DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANEXO D TÍTULO DA PESQUISA Nome do pesquisador: Linha de pesquisa: Instituição de vínculo: OBS: máximo de 20 páginas Resumo: Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Suspendisse vehicula venenatis erat, in semper libero. Phasellus ac consectetur nulla. Fusce euismod, elit a cursus tempus, quam lacus sodales eros, quis blandit eros lorem sit amet enim. Integer suscipit mollis quam quis venenatis. Pellentesque porta felis a efficitur lobortis. Palavras-chave: SUMÁRIO 1. Apresentação 2. Problema de pesquisa 3. Hipóteses da pesquisa 4. Objetivos da Pesquisa (Geral e Específicos) 5. Fundamentação técnica e científica para uso dos dados protegidos do Inep (justificativa que demonstre a necessidade de acessar os dados protegidos para atingir os objetivos da pesquisa) 6. Procedimentos Metodológicos 7. Bases de dados do Inep a serem utilizadas e eventuais bases de dados externas, se for o caso (nome, ano/edição, variáveis previstas) 8. Resultados esperados para extração da Sala Segura (detalhar quantas e quais estatísticas descritivas, tabulações, gráficos) 9. Previsão de início e de conclusão da pesquisa no Sedap 10. Previsão de conclusão da pesquisa na instituição de vínculo ANEXO E DOCUMENTO DE VÍNCULO (Cidade), (dia) de (mês) de (ano). Ao Núcleo de Serviço de Acesso a Dados Protegidos (Nome da Universidade Federal, Instituto Federal ou CEFET) (Endereço da Universidade Federal, Instituto Federal ou CEFET) Prezados/as senhores/as, Vimos apresentar o pesquisador [nome do pesquisador], registrado sob o [identificador único do pesquisador, podendo ser um código ou matrícula de valor institucional], vinculado ao [programa de pós-graduação e/ou unidade/departamento], do/a [nome da instituição], que desenvolverá a pesquisa [título da pesquisa], sob orientação do/a [nome do orientador/supervisor, se for o caso], com duração prevista de [período de início e término do projeto de pesquisa]. O objetivo geral do estudo é [descrição sucinta do objetivo geral]. Como objetivos específicos do estudo, pretende-se [descrição sucinta dos objetivos específicos]. Para tanto, o pesquisador almeja [descrição sucinta das análises a ser desenvolvidas por meio do acesso a dados protegidos, incluindo as bases de dados solicitadas e os resultados esperados]. Ressalta-se que esta pesquisa atende ao interesse público e tem caráter eminentemente estatístico-científico [discursivo-científico, no caso de pesquisas qualitativas], garantindo-se que, após o tratamento e análise das informações solicitadas, os resultados serão apresentados de forma agregada e não visarão identificar indivíduos ou instituições, em conformidade com a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Dúvidas em relação à pesquisa poderão ser esclarecidas [pelo próprio pesquisador ou orientador/supervisor], por meio dos seguintes contatos: [endereço eletrônico] e [telefone]. At e n c i o s a m e n t e , Assinatura Cargo Setor/coordenação/diretoria Instituição de vínculo do pesquisador ANEXO F SERVIÇO DE ACESSO A DADOS PROTEGIDOS TERMO DE SIGILO, COMPROMISSO E CONFIDENCIALIDADE PARA ACESSO AOS DADOS DO INEP (Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012) Processo nº 23099.XXXXXX/20XX-XX Eu, Nome da Pessoa, CPF estrangeiro PASSAPORTE nº XXX.XXX.XXX-XX, assumo o dever ético e legal de manter sob rigoroso sigilo e dar tratamento confidencial a todo e qualquer dado ou informação pessoal* a que tiver acesso em decorrência do acesso a dados protegidos durante o desenvolvimento da pesquisa Título da Pesquisa, notadamente no que se refere às seguintes bases de dados a que tenho acesso: . Bases próprias e/ou custodiadas . ( ) Censo da Educação Superior [ANO a ANO] . ( ) Censo Escolar da Educação Básica [ANO a ANO] . ( ) Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade [ANO a ANO] . ( ) Exame Nacional do Ensino Médio - Enem [ANO a ANO] . ( ) Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - Encceja [ANO a ANO] . ( ) Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira - Revalida [ANO a ANO] . ( ) Sistema de Avaliação da Educação Básica - Saeb [ANO a ANO] . ( ) Sistema de Seleção Unificada - Sisu [ANO a ANO] . Bases externas . ( ) Relação Anual de Informações Sociais - Rais [ANO a ANO] . ( ) Outras... [ANO a ANO] Para tanto, manifesto minha concordância com os termos neste estabelecidos e comprometo-me a: I. manter sigilo de todos os dados, informações técnicas e administrativas, obtidas ou não com minha participação, zelando pela privacidade das pessoas relacionadas/listadas nas pesquisas, estudos, exames e avaliações, mediante o compromisso de manter sigilo absoluto dessas informações, nos termos dos incisos X e LXXIX do art. 5º da Constituição Federal; além dos requisitos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD) e demais normas correlatas;