outro cargo público inacumulável. FERNANDO BRAGA DAMASCENO ATO Nº 566, DE 3 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0004051-76.2023.4.05.7500, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), para exercerem os cargos efetivos a seguir mencionados, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Pernambuco: . CARGO: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - Nível Médio - Classe "A" - Padrão 1 . NOME ORIGEM DA VAGA LOTAÇÃO INICIAL . LUCAS MAIA AVILA Aposentadoria de José Carlos de Figueiredo Lima Filho Subseção Judiciária de Ouricuri . ALEXANDRA MANUELA VIANA M A R Q U ES Aposentadoria de José Honório da Silva Filho Subseção Judiciária de Palmares . LUANA RODRIGUES DE OLIVEIRA Aposentadoria de Ana Lúcia Gondim Sampaio Subseção Judiciária de Garanhuns . BRUNA REZENDE GAMA Aposentadoria de Cristina Tereza de Azevedo Galvão de Melo Subseção Judiciária de Palmares . MARIELA RAMOS GARAT Aposentadoria de Francisco José Façanha Félix - provida nos termos do art. 5º, § 2º, da Lei nº 8.112/1990 Subseção Judiciária de Serra Talhada . IVANISE PESSOA GONCALVES Falecimento de Simone Ribeiro de Souza Subseção Judiciária de Salgueiro . DOUGLAS DE SOUZA MARTINS SOARES BRAGA Exoneração de Thiago Henrique Batista da Silva - provida nos termos da Lei nº 12.990/2014 Subseção Judiciária de Ouricuri . RAPHAEL SOARES BEZERRA Posse de Roberto Jose Paiva de Araujo Filho em outro cargo público inacumulável Subseção Judiciária de Ouricuri FERNANDO BRAGA DAMASCENO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO ATO CONJUNTO Nº 7, DE 4 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO e o CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o decidido na Sessão Plenária Administrativa realizada em 29/6/2023, conforme Pae_SEI 0007597-67.2023.4.06.8000, e o teor da Manifestação COGER id.0364874 resolvem: REMOVER, a partir de 4/7/2023, o Juiz Federal Substituto VINÍCIUS COBUCCI SAMPAIO da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Governador Valadares para a 4ª Vara Cível e Agrária da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, deixando-lhe de conceder trânsito em razão de encontrar-se em auxílio presencial nesta capital. DESIGNAR o juiz federal substituto VINÍCIUS COBUCCI SAMPAIO para atuar com jurisdição exclusiva nos processos que envolvam o rompimento da barragem do Fundão em Mariana/MG em trâmite na 4ª Vara Cível e Agrária da Subseção Judiciária de Belo Horizonte. DESIGNAR o Juiz Federal CLÁUDIO JOSÉ COELHO COSTA para, sem prejuízo de jurisdição, responder pelo acervo remanescente do juiz federal substituto da 4ª Vara Cível e Agrária da Subseção Judiciária de Belo Horizonte. CESSAR o auxílio do juiz federal substituto VINÍCIUS COBUCCI SAMPAIO junto à 12ª Vara Cível da Subseção Judiciária de Belo Horizonte de que trata o Ato Coger 1/2023 (id.0182552). Publique-se e registre-se. Desª. MÔNICA SIFUENTES Presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região Desª. VALLISNEUY OLIVEIRA Corregedor Regional - TRF da 6ª Região ATO PRESI Nº 246, DE 4 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o decidido na Sessão Plenária Administrativa realizada em 29/6/2023, conforme Pae_SEI 001747-69.2023.4.01.8000, e considerando o teor da Manifestação COGER id.0363781; ) resolve; I - REMOVER 1. Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Varginha para a 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal/MG, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal Carlos Henrique Borlido Haddad, e conceder-lhe 15 dias de trânsito a partir de 4/7/2023; 2. Juiz Federal JORGE GUSTAVO SERRA DE MACÊDO CO S T A da 3ª Vara Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte (antiga 11ª Vara Federal) para a 2ª Vara Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte (antiga 9ª Vara Federal), em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal Evaldo de Oliveira Fernandes, filho; 3. Juiz Federal EDISON MOREIRA GRILLO JÚNIOR da 1ª Relatoria da 1ª TR/MG para a 3ª Vara Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte (antiga 11ª Vara Federal), em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal Jorge Gustavo Serra de Macêdo Costa; 4. Juiz Federal CARLOS HENRIQUE BORLIDO HADDAD, da 3ª Relatoria da 2ª TR/MG para a 1ª Vara Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte (antiga 4ª Vara Federal), em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal Alexandre Buck Medrado Sampaio; 5. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Sete Lagoas para a 2ª Relatoria da 2ª TR/MG, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal Henrique Gouveia da Cunha, e conceder-lhe 15 (quinze) dias de trânsito a partir de 4/7/2023; 6. