DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO SENADO FEDERAL 1 . ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - ANDIFES 1 . EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO - EBC 1 . ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMISSORAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA - A B E P EC 1 . UNIÃO NACIONAL DE ESTUDANTES - UNE 1 . SISTEMA CNC/SESC/SENAC 1 . SISTEMA INDÚSTRIA CNI/SESI/SENAI 1 . SISTEMA BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE 1 . ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - UNESCO 1 . INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA 1 . TOTAL DE REPRESENTANTES DE INSTITUIÇÕES CONVIDADAS 36 . TOTAL DE INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA NACIONAL 69 . . . COORDENAÇÃO EXECUTIVA NACIONAL . . Nome Qtd . REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ESCOLHIDOS PELO PLENÁRIO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CULTURAL - CNPC 5 . SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA 1 . SECRETARIA DOS COMITÊS DE CULTURA 1 . FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE 1 . FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP 1 . INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM 1 . SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CULTURA 1 . SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA 1 . ASSESSORIA ESPECIAL PARA DIVERSIDADE E PARTICIPAÇÃO SOCIAL - GABINETE DA MINISTRA 1 . FÓRUM DOS SECRETÁRIOS E DIRIGENTES ESTADUAIS DE CULTURA 1 . FÓRUM DOS SECRETÁRIOS E DIRIGENTES DE CULTURA DAS CAPITAIS E MUNICÍPIOS DE REGIÕES METROPOLITANAS 1 . TOTAL DE INTEGRANTES DA COORDENAÇÃO EXECUTIVA NACIONAL 15 ANEXO III TABELA PARA CÁLCULO DO NÚMERO DE DELEGADOS CONFERÊNCIA MUNICIPAL/INTERMUNICIPAL . Quantitativo de Participantes Número de Delegados(as) para a Conferência Municipal . De 25 a 500 5% do número de participantes . Acima de 500 25 Delegados(as) OBS: Nos Municípios em que se realizarem as Pré-Conferências, será considerada a soma total dos participantes dessas Pré-Conferências para a definição do número de delegados a serem eleitos para a Conferência Estadual ou Regional/Territorial, sendo vedada a participação em mais de uma Pré-Conferência. CONFERÊNCIA REGIONAL/TERRITORIAL . Quantitativo de Delegados(as) Número de Participantes para a Conferência Estadual . Mínimo de 25 Percentual do número de Delegados(as) presentes definido pelo Poder Executivo Estadual CONFERÊNCIA ESTADUAL/DISTRITAL . Quantitativo de Delegados(as) Número de Delegados(as) para a Conferência Nacional . De 60 a 600 10% do número de Delegados(as) presentes na Conferência Estadual Mínimo de 40 delegados(as) . Acima de 600 60 Delegados(as) . Setoriais de Cultura . 1. Arquivos . 2. Arte digital . 3. Artes visuais . 4. Artesanato . 5. Circo . 6. Cultura indígenas . 7. Culturas Populares . 8. Dança . 9. Design . 10. Arquitetura e urbanismo . 11. Expressões artísticas culturais afro-brasileiras . 12. Livro, leitura e literatura . 13. Moda . 14. Museu . 15. Música . 16. Patrimônio imaterial . 17. Patrimônio material . 18. Teatro Observações: 1. Nos Estados em que se realizarem Conferências Regionais/Territoriais, será considerada a soma total dos delegados participantes dessas conferências para a definição do número de delegados a serem eleitos na Conferência Estadual de Cultura para a Plenária da 4ª Conferência Nacional de Cultura. 2. Para o cálculo do número de delegados, em todas as etapas da 4ª Conferência Nacional de Cultura, não serão consideradas quantidades fracionadas. 3. As comissões organizadoras estaduais e do Distrito Federal definirão o regulamento para a eleição de delegados setoriais dentro da conta de delegados estaduais para os Encontros Setoriais a serem realizados na Etapa Nacional em Brasília. SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL PORTARIA SEFIC/MINC Nº 363, DE 4 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 231920 - 22ª Mostra de Teatro Transcendental ASSOCIAÇÃO ESTAÇAO DA LUZ CNPJ/CPF: 06.139.069/0001-87 Processo: 01400011280202336 Cidade: Eusébio - CE; Valor Aprovado: R$ 668.318,64 Prazo de Captação: 05/07/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realização da 22ª edição da Mostra de Teatro Transcendental, proporcionando a produção e exibição de espetáculos cênicos e oficinas de teatro gratuitos, voltados à temática transcendental, visando à construção de um mundo melhor através da arte e espiritualidade, sem distinção de raça, idade, credo ou classe social. 