DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assistente de Dados de Instalações de Produção de Combustíveis CAS II 1 . SUPERINTENDÊNCIA DE PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS (SPG) . Superintendente CGE I 1 . Superintendente Adjunto CGE III 1 . Assessor Técnico de Participações Governamentais CCT III 1 . COORDENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO ESPECIAL . Coordenador de Participação Especial CCT V 1 . COORDENAÇÃO DE DEMANDAS JUDICIAIS E AUTUAÇÕES . Coordenador de Demandas Judiciais e Autuações CCT IV 1 . COORDENAÇÃO DE PREÇOS E OUTRAS PARTICIPAÇÕES . Coordenador de Preços e Outras Participações CCT IV 1 . COORDENAÇÃO DE ROYALTIES . Coordenador de Royalties CCT V 1 . Assessor Técnico de Royalties CCT III 1 . Assistente de Royalties CAS II 1 . SUPERINTENDÊNCIA DE PROMOÇÃO DE LICITAÇÕES (SPL) . Superintendente CGE I 1 . Superintendente Adjunto CGE III 1 . Assessor Técnico de Promoção de Licitações CCT V 1 . Assessor Técnico de Evolução dos Instrumentos Licitatórios CCT IV 1 . COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SPL . Coordenador Administrativo CCT V 1 . Assessor Técnico Administrativo CA III 1 . COORDENAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITOS . Coordenador de Cessão de Direitos CCT IV 1 . Assistente Administrativo da SPL CAS I 1 . COORDENAÇÃO DE OFERTA PERMANENTE DE ÁREAS . Coordenador de Ofertas Permanentes de Áreas CCT IV 1 . COORDENAÇÃO DE SISTEMAS E BASE DE DADOS . Coordenador de Sistemas e Base de Dados CCT IV 1 . COORDENAÇÃO GERAL TÉCNICA DE PROMOÇÃO DE LICITAÇÕES . Coordenador Geral Técnico de Promoção de Licitações CCT V 1 . COORDENAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO FINANCEIRA . Coordenador de Qualificação Financeira CCT III 1 . COORDENAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO JURÍDICA . Coordenador de Qualificação Jurídica CCT III 1 . Assistente Administrativo CAS II 1 . COORDENAÇÃO TÉCNICA . Coordenador Técnico CCT III 1 . SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL (SSO) . Superintendente CGE I 1 . Superintendente Adjunto CGE III 1 . Assessor Técnico de Segurança Operacional CCT V 1 . COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA . Coordenador Administrativo CCT IV 1 . COORDENAÇÃO DE DADOS E SISTEMAS . Coordenador de Dados e Sistemas CCT IV 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE PROCESSOS E INFRAÇÕES . Coordenador Geral de Processos e Infrações CCT V 1 . Assessor Técnico de Processos e Infrações CCT III 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE REGULAÇÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL . Coordenador Geral de Regulação de Segurança Operacional CCT V 1 . Assessor Técnico de Regulação CCT III 1 . COORDENAÇÃO DE DESCOMISSIONAMENTO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS . Coordenador de Descomissionamento e Recuperação de Áreas CCT III 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE FISCALIZAÇÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL . Coordenador Geral de Fiscalização de Segurança Operacional CCT V 1 . COORDENAÇÃO DE SONDAS E POÇOS . Coordenador de Sondas e Poços CCT III 1 . COORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO OFFSHORE E SUBSEA . Coordenador de Produção Offshore e Subsea CCT III 1 . COORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO ONSHORE . Coordenador de Produção Onshore CCT III 1 . COORDENAÇÃO DE FATORES HUMANOS . Coordenador de Fatores Humanos CCT III 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE INCIDENTES E DESEMPENHO OPERACIONAL . Coordenador Geral de Incidentes e Desempenho Operacional CCT V 1 . Assessor Técnico de Desempenho Operacional CCT III 1 . SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (STI) . Superintendente CGE I 1 . Superintendente Adjunto CGE III 1 . Assessor Técnico e Administrativo CCT IV 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE ATENDIMENTO . Coordenador Geral de Atendimento CCT V 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO . Coordenador de Infraestrutura e Operação CCT V 1 . Coordenador de Infraestrutura Aplicada CCT IV 1 . Coordenador de Infraestrutura Básica CCT IV 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE PLANEJAMENTO . Coordenador Geral de Planejamento CCT V 1 . Coordenador de Governança CCT III 1 . COORDENAÇÃO DE AQUISIÇÕES DE TI . Coordenador de Aquisições de TI CCT IV 1 . COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS . Coordenador de Execução de Contratos CCT IV 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE SISTEMAS . Coordenador Geral de Sistemas CCT V 1 . COORDENAÇÃO DE SISTEMAS CORPORATIVOS E DOWNSTREAM . Coordenador de Sistemas Corporativos e Downstream CCT IV 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE SEGURANÇA E REDES . Coordenador Geral de Segurança e Redes CCT V 1 . SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE (STM) . Superintendente CGE I 1 . Superintendente Adjunto CGE III 1 . Assessor Técnico de Tecnologia e Meio Ambiente CCT V 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE INVESTIMENTOS EM PD&I . Coordenador Geral de Investimentos em PD&I CCT V 1 . Assessor Técnico de Fiscalização CCT IV 1 . COORDENAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL . Coordenador de Prestação de Contas Anual CCT III 1 . COORDENAÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS FINALIZADOS . Coordenador de Projetos e Programas Finalizados CCT III 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE PROJETOS . Coordenador Geral de Projetos CCT V 1 . Assessor de Projetos e Programas CCT IV 1 . Assessor de PD&I CCT IV 1 . Coordenador de Convênios e Termos de Cooperação CCT III 1 . Coordenador de Autorizações CCT III 1 . Coordenador de Credenciamento CCT III 1 . Assistente Administrativo de PRH e PD&I CAS I 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE MEIO AMBIENTE . Coordenador de Geral de Meio Ambiente CCT V 1 . Assessor de Meio Ambiente CCT IV 1 . Coordenador de Gestão Ambiental CCT III 1 . Assistente de Convênios, Termos de Cooperação e Devolução de Áreas CAS I 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO . Coordenador Geral de Gestão e Desenvolvimento Tecnológico CCT V 1 . Assessor Técnico de Gestão da Informação, Processos e Documentos CCT III 1 DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESPACHO SPC-ANP Nº 713, DE 4 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, e o que consta do Processo ANP nº 48610.219705/2023-41, resolve: 1. Fica alterada a razão social da CENTRAL ENERGÉTICA MORENO DE MONTE APRAZÍVEL AÇÚCAR E ALCÓOL LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ nº 04.171.382/0001-77, para CENTRAL ENERGÉTICA MORENO DE MONTE APRAZÍVEL AÇÚCAR E ALCÓOL LTDA., mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização ANP nº 797, de 23 de agosto de 2018, publicada no DOU de 24 de agosto de 2018, relativa ao exercício da atividade de produção de etanol. 2. Fica alterada a razão social da CENTRAL ENERGÉTICA MORENO DE MONTE APRAZÍVEL AÇÚCAR E ALCÓOL LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ nº 05.928.246/0001-41, para CENTRAL ENERGÉTICA MORENO DE MONTE APRAZÍVEL AÇÚCAR E ALCÓOL LTDA., mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização ANP nº 911, de 21 de dezembro de 2017, publicada no DOU de 22 de dezembro de 2017, relativa à instalação produtora de etanol localizada na Estrada Vicinal Mario Covas, km 7,7, Fazenda Cacos de Coco, Planalto - SP. 3. Fica revogado o Art.2º da Autorização nº 911 de 21 de dezembro de 2017, publicada no DOU de 22 de dezembro de 2017. 4. Fica revogado o Despacho nº 789, de 23 de setembro de 2020, publicado no DOU de 24 de setembro de 2020, tendo em vista ter sido prolatada sentença que decretou o encerramento da recuperação judicial. 5. Este despacho entra em vigor na data de sua publicação. BRUNNO LOBACK ATALLA DESPACHO SPC-ANP Nº 714, DE 4 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, e o que consta dos Processos ANP nº 48610.014316/2012-79 e nº 48610.219707/2023-31, resolve: 1. Fica alterada a razão social da COPLASA - AÇUCAR E ALCOOL LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ nº 05.928.246/0001-41, para COPLASA - AÇÚCAR E Á LCO O L LTDA., mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização ANP nº 824 de 23 de agosto de 2018, publicada no DOU de 24 de agosto de 2018, relativa ao exercício da atividade de produção de etanol. 2. Fica alterada a razão social da COPLASA - AÇUCAR E ALCOOL LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ nº 05.928.246/0001-41, para COPLASA - AÇÚCAR E Á LCO O L LTDA., mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização ANP nº 858 de 13 de dezembro de 2017, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2017, relativa à instalação produtora de etanol localizada na Estrada Vicinal Mario Covas, km 7,7, Fazenda Cacos de Coco, Planalto - SP. 3. Fica revogado o art. 2º da Autorização nº 858 de 13 de dezembro de 2017, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2017. 4. Fica revogado o Despacho nº 744, de 10 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 11 de setembro de 2020, tendo em vista ter sido prolatada sentença que decretou o encerramento da recuperação judicial. 5. Este despacho entra em vigor na data de sua publicação. BRUNNO LOBACK ATALLA