DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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STM - Coordenação do Programa de Recursos Humanos da ANP Instrumentos contratuais Média 57,1 57,1 Elaboração de instrumentos contratuais e aditivos . STM - Coordenação do Programa de Recursos Humanos da ANP Análise de prestação de contas Média 45,2 45,2 Realização de fiscalização nas prestações de contas . STM - Coordenação do Programa de Recursos Humanos da ANP Avaliação de desempenho dos programas Alta 57,1 57,1 Condução das Reuniões Anuais de Avaliação . STM - Coordenação do Programa de Recursos Humanos da ANP Gerenciamento de bolsas Média 42,8 42,8 Auditoria na gestão do SICBOLSAS . STM - Coordenação do Programa de Recursos Humanos da ANP Publicação de dados do PRH-ANP Baixa 25,7 25,7 Publicação de dados estatísticos do PRH-ANP . STM - Coordenação do Programa de Recursos Humanos da ANP Avaliação do SICBOLSAS e melhorias Baixa 34,2 34,2 Verificação de necessidade de melhorias no sistema . STM - Coordenação do Programa de Recursos Humanos da ANP Dimensionamento de novas cotas de bolsas Alta 71,4 71,4 Acompanhamento da eficiência dos programas na implementação de bolsas . STM - Coordenação do Programa de Recursos Humanos da ANP Dimensionamento de repasses de recursos Média 71,4 71,4 Acompanhamento da eficácia dos programas na execução dos recursos . STM - Coordenação do Programa de Recursos Humanos da ANP Gestão interna da coordenação Média 57,1 57,1 Gestão de pessoas na coordenação . STM - Coordenação do Programa de Recursos Humanos da ANP Gestão operacional da coordenação Alta 57,1 57,1 Gestão estratégica e operacional da coordenação. . STM - Coordenação do Programa de Recursos Humanos da ANP Atendimento a demandas internas e externas Baixa 35,7 35,7 Elaboração de documentos (e-mails, notas técnicas, pareceres etc.) e reuniões. . STM - Coordenação Geral de Meio Ambiente Atividades da Coordenação Alta 71,4 71,4 Atividades administrativas relacionadas à gestão de pessoas e de processos. . STM - Coordenação Geral de Meio Ambiente Atividades relacionadas à AAAS Alta 28,5 28,5 Planejamento, execução e apoio às atividades relacionadas à obtenção de análises ambientais prévias à oferta de áreas para realização de atividades de exploração e produção, incluindo a interface com os órgãos ambientais. . STM - Coordenação Geral de Meio Ambiente Atividades administrativas rotineiras Média 22,8 22,8 Planejamento, execução e apoio às atividades relacionadas à obtenção de análises ambientais prévias à oferta de áreas para realização de atividades de exploração e produção, incluindo a interface com os órgãos ambientais. . STM - Coordenação Geral de Meio Ambiente Atividades administrativas rotineiras Baixa 11,4 11,4 Planejamento, execução e apoio às atividades relacionadas à obtenção de análises ambientais prévias à oferta de áreas para realização de atividades de exploração e produção, incluindo a interface com os órgãos ambientais. . STM - Coordenação Geral de Meio Ambiente Atividades administrativas rotineiras Alta 28,5 28,5 Apoio à gestão e ao acompanhamento das atividades de exploração e produção no que se refere aos aspectos ambientais e de sustentabilidade, incluindo a revisão de documentos e estudos. . STM - Coordenação Geral de Meio Ambiente Atividades administrativas rotineiras Média 22,8 22,8 Apoio à gestão e ao acompanhamento das atividades de exploração e produção no que se refere aos aspectos ambientais e de sustentabilidade, incluindo a revisão de documentos e estudos. . STM - Coordenação Geral de Meio Ambiente Atividades administrativas rotineiras Baixa 11,4 11,4 Apoio à gestão e ao acompanhamento das atividades de exploração e produção no que se refere aos aspectos ambientais e de sustentabilidade, incluindo a revisão de documentos e estudos. . STM - Coordenação Geral de Meio Ambiente Sustentabilidade: Análise de relatórios, dados e indicadores Alta 28,5 28,5 