DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O festival aposta na integração entre o circo e outras linguagens, e provê anualmente atividades que permitem o intercâmbio entre artistas, estudantes, técnicos, produtores, e o grande público. 231915 - IV FIMC - Festival Internacional de Máscaras do Cariri BEATOS - Base Educultural de Ação e Trabalho de Organização Social CNPJ/CPF: 13.123.285/0001-08 Processo: 01400011272202390 Cidade: Crato - CE; Valor Aprovado: R$ 664.171,00 Prazo de Captação: 05/07/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O "FESTIVAL INTERNACIONAL DE MÁSCARAS DO CARIRI (FIMC)" em sua quarta edição, busca dar continuidade ao processo de formação de plateia iniciado desde 2016, em sua primeira edição. De caráter bienal, possui geminação e parceria com o já tradicional e consolidado "Festival de Máscaras de Quebec", no Canadá. O FIMC propõe um intercâmbio cultural sobre a arte do mascaramento através de Festa Popular em formato Cortejo, Festival/Mostra de artes cênicas, Exposição de Artes, Oficinas, Cursos, Simpósio, reforma de bem imóvel para adequação de espaço cultural para o evento, produção de material cartográfico em formato de Catálogo, produção de Cartilha informativa. 231916 - Museu Nacional (Circulação) AGAPA CRIAÇÃO E PRODUÇÃO CULTURAL LTDA ME CNPJ/CPF: 04.737.083/0001-57 Processo: 01400011275202323 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.999.809,00 Prazo de Captação: 05/07/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto prevê remontagem e apresentações do espetáculo de teatro musical Museu Nacional. 231910 - PROJETO ECOAR: Ancestralidades: RAQUEL MOÇAMBIQUE RAQUEL RIBEIRO DE SOUZA CNPJ/CPF: 912.667.006-25 Processo: 01400011236202326 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 411.502,85 Prazo de Captação: 05/07/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: "Ecoar: Ancestralidades" é um projeto atravessado por linguagens artísticas, dança, teatro, literatura, audiovisual, com o objetivo de preservar a memória dos povos originários, de perpetuar tradições e manifestações artísticas através de ações afirmativas, a começar por visibilizar a arte de homens e mulheres pretas. A programação com duração de doze meses, terá oficinas (dança, teatro, contação de histórias e artes visuais), a primeira edição do Festival "Ecoar" com o tema Miolo do Samba, como resultado das oficinas. As atividades serão gratuitas e serão executadas em espaço fechados e abertos, alcançando um público estimado de mais de duas mil pessoas. 231918 - Semana da Consciência Negra: Oduduwá e Africanidades MOURA PROJETOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 50.266.008/0001-72 Processo: 01400011277202312 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 445.236,00 Prazo de Captação: 05/07/2023 à 30/12/2023 Resumo do Projeto: A proposta do projeto Semana da Consciência Negra: Oduduwá e Africanidades, visa realizar uma série de atividades artísticas culturais durante o mês da consciência negra, marcadas por datas importantes no calendário municipal e nacional.Umespaço dedicado a uma programação que vai desde a formação e capacitação técnica de agentes culturais, a apresentações artísticas, oficinas, intervenções urbanas. A valorização e o protagonismo de artistas negros e negras. 231928 - SHOW DE CARNAVAL - Patrimônio Cultural Imaterial IGOR CARNEIRO CNPJ/CPF: 258.341.138-18 Processo: 01400011317202326 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 295.361,00 Prazo de Captação: 05/07/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realização de um evento carnavalesco, em formato de desfile de escola de samba , apresentando : o Enredo , o Samba de Enredo e o modelo de Fantasias das alas , escolhidos para uma Escola de Samba do Grupo de Acesso de São Paulo. ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º) 231921 - Circo Spacial Exposição P.J. ORGANIZACAO DE EVENTOS CULTURAIS LTDA - ME CNPJ/CPF: 07.283.212/0001-72 Processo: 01400011306202346 Cidade: Itu - SP; Valor Aprovado: R$ 494.999,50 Prazo de Captação: 05/07/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Este projeto pretende realizar uma exposição em homenagem do Circo Spacial. A Exposição terá entrada franca e contará com fotos históricas, objetos, equipamentos e adereços do circo, na cidade de São Paulo. 231913 - Construção do Olhar Denise Maher Bertazzoli CNPJ/CPF: 287.008.698-99 Processo: 01400011240202394 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 198.471,00 Prazo de Captação: 05/07/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Projeto Construção do Olhar pretende realizar 2 produtos: 1. Oficinas de fotografia com equipamentos profissionais desenvolvidas em equipamentos públicos, como por exemplo escolas, associações comunitárias e 2. Exposições com as fotos resultantes das oficinas. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 365, DE 4 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 230247 - A voz do tempo: teatro com idosos SAMARA BATISTA ALMEIDA CNPJ/CPF: 080.360.826-83 Cidade: Uberlândia - MG; Prazo de Captação: 01/06/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º) 230784 - EMPREENDEDORISMO COM ARTE - MUSICA PARA TODOS Associação Comunitária dos Cardeais CNPJ/CPF: 35.050.293/0001-04 Cidade: Jaguaruana - CE; Prazo de Captação: 21/06/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º) 200771 - Bienal das Amazônias APNEIA CULTURA E LITERATURA LTDA CNPJ/CPF: 32.558.575/0001-10 Cidade: Belém - PA; Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º) 220375 - Ser nobre é ter identidade - Atitude Cultural: o patrimônio sociocultural de São João del-Rei Alzira Agostini Haddad CNPJ/CPF: 513.754.356-04 Cidade: São João del Rei - MG; Prazo de Captação: 04/07/2023 à 31/12/2023 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 366, DE 4 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º) 230027 - Projeto de Manutenção das Atividades do IMWF - 2023 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DA ESCOLA DE MÚSICA MAESTRO WILSON FO N S EC A CNPJ/CPF: 01.367.345/0001-40 Cidade: Santarém - PA; Valor Reduzido: R$ 299.990,62 Valor total atual: R$ 200.000,63 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º) 200710 - A HISTÓRIA PERDIDA DAS CURANDEIRAS NO RIO GRANDE DO SUL LISBOA & ROCHA CONSULTORIA LTDA - ME CNPJ/CPF: 07.420.116/0001-29 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Reduzido: R$ 10.616,58 Valor total atual: R$ 93.419,22 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 364, DE 4 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 220843 - Natal no Coração Simples Assim Projetos e Produções Culturais Ltda CNPJ/CPF: 23.342.548/0001-15 Cidade: Novo Hamburgo - RS; Valor Complementado: R$ 16.505,00 Valor total atual: R$ 243.448,75 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º) 222382 - Plano anual da Fundação Clóvis Salgado - 2023 ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Complementado: R$ 1.158.799,82 Valor total atual: R$ 10.529.198,38 221969 - Plano Anual de Atividades 2023 - Orquestra Ouro Preto Instituto Ouro Preto CNPJ/CPF: 20.341.734/0001-41 Cidade: Ouro Preto - MG; Valor Complementado: R$ 691.997,61 Valor total atual: R$ 9.095.728,94 222585 - Sala Cecília Meireles - Temporada Artística de Concertos ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA SALA CECILIA MEIRELES CNPJ/CPF: 31.931.009/0001-40 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 497.739,00 Valor total atual: R$ 4.579.651,00 ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º) 220528 - Plano Educativo Museu Histórico Visconde de São Leopoldo Museu Histórico Visconde de São Leopoldo CNPJ/CPF: 96.760.418/0001-76 Cidade: São Leopoldo - RS; Valor Complementado: R$ 21.913,25 Valor total atual: R$ 320.384,50