DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MÔNICA SIFUENTES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA PORTARIA TRE-BA Nº 601, DE 3 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0007816-05.2023.6.05.8174, resolve: Art.1º Declarar vago, a partir de 26 de maio de 2023, o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Regional, ocupado por JURANDIR CARVALHO GONÇALVES, em razão de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990. Des. ROBERTO MAYNARD FRANK PORTARIA TRE-BA Nº 602, DE 3 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0007919-81.2023.6.05.8151, resolve: Art.1º Declarar vago, a partir de 26 de maio de 2023, o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Regional, ocupado por MARIANA ALVARIÑO BRITTO, em razão de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990. Des. ROBERTO MAYNARD FRANK PORTARIA TRE-BA Nº 604, DE 3 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0009677-14.2023.6.05.8081, resolve: Art.1º Declarar vago, a partir de 06 de junho de 2023, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional, ocupado por NATHÁLIA VIVIANI BITTENCOURT, em razão de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990. Des. ROBERTO MAYNARD FRANK TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 137, DE 4 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0005408- 68.2023.6.07.8050 resolve: Designar o servidor ANDERSON DE OLIVEIRA COELHO, Técnico em Assistência Social do quadro de pessoal da Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Posto Eleitoral do "Na Hora" do Cartório da Zona Eleitoral do Exterior/ZZ da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1, ficando, consequentemente, dispensada a servidora Marianna Nunes Rufino de Albuquerque. Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI DIRETORIA-GERAL PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 56, DE 4 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante do inciso XXVIII do art. 31 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021, e o teor do Processo Administrativo nº 0005008- 98.2023.6.07.8100, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 3/7/2023, para substituir o titular do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Assistência Médica e Social da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CJ-2, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: I - MILENA ZAMIAN DANILOW, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1ª substituta; II - MARTINHO CANDIDO DE ALBUQUERQUE DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2º substituto. Art. 2º Revogar, a partir de 3/7/2023, o art. 55 da Portaria Diretoria-Geral Nº 35, de 19/07/2021, publicada no DOU de 21/07/2021. EDUARDO DE CASTRO RODRIGUES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS PORTARIA PRE Nº 189, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar, para a substituição eventual de Cassiana Lopes Viana, detentora do Cargo em Comissão CJ-4, na Diretoria-Geral: I - ANA CAROLINA SILVA COSTA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o encargo de primeira substituta eventual; II - RODOLFO FRANCISCO CASTRO PACHECO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o encargo de segundo substituto eventual; III - GLAYSSON GOMES ROCHA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado - Assistência à Microinformática, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o encargo de terceiro substituto eventual. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ PORTARIA Nº 22.317, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0006727-60.2023.6.14.8023, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor requisitado CLÁUDIO FRANCO DE BRITO da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 23ª Zona Eleitoral, com sede no município de Marabá, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º DESIGNAR a servidora requisitada ERICA CRISTINA AGNELO DE CARVALHO CHAVES para exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 23ª Zona Eleitoral, com sede no município de Marabá, com fulcro no § 2º do art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR PORTARIA Nº 22.323, DE 4 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0006978-12.2023.6.14.8045, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor requisitado FÁBIO DA ASSUNÇÃO DOS SANTOS SANTANA da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 45ª Zona Eleitoral, com sede no município de Oeiras do Pará, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º DESIGNAR o servidor CARLOS ALBERTO CORRÊA COSTA JUNIOR, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 45ª Zona Eleitoral, com sede no município de Oeiras do Pará, com fulcro na Lei nº 13.150/2015, e no § 1º, do art. 4º, da Resolução TSE nº 23.448/2015. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ PORTARIA Nº 262 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e, resolve: Art. 1º Dispensar LARISSA ESTHERPHANE CACHO DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional, do exercício da função comissionada de Assistente I (FC-01), da 32ª Zona Eleitoral, sediada em Altos/PI. Art. 2º Dispensar MARIA DO SOCORRO RODRIGUES RIBEIRO, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Chefe de Cartório (FC-06), da 32ª Zona Eleitoral e designar a servidora citada, no art. 1º deste ato, para o exercício desta função comissionada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 28 de junho de 2023. Des. ERIVAN LOPES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA TRE-RS P Nº 1.831, DE 4 DE JULHO DE 2023 A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO N. 0017928-85.2022.6.21.8315, resolve: Art. 1º RETIFICAR a Portaria TRE-RS P n. 1807, de 19 junho de 2023, publicada na edição do Dia01rio Oficial da União de 03 de julho de 2023, relativamente à ausência da informação de CPF dos servidores referidos, de modo que onde se lê "PATRICIA DE FREITAS", leia-se "PATRICIA DE FREITAS, CPF 000.862.990-00", e onde se lê "JERONIMO GOULART CARDOZO", leia-se "JERONIMO GOULART CARDOZO, CPF 004.504.890-86". Art. 2º Ratificam-se os demais termos da Portaria TRE-RS P n. 1807, de 19 de junho de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de julho de 2023, data de publicação no Diário Oficial da União da Portaria TRE-RS P n. 1807, de 19 de junho de 2023. Desª. VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO ATO Nº 219, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, § 1º, inciso I da Portaria TSE nº 244/2023 e, CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2023.0.000025733-5, resolve: Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, a candidata Jaqueline Cristine Borges de Faria, CPF nº 124.578.137-51, classificada em 26º lugar da listagem de pessoas negras no concurso público realizado pela Consulplan, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - área Administrativa, NI, Classe "A", Padrão "1", do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 11.202/2005, vago em decorrência da posse de Reilson Volnei de Oliveira, CPF nº 052.817.916-05, em outro cargo público inacumulável, conforme Ato PR nº 51, de 17 de fevereiro de 2023, publicado em 27 de fevereiro de 2023 no Diário Oficial da União - Seção 2. Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação. JOÃO ZIRALDO MAIA () Republicado por ter saído com erro material no Diário Oficial da União - Seção 2, de 04/07/2023, pág. 79. ATO Nº 220, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, § 1º, inciso IV da Portaria TSE nº 244/2023 e, CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2023.0.000025733-5, resolve: Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, a candidata Izabela Viana, CPF nº 118.073.707-55, classificada em 117º lugar da listagem de ampla concorrência no concurso público realizado pela Consulplan, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - área Administrativa, NI, Classe "A", Padrão "1", do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado por leis anteriores, vago em decorrência da aposentadoria voluntária de Maria Luzia Gomes Rodrigues, CPF nº 260.203.197-68, conforme Portaria DG nº 39, de 3 de março de 2023, publicada em 7 de março de 2023 no Diário Oficial da União - Seção 2. Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação. JOÃO ZIRALDO MAIA ()Republicado por ter saído com erro material no Diário Oficial da União - Seção 2, de 04/07/2023, pág. 78. ATO Nº 224, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, § 1º, inciso IV da Portaria TSE nº 244/2023 e, CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2023.0.000025733-5, resolve: