DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023070500038 38 Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXO (Reconhecimento de Cursos EaD) . Nº de Ordem Registro e-MEC nº Curso Nº de vagas totais anuais Mantida Mantenedora . 1 202016223 ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) 3480 (três mil, quatrocentas e oitenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO . 2 202016224 CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) 3480 (três mil, quatrocentas e oitenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO . 3 202016225 LETRAS - PORTUGUÊS (Licenciatura) 3480 (três mil, quatrocentas e oitenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO . 4 202016226 PEDAGOGIA (Licenciatura) 3480 (três mil, quatrocentas e oitenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO . 5 202108342 GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico) 1000 (uma mil) CENTRO UNIVERSITÁRIO AUTÔNOMO DO BRASIL COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA . . 6 201928649 HISTÓRIA (Licenciatura) 1000 (uma mil) CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS UNIGRAN EDUCACIONAL . 7 201929433 MATEMÁTICA (Licenciatura) 1000 (uma mil) CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS UNIGRAN EDUCACIONAL . 8 202108635 SEGURANÇA PÚBLICA (Tecnológico) 300 (trezentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO DE LINS FUNDACAO PAULISTA DE TECNOLOGIA E E D U C AC AO . 9 202108166 PEDAGOGIA (Licenciatura) 800 (oitocentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO RIBEIRA UNISEPE UNIAO DAS INSTITUICOES DE SERVICO, ENSINO E PESQUISA LTDA . 10 202020481 ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) 400 (quatrocentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO- AMERICANO INSTITUTO EURO-AMERICANO DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA S.A. . 11 202020479 CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) 400 (quatrocentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO- AMERICANO INSTITUTO EURO-AMERICANO DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA S.A. . 12 202110548 GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico) 500 (quinhentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO GAMA E SOUZA ASSOCIACAO DE CULTURA E EDUCACAO SANTA T E R ES A . 13 202018206 CIÊNCIAS ECONÔMICAS (Bacharelado) 2000 (duas mil) CENTRO UNIVERSITÁRIO INTA ASSOCIACAO IGREJA ADVENTISTA MISSIONARIA - AIAMIS . 14 202005119 GESTÃO ESTRATÉGICA EMPRESARIAL (Tecnológico) 1000 (uma mil) CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL UNINTER EDUCACIONAL S/A . 15 202017848 GESTÃO DE AGRONEGÓCIOS (Tecnológico) 200 (duzentas) Centro Universitário Metropolitano de Maringá UNIFAMMA - UNIAO DE FACULDADES METROPOLITANAS DE MARINGA LTDA . 16 202021314 GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico) 1500 (uma mil, quinhentas) Centro Universitário Metropolitano de Maringá UNIFAMMA - UNIAO DE FACULDADES METROPOLITANAS DE MARINGA LTDA . 17 202019768 GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico) 600 (seiscentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO JUDAS TADEU INSTITUTO DE EDUCACAO, CULTURA E ENSINO SUPERIOR S/A . 18 202019769 GESTÃO DA QUALIDADE (Tecnológico) 600 (seiscentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO JUDAS TADEU INSTITUTO DE EDUCACAO, CULTURA E ENSINO SUPERIOR S/A . 19 202019770 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico) 600 (seiscentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO JUDAS TADEU INSTITUTO DE EDUCACAO, CULTURA E ENSINO SUPERIOR S/A . 20 202006109 CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) 1000 (uma mil) Centro Universitário UNIBTA OYA EDUCACIONAL LTDA . 21 202006112 EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura) 1000 (uma mil) Centro Universitário UNIBTA OYA EDUCACIONAL LTDA . 22 201927729 LOGÍSTICA (Tecnológico) 500 (quinhentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIHORIZONTES INSTITUTO NOVOS HORIZONTES DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA LTDA. . 23 202016934 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico) 304 (trezentas e quatro) FACULDADE ARI DE SÁ EDUCADORA ASC LTDA . 24 202016935 MARKETING (Tecnológico) 95 (noventa e cinco) FACULDADE ARI DE SÁ EDUCADORA ASC LTDA . 25 202108188 GASTRONOMIA (Tecnológico) 200 (duzentas) FACULDADE MÉTODO DE SÃO PAULO CENTRO DE ENSINO METODO - EIRELI . 26 201930608 MARKETING (Tecnológico) 575 (quinhentas e setenta e cinco) UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA . 27 201906282 EMPREENDEDORISMO (Tecnológico) 1500 (uma mil, quinhentas) UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SAO PAULO LTDA . 28 202016330 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Licenciatura) 300 (trezentas) UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA . 29 202016218 FÍSICA (Licenciatura) 300 (trezentas) UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA . 30 202016328 QUÍMICA (Licenciatura) 300 (trezentas) UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA PORTARIA SERES/MEC Nº 188, DE 4 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017 e nº 11, de 22 de junho de 2017, e conforme consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais nos termos do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, dos cursos neste ato reconhecidos, são, exclusivamente, aqueles constantes do Cadastro e-MEC. Art. 3º Nos termos do art. 10 § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até o final do ciclo avaliativo ao qual cada curso pertence. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELENA SAMPAIO ANEXO (Reconhecimento de Cursos EaD) . Nº de Ordem Registro e- MEC nº Curso Nº de vagas totais anuais Mantida Mantenedora . 1 202018211 COMÉRCIO EXTERIOR (Tecnológico) 300 (trezentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE UNIAO MARINGAENSE DE ENSINO LTDA - EPP . 2 202019862 SERVIÇOS PENAIS (Tecnológico) 200 (duzentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS U N I DA S FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA. . 3 202005347 ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) 1255 (uma mil, duzentas e cinquenta e cinco) CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA. . 4 202005172 GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico) 1255 (uma mil, duzentas e cinquenta e cinco) CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA. . 5 202020928 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico) 200 (duzentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VALENÇA FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE A R COV E R D E . 6 202020927 LOGÍSTICA (Tecnológico) 200 (duzentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VALENÇA FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE A R COV E R D E . 7 202021708 PEDAGOGIA (Licenciatura) 300 (trezentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ FUNDACAO CULTURAL DE ARAXA . 8 202108209 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico) 196 (cento e noventa e seis) Centro Universitário FACEX CENTRO INTEGRADO PARA FORMACAO DE E X EC U T I V O S . 9 201927346 GEOGRAFIA (Licenciatura) 200 (duzentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO FACVEST SOCIEDADE DE EDUCACAO N.S. AUXILIADORA LTDA . 10 201926408 PROGRAMA ESPECIAL DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA DE DOCENTES (Licenciatura) 40 (quarenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO FACVEST SOCIEDADE DE EDUCACAO N.S. AUXILIADORA LTDA . 11 202020582 ENGENHARIA MECATRÔNICA (Bacharelado) 1200 (uma mil, duzentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO INGÁ UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR INGA LTDA . 12 202110203 GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico) 500 (quinhentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DERBY SER EDUCACIONAL S.A. . 13 202110240 SEGURANÇA PÚBLICA (Tecnológico) 500 (quinhentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DERBY SER EDUCACIONAL S.A. . 14 202021240 GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico) 200 (duzentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTANNA INSTITUTO SANTANENSE DE ENSINO SUPERIOR