Análise de dados, promoção de iniciativas e execução de ações regulatórias tocantes à sustentabilidade do setor regulado pela ANP, incluindo a celebração e acompanhamento de acordos de cooperação técnica. . STM - Coordenação Geral de Meio Ambiente Sustentabilidade: Análise de relatórios, dados e indicadores Média 22,8 22,8 Análise de dados, promoção de iniciativas e execução de ações regulatórias tocantes à sustentabilidade do setor regulado pela ANP, incluindo a celebração e acompanhamento de acordos de cooperação técnica. . STM - Coordenação Geral de Meio Ambiente Reuniões Baixa 2,8 2,8 Reuniões internas ANP e agentes externos. . STM - Coordenação Geral de Meio Ambiente Demandas Externas/Internas Alta 57,1 57,1 Demandas internas e externas à ANP, incluindo a execução e acompanhamento de processos internos e elaboração de relatórios. . STM - Coordenação Geral de Meio Ambiente Demandas Externas/Internas Média 28,5 28,5 Demandas internas e externas à ANP, incluindo a execução e acompanhamento de processos internos e elaboração de relatórios. . STM - Coordenação Geral de Meio Ambiente Demandas Externas/Internas Baixa 11,4 11,4 Demandas internas e externas à ANP, incluindo a execução e acompanhamento de processos internos e elaboração de relatórios. . STM - Coordenação Geral de Meio Ambiente Resposta CRC/SIC Média 1,4 1,4 Respostas a demandas advindas de CRC/SIC. ANEXO II TERMO DE CIÊNCIA E RESPONSABILIDADE PARA PARTICIPAÇÃO NAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE GESTÃO DE DESEMPENHO NA ANP Pelo presente termo, participante e chefia declaram estar cientes das regras do Programa de Gestão de Desempenho na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - PGD.ANP, com destaque para as atribuições e responsabilidades a eles atribuídas na legislação vigente, Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022 e Portaria ANP nº 9, de 23 de março de 2021. O participante declara ainda: Atender as condições de habilitação para a participação no programa; Estar ciente do dever de manter a infraestrutura necessária para o exercício de suas atribuições, inclusive aquelas relacionadas à segurança da informação; Estar ciente quanto ao dever de observar as disposições constantes da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no que couber; e as orientações da Portaria nº 15.543/SEDGG/ME, de 2 de julho de 2020, que divulga o Manual de Conduta do Agente Público Civil do Poder Executivo Fe d e r a l . Estar ciente quanto à vedação de utilização de terceiros para a execução dos trabalhos acordados como parte das metas; Estar ciente quanto à vedação de pagamento das vantagens a que se referem os arts. 13 a 15 do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022 e os arts. 33 a 40 da Portaria ANP nº 9, de 23 de março de 2021; Estar ciente quanto às atribuições e responsabilidades estipuladas no Programa de Gestão de Desempenho da unidade; e Estar ciente de que sua participação no programa não constitui direito adquirido, podendo ser desligado nas condições estabelecidas na legislação vigente. Com a assinatura deste Termo autorizo o fornecimento do número de telefone pessoal aos servidores em exercício na ANP que indiquem necessidade de contato telefônico relacionado às minhas atividades profissionais.

ASSINATURA SERVIDOR

ASSINATURA CHEFIA ANEXO III PARÂMETROS PGD DA SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE - STM . Percentual mínimo de participantes 0% (zero por cento) . Percentual máximo de participantes 100% (cem por cento) . Percentual mínimo de produtividade adicional dos participantes Não há . Percentual máximo de produtividade adicional dos participantes Não há . Antecedência mínima de convocação para comparecimento pessoal do participante à unidade 72 (setenta e duas) horas . Horários preferenciais para contato com a equipe (não se limitando a estes) 10h às 12h e 14h às 17h . Regime de Execução Presencial ou Telebrabalho: Integral