DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Coordenação de Articulação e Planejamento Orçamentário CAPO Coordenador FCE 1.10 . Coordenação de Fortalecimento de Capacidades Governativas C FCG Coordenador FCE 1.10 . COORDENAÇÃO-GERAL DE AVALIAÇÃO DE PLANOS, PROGRAMAS E DE INSTRUMENTOS DE D ES E N V O LV I M E N T O CG AV I Coordenador-Geral FCE 1.13 . Coordenação de Avaliação de Planos e Programas CAPP Coordenador FCE 1.10 . Coordenação de Avaliação de Instrumentos de Desenvolvimento CADE Coordenador FCE 1.10 . DIRETORIA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DPROS Diretor CCE 1.15 . Assessor FCE 2.13 . Assistente Técnico FCE 2.04 . COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS CG P R O Coordenador-Geral FCE 1.13 . Coordenação de Projetos de Desenvolvimento Urbano CPDU Coordenador FCE 1.10 . Coordenação de Projetos de Desenvolvimento Produtivo CPDP Coordenador FCE 1.10 . COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO S U S T E N T ÁV E L CG D ES Coordenador-Geral CCE 1.13 . Coordenação de Apoio aos Sistemas Produtivos CASP Coordenador FCE 1.10 . Coordenação de Apoio à Inovação CAPI Coordenador FCE 1.10 . Coordenação de Análise Financeira e Conformidade C CO N Coordenador FCE 1.10 . DIRETORIA DE GESTÃO DE FUNDOS, INCENTIVOS E DE ATRAÇÃO DE I N V ES T I M E N T O S D G FA I Diretor CCE 1.15 . Assessor FCE 2.13 . COORDENAÇÃO-GERAL DE FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO E FINANCIAMENTO CG F I N Coordenador-Geral FCE 1.13 . Assessor Técnico CCE 2.10 . Assessor Técnico CCE 2.10 . COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS CG I N F Coordenador-Geral FCE 1.13 . Assessor Técnico FCE 2.10 . Assessor Técnico FCE 2.10 . COORDENAÇÃO-GERAL DE ATRAÇÃO DE I N V ES T I M E N T O S CG I N V Coordenador-Geral CCE 1.13 . Assessor Técnico FCE 2.10 . Assessor Técnico FCE 2.10 . ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO EM BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL ERDF Chefe FCE 1.07 Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS ALVARÁ Nº 4.348, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/55801 - DPF/CAC/PR, resolve: Conceder autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa J&L SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 50.118.469/0001-06, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Paraná, com Certificado de Segurança nº 1639/2023, expedido pelo DREX/SR/PF. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 4.349, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/55977 - DPF/RPO/SP, resolve: Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CONDOMINIO NORTH SHOPPING BARRETOS, CNPJ nº 12.877.600/0001-11 para atuar em São Paulo. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 4.350, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/56057 - DPF/CAC/PR, resolve: Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa COMERCIAL DESTRO LTDA, CNPJ nº 76.062.488/0007-39 para atuar no Paraná. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 4.351, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/56087 - DELESP/DREX/SR/PF/RN, resolve: Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa SERVNAC SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 12.285.169/0004-67, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Rio Grande do Norte, com Certificado de Segurança nº 1560/2023, expedido pelo DREX/SR/PF. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 4.352, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/56125 - DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve: Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa ALGIZ VIGILANCIA E SEGURANÇA LTD, CNPJ nº 22.327.565/0001-10, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em Minas Gerais, com Certificado de Segurança nº 1581/2023, expedido pelo DREX/SR/PF. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 4.353, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/56235 - DELESP/DREX/SR/PF/TO, resolve: Conceder autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 02.717.460/0005-94, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em Tocantins, com Certificado de Segurança nº 1643/2023, expedido pelo DREX/SR/PF. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 4.354, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/56360 - DELESP/DREX/SR/PF/SE, resolve: Conceder autorização à empresa N. C. VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 14.531.173/0001-40, sediada em Sergipe, para adquirir: Da empresa cedente MANDACARU VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 03.591.143/0001-03: 36 (trinta e seis) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 700 (setecentas) Munições calibre 38 20 (vinte) Munições calibre 12 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 4.355, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/56478 - DELESP/DREX/SR/PF/AL, resolve: Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa JAPARATINGA R ES O R T LTDA, CNPJ nº 17.022.762/0001-91 para atuar em Alagoas. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 4.356, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/56564 - DPF/RPO/SP, resolve: Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa USINA SAO FRAN C I S CO S/A, CNPJ nº 71.324.792/0001-06 para atuar em São Paulo. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 4.357, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/56567 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS CPTM, CNPJ nº 71.832.679/0001-23 para atuar em São Paulo, com Certificado de Segurança nº 1521/2023, expedido pelo DREX/SR/PF. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 4.358, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte