DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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agência: 3519-X conta corrente: 27916-1 Valor solicitado ao FSA: R$ 7.000.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 886, realizada em 23/06/2023 23-0541 ABERTO PARA COMPRAS - 2ª TEMPORADA Processo: 01416.001994/2023-67 Proponente: FJ PRODUÇÕES EIRELI Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 01.894.553/0001-06 Valor total aprovado: R$ 2.585.000,01 Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$ 2.455.750,00 Banco: 001 - agência: 4307-9 conta corrente: 13344-2 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 886, realizada em 23/06/2023 23-0542 O SEGREDO DENTRO DO SEGREDO Processo: 01416.002816/2023-53 Proponente: FJ PRODUÇÕES EIRELI Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 01.894.553/0001-06 Valor total aprovado: R$ 2.039.592,50 Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$ 1.937.612,87 Banco: 001 - agência: 4307-9 conta corrente: 13345-0 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 886, realizada em 23/06/2023 23-0552 UM MERGULHO EM PUGLIA Processo: 01416.004048/2023-72 Proponente: FORMATA PRODUÇÕES E CONTEÚDO LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 18.082.113/0001-49 Valor total aprovado: R$ 12.631.578,94 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00 Banco: 001 - agência: 1551-2 conta corrente: 26688-4 Valor solicitado ao FSA: R$ 7.500.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 886, realizada em 23/06/2023 23-0559 DUNGA: DIÁRIOS DO CAPITÃO Processo: 01416.003545/2023-53 Proponente: PINDORAMA FILMES LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 04.453.786/0001-53 Valor total aprovado: R$ 2.526.315,80 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.400.000,00 Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 27928-5 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 201-E, de 26/06/2023, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 887, realizada em 30/06/2023 23-0562 BATEAU MOUCHE Processo: 01416.004686/2023-93 Proponente: PLANET POP MÍDIA E EDITORAÇÕES LIMITADA ME Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 07.988.992/0001-56 Valor total aprovado: R$ 5.369.800,43 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.144.000,00 Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 27925-0 Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$ 3.957.310,41 Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 27927-7 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 204-E, de 26/06/2023, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 887, realizada em 30/06/2023 23-0564 RIO NEGRO Processo: 01416.005225/2023-38 Proponente: PLANET POP MÍDIA E EDITORAÇÕES LIMITADA ME Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 07.988.992/0001-56 Valor total aprovado: R$ 6.551.939,26 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.406.000,00 Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 27924-2 Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$ 4.818.342,29 Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 27926-9 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 206-E, de 26/06/2023, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 887, realizada em 30/06/2023 Art. 3º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, nos termos de seus regulamentos de seleção e normativas de regência. 23-0556 UMA CIDADE PARA CHRISTINE Processo: 01416.012872/2022-15 Proponente: MANJERICÃO FILMES LTDA ME Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 09.163.772/0001-19 Valor total aprovado: R$ 1.000.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 1.000.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 198-E, de 26/06/2023, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 887, realizada em 30/06/2023 23-0560 SEM BAGAGEM Processo: 01416.012458/2022-14 Proponente: PROSPERIDADE COMUNICAÇÃO E FILMES LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 17.545.702/0001-53 Valor total aprovado: R$ 2.200.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n°. 202-E, de 26/06/2023, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 887, realizada em 30/06/2023 23-0561 DIVISA Processo: 01416.012649/2022-78 Proponente: EL DESIERTO FILMES LTDA ME Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 05.617.531/0001-41 Valor total aprovado: R$ 500.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 500.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 203-E, de 26/06/2023, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 887, realizada em 30/06/2023 23-0565 CICLOAVENTURAS Processo: 01416.012648/2022-23 Proponente: SERGIO ANTONIO KLEIN CALDAS ME Cidade/UF: Canoas / RS CNPJ: 17.339.249/0001-29 Valor total aprovado: R$ 742.800,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 742.800,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 210-E, de 27/06/2023, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 887, realizada em 30/06/2023 Art. 4º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação. ALEX BRAGA Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 615/DGCEA_SEC, de 20 de dezembro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Nº 1.535/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo BELÉM NOVO, situado no Município de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul - RS. Processo nº 67613.900116/2023-16. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.536/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto CAJU, situado no Município de Timbó, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.903095/2022-00. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.538/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o Aeródromo PILOTO OSWALDO MARQUES DIAS, situado no Município de Alta Floresta, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900196/2021-10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga). ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO Cel Av COMANDO DA MARINHA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA– –MB/MD Nº– –48, DE– 4– DE JULHO– DE 2023 Altera a Portaria MB/MD n° 21, de 9 de junho de 2021, que estabelece a denominação para os cargos de Comando e de Direção de Organizações Militares e demais Elementos Organizacionais da Marinha e dá outras providências. O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 4° e 19 da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999; art. 4°, inciso XIV do art. 26 e art. 29 do anexo I ao Decreto n° 5.417, de 13 de abril de 2005; e em conformidade com o disposto no art. 4.2.9 do Volume I do anexo da Portaria Ministerial n° 0424, de 17 de junho de 1994, resolve: Art. 1° O art. 1° da Portaria MB/MD n° 21, de 9 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 107, de 10 de junho de 2021, Seção 1, páginas 10 e 11, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1° ..................................................................................................... III - ............................................................................................................ a) Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro; b) Bases de Abastecimento; c) Casa do Marinheiro; d) Centros (exceto os citados no inciso II); e) Depósitos; f) Diretorias Especializadas; g) Escolas e Institutos (exceto as citadas no inciso II); h) Estabelecimentos Médico–Hospitalares, Laboratórios e Odontoclínicas; i) Pagadorias; j) Presídios; k) Procuradoria Especial da Marinha; e l) Serviços (exceto os de Sinalização Náutica e de Assistência Religiosa). IV - .................................................................................................................. h) Secretário: Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, Comissão de Promoções de Oficiais e Secretaria Naval de Segurança Nuclear e Qualidade". (NR) Art. 2° Esta Portaria entra em vigor em 4 de– julho– de 2023. MARCOS SAMPAIO OLSEN