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO da 1ª Vara Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte (antiga 4ª Vara Federal) para a 1ª Relatoria da 1ª TRMG, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal Edison Moreira Grillo Júnior; 7. Juiz Fe d e r a l MARCOS VINÍCIUS LIPIENSKI da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Ipatinga para a 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Contagem, em vaga decorrente da remoção da Juíza Federal Mara Lina Silva do Carmo, deixando de conceder-lhe trânsito em razão de encontrar-se em teletrabalho nesta capital; 8. Juiz Federal GUSTAVO SORATTO ULIANO da 4ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Uberlândia para a 5ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Uberlândia, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal José Alexandre Essado; 9. Juiz Federal FLÁVIO BITTENCOURT DE SOUZA da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Patos de Minas para a 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Sete Lagoas, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal Ronaldo Santos de Oliveira, e conceder-lhe 15 (quinze) dias de trânsito, no período de 4 a 16/7/2023 e 7 a 8/8/2023 em razão de férias regulamentares; 10. Juiz Federal VICTOR DE CARVALHO SABOYA ALBUQUERQUE da Vara Única Federal da Subseção Judiciária de Muriaé para a 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Ipatinga, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal Marcos Vinícius Lipienski, e conceder-lhe 15 (quinze) dias de trânsito a partir de 17/7/2023 em razão de férias regulamentares; II - REMOVER, a partir do dia 4/7/2023, os seguintes juízes federais da Justiça Federal da 1ª para a Justiça Federal desta 6ª Região: 1 . Juiz Federal GUSTAVO BA I ÃO VILELA da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO para a 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Patos de Minas/MG, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal Flávio Bittencourt de Souza, e conceder-lhe 15 (quinze) dias de trânsito a partir de 4/7/2023; 2. Juiz Federal DIOGO SOUZA SANTA CECÍLIA da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Tocantins para a 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Varginha/MG, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal Sérgio Santos Melo, e conceder-lhe 15 (quinze) dias de trânsito a partir de 4/7/2023; 3. Juiz Federal FREDERICO PEREIRA MARTINS da Vara Única da Subseção Judiciária de Juína/MT para a Vara Única da Subseção Judiciária de Muriaé/MG, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal Victor de Carvalho Saboya Albuquerque, e conceder-lhe 15 (quinze) dias de trânsito a partir de 4/7/2023; 4. Juiz Federal WILLIAM MATHEUS FOGAÇA DE MORAES da Vara Única da Subseção Judiciária de Bacabal/MA para a 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Patos de Minas/MG, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal Wagmar Roberto Silva, e conceder-lhe 15 (quinze) dias de trânsito, no período de 4 a 11/7/2023 e 1 a 7/8/2023, em razão de férias regulamentares; 5. Juiz Federal ANDRÉ DIAS IRIGON da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas para a Vara Única da Subseção Judiciária de Unaí/MG, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal Emmanuel Mascena de Medeiros, e conceder-lhe 15 (quinze) dias de trânsito a partir de 4/7/2023; 6. Juiz Federal BERNARDO TINÔCO DE LIMA HORTA da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará para a 4ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Uberlândia/MG, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal Gustavo Soratto Uliano, e conceder-lhe 15 (quinze) dias de trânsito a partir de 4/7/2023; 7. Juiz Federal MÁRIO DE PAULA FRANCO JÚNIOR da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá para a Vara Única da Subseção Judiciária de Paracatu/MG, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal Gabriel José Queiroz Neto, e conceder-lhe 15 (quinze) dias de trânsito a partir de 4/7/2023. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 251, DE 4 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0008386- 66.2023.4.06.8000, resolve: EXONERAR do cargo em comissão (código CJ-02) de Chefe de Gabinete do Desembargador Federal Edilson Vitorelli, a contar de 28/06/2023, a servidora MILENA PIRES MIRANDA CHAVES, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. Desª. MÔNICA SIFUENTES PORTARIA PRESI Nº 96, DE 4 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Lei 14.226, de 20/01/2021 e na Resolução 742/2021, de 14/12/2021, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007648-78.2023.4.06.8000, resolve: