DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023070500096 96 Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . STM - Coordenação de Autorizações e Credenciamentos Gestão de Dados e Processos Baixa 16,6 16,6 Gestão dos dados relativos ao cumprimento da obrigação de PD&I, autorizações e credenciamento. Gestão de processos e mapeamento de processos. . STM - Coordenação de Autorizações e Credenciamentos Atendimento aos Agentes Regulados, Sociedade e Demandas Internas Alta 26,1 26,1 Atendimento a demandas diversas dos agentes regulados, instituições de pesquisa, empresas brasileiras, órgãos governamentais, de outras UORGs da ANP e da da sociedade em geral, bem como apoio ao Prêmio ANP de Tecnologia. . STM - Coordenação de Autorizações e Credenciamentos Atendimento aos Agentes Regulados, Sociedade e Demandas Internas Média 16,6 16,6 Atendimento a demandas diversas dos agentes regulados, instituições de pesquisa, empresas brasileiras, órgãos governamentais, de outras UORGs da ANP e da da sociedade em geral, bem como apoio ao Prêmio ANP de Tecnologia. . STM - Coordenação de Autorizações e Credenciamentos Atendimento aos Agentes Regulados, Sociedade e Demandas Internas Baixa 8,3 8,3 Atendimento a demandas diversas dos agentes regulados, instituições de pesquisa, empresas brasileiras, órgãos governamentais, de outras UORGs da ANP e da da sociedade em geral, bem como apoio ao Prêmio ANP de Tecnologia. . STM - Coordenação de Autorizações e Credenciamentos Gestão Interna Alta 26,1 26,1 Gestão de pessoas, envolvendo gestão de equipe, reuniões internas, elaboração de e-mail, ofícios e treinamentos. . STM - Coordenação de Autorizações e Credenciamentos Gestão Interna Média 16,6 16,6 Gestão de pessoas, envolvendo gestão de equipe, reuniões internas, elaboração de e-mail, ofícios e treinamentos. . STM - Coordenação de Autorizações e Credenciamentos Gestão Interna Baixa 8,3 8,3 Gestão de pessoas, envolvendo gestão de equipe, reuniões internas, elaboração de e-mail, ofícios e treinamentos. . STM - Coordenação Geral de Projetos Assessoria Técnica de PD&I Alta 47,6 47,6 Assessoria Técnica relativa aos procedimentos de cumprimento da obrigação de PD&I. . STM - Coordenação Geral de Projetos Assessoria Técnica de PRH Alta 47,6 47,6 Assessoria Técnica relativa aos procedimentos do Programa de Recursos Humanos da ANP - PRH. . STM - Coordenação Geral de Projetos Gestão da Coordenação Alta 47,6 47,6 Gestão da Coordenação. . STM - Coordenação de Fiscalização dos Investimentos em PD&I Fiscalização do Cumprimento da Obrigação de Investir em PD&I Alta 52,8 52,8 Realizar a análise de mérito e/ou financeira de projetos de PD&I em cada fase do processo de fiscalização, ou isoladamente, e emitir os respectivos pareceres. . STM - Coordenação de Fiscalização dos Investimentos em PD&I Fiscalização do Cumprimento da Obrigação de Investir em PD&I Média 38,5 38,5 Realizar a análise de mérito e/ou financeira de projetos de PD&I em cada fase do processo de fiscalização, ou isoladamente, e emitir os respectivos pareceres. . STM - Coordenação de Fiscalização dos Investimentos em PD&I Fiscalização do Cumprimento da Obrigação de Investir em PD&I Baixa 22,8 22,8 Realizar a análise de mérito e/ou financeira de projetos de PD&I em cada fase do processo de fiscalização, ou isoladamente, e emitir os respectivos pareceres. . STM - Coordenação de Fiscalização dos Investimentos em PD&I Fiscalização do Cumprimento da Obrigação de Investir em PD&I Alta 30 30 Realizar análise global de enquadramento de mérito e risco regulatório de projetos em relação às normas vigentes e emitir pareceres nos processos de consulta de mérito. . STM - Coordenação de Fiscalização dos Investimentos em PD&I Fiscalização do Cumprimento da Obrigação de Investir em PD&I Média 14,2 14,2 Realizar análise global de enquadramento de mérito e risco regulatório de projetos em relação às normas vigentes e emitir pareceres nos processos de consulta de mérito. . STM - Coordenação de Fiscalização dos Investimentos em PD&I Fiscalização do Cumprimento da Obrigação de Investir em PD&I Baixa 7,1 7,1 Realizar análise global de enquadramento de mérito e risco regulatório de projetos em relação às normas vigentes e emitir pareceres nos processos de consulta de mérito. . STM - Coordenação de Fiscalização dos Investimentos em PD&I Gestão da Base de Dados e Consolidação Financeira dos Investimentos em PD&I Alta 52,8 52,8 Gerir a base de dados que registra os valores declarados e aceitos em todos os projetos de PD&I e o valor de investimento obrigatório apurado em cada tipo de contrato que gere obrigação, quer seja de concessão, cessão onerosa ou partilha de produção. . STM - Coordenação de Fiscalização dos Investimentos em PD&I Gestão da Base de Dados e Consolidação Financeira dos Investimentos em PD&I Média 38,5 38,5 Gerir a base de dados que registra os valores declarados e aceitos em todos os projetos de PD&I e o valor de investimento obrigatório apurado em cada tipo de contrato que gere obrigação, quer seja de concessão, cessão onerosa ou partilha de produção. . STM - Coordenação de Fiscalização dos Investimentos em PD&I Gestão da Base de Dados e Consolidação Financeira dos Investimentos em PD&I Baixa 22,8 22,8 Gerir a base de dados que registra os valores declarados e aceitos em todos os projetos de PD&I e o valor de investimento obrigatório apurado em cada tipo de contrato que gere obrigação, quer seja de concessão, cessão onerosa ou partilha de produção. . STM - Coordenação de Fiscalização dos Investimentos em PD&I Relacionamento com Agentes e Tratamento de Demanda Regulatórias Alta 38,5 38,5 Responder às demandas regulatórias que envolvem as empresas petrolíferas e demais agentes externos e internos em concreto, interagindo com eles para dar transparência e efetividade aos investimentos em PD&I. . STM - Coordenação de Fiscalização dos Investimentos em PD&I Relacionamento com Agentes e Tratamento de Demanda Regulatórias Média 22,8 22,8 Responder às demandas regulatórias que envolvem as empresas petrolíferas e demais agentes externos e internos em concreto, interagindo com eles para dar transparência e efetividade aos investimentos em PD&I. . STM - Coordenação de Fiscalização dos Investimentos em PD&I Relacionamento com Agentes e Tratamento de Demanda Regulatórias Baixa 14,2 14,2 Responder às demandas regulatórias que envolvem as empresas petrolíferas e demais agentes externos e internos, avaliando a eficácia das normas, esclarecendo-as ou trabalhando para sua evolução. . STM - Coordenação de Fiscalização dos Investimentos em PD&I Gestão da Fiscalização dos Investimentos em PD&I Alta 68,5 68,5 Gestão da Coordenação - Reuniões de staff, monitoramento dos processos de fiscalização dos investimentos em PD&I, reuniões com agentes regulados, elaboração e envio de e-mail, elaboração de minuta de ofícios. . STM - Coordenação de Fiscalização dos Investimentos em PD&I Gestão de Equipe Média 30 30 Gestão da equipe de fiscalização - Reuniões e tratativas individuais para solução de problemas relacionados ao processo de fiscalização; Treinamentos . STM - Coordenação de Fiscalização dos Investimentos em PD&I Assessoria Técnica de Fiscalização Alta 68,5 68,5 Assessoria da Coordenação de Fiscalização - Reuniões de staff, monitoramento dos processos de fiscalização dos investimentos em PD&I, reuniões com agentes regulados, elaboração e envio de e-mail, elaboração de minuta de ofícios. . STM - Coordenação de Fiscalização dos Investimentos em PD&I Gestão de Equipe Baixa 7,1 7,1 Gestão da equipe de fiscalização - Reunião de equipe . STM - Coordenação de Fiscalização dos Investimentos em PD&I Gestão Estratégica Média 16 16 Suporte Jurídico - Temas estratégicos . STM - Coordenação de Fiscalização dos Investimentos em PD&I Gestão Estratégica Alta 32 32 Suporte Jurídico - Temas estratégicos . STM - Coordenação de Fiscalização dos Investimentos em PD&I Suporte Institucional Média 4,5 4,5 Atividades de Gestão e Planejamento . STM - Coordenação de Fiscalização dos Investimentos em PD&I Suporte Institucional Baixa 8 8 Apoio à revisão e elaboração de instrumentos, acordos, contratos, convênios ou outros documentos institucionais. . STM - Coordenação de Fiscalização dos Investimentos em PD&I Suporte Institucional Média 16 16 Apoio à revisão e elaboração de instrumentos, acordos, contratos, convênios ou outros documentos institucionais.