231914 - 22º Festival Dançaraxá Tassiana Araújo CNPJ/CPF: 068.480.636-30 Processo: 01400011271202345 Cidade: Araxá - MG; Valor Aprovado: R$ 385.556,60 Prazo de Captação: 05/07/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Este projeto realizará o 22º Festival Dançaraxá. Festival tradicional e consagrado com participantes de dezenas de cidades e vários estados brasileiros, oferece palestra, mesa redonda e oficinas gratuitas, além de espetáculo de dança. Reunindo milhares bailarinos por edição, é considerado o maior evento de dança competitiva do estado de Minas Gerais. As ações promovidas por esta proposta cultural serão oferecidas gratuitamente e medidas de acessibilidade serão adotadas. 231911 - 2ª Mostra de Teatro e Direitos Humanos de João Pessoa AMORA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 18.439.297/0001-51 Processo: 01400011237202371 Cidade: João Pessoa - PB; Valor Aprovado: R$ 245.709,59 Prazo de Captação: 05/07/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A 2ª Mostra de Teatro e Direitos Humanos de João Pessoa será realizada durante o segundo semestre de 2023, com apresentações de teatro, oficinas além de ações formativas como debates com o público. Ocorrerá em alguns espaços públicos do centro da cidade de João Pessoa, visando assim, atingir distintos públicos, inclusive e principalmente ao público que não tem acesso a atividades artístico- culturais. 231926 - dAs Marias ARTPALCO MINAS PRODUCOES ARTISTICAS E CINEMATOGRAFICAS LTDA CNPJ/CPF: 16.714.203/0001-80 Processo: 01400011315202337 Cidade: Uberlândia - MG; Valor Aprovado: R$ 468.375,60 Prazo de Captação: 05/07/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto prevê a montagem e circulação do espetáculo teatral "dAs Marias" que, livremente inspirado nos perfis de quatro mulheres de grandes obras de José de Alencar: "Lucíola", "Diva", "Senhora" e "Iracema", mostra o encontro das quatro à beira de um rio. Entre roupas, contos e cantos populares das lavadeiras do Brasil elas reconhecem suas semelhanças. 231923 - ESPETÁCULO MONVERO E O RESGATE DA CORAGEM - O MUSICAL MONVERO ARTES E EVENTOS INOVA SIMPLES (I.S.) CNPJ/CPF: 50.313.844/0001-60 Processo: 01400011310202312 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 3.787.525,75 Prazo de Captação: 05/07/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A presente proposta objetiva a temporada de teatro musical para o espetáculo"Monvero e o Resgate da Coragem", a ser realizado nas cidades de Fortaleza/CE; Recife/PE; Vitória/ES e São Paulo/SP. O projeto também realizará um curso de musicalização e aplicação de músicas às artes cênicas, como contrapartida social, que contará com emissão de certificado e beneficiará alunos e professores de escolas da rede pública. 231927 - Estrêla do Terceiro Milênio - Carnaval 2024. G.R.C.E.S. ESTRELA DO TERCEIRO MILÊNIO CNPJ/CPF: 03.936.666/0001-44 Processo: 01400011316202381 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.514.678,00 Prazo de Captação: 05/07/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Projeto se propõe a Desenvolvimento de Fantasias e Alegorias do GREMIO RECREATIVO E CULTURAL ESCOLA DE SAMBA ESTRELA DO TERCEIRO MILÊNIO, para realização de DEsfile de Carnaval no GRupo Especial do Sambodromo do Anhembi em 2024, com distribuição de 1500 fantasias e acesso gratuito para 6000 pessoas em 04 ensaios tecnicos. 231924 - Festival Dança de Galpão CASSIO ROGER SCHERER CNPJ/CPF: 13.838.455/0001-22 Processo: 01400011312202301 Cidade: São Leopoldo - RS; Valor Aprovado: R$ 202.363,75 Prazo de Captação: 05/07/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O presente projeto foi idealizado para fortalecer a cultura gaúcha e serão realizados em 4 cidades do Rio Grande do Sul. As apresentações que serão realizadas são de invernadas e serão finalizadas por um show. 231919 - Festival de Circo do Brasil 2023 LUNI PRODUCOES LTDA - ME CNPJ/CPF: 01.374.871/0001-38 Processo: 01400011278202367 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 791.133,75 Prazo de Captação: 05/07/2023 à 12/11/2023 Resumo do Projeto: O Festival de Circo do Brasil é um festival que já aconteceu em 16 edições, no Grande Recife, sempre apresentando em sua programação um panorama contemporâneo da arte circense local, nacional e mundial, e que atua na rede de difusão