DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023070500105 105 Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 2205 Conecta Brasil 1.294.600 At i v i d a d e s 2205 2424 Fiscalização Regulatória 24 125 1.294.600 2205 2424 0001 Fiscalização Regulatória - Nacional 24 125 1.294.600 F 4-INV 2 90 0 1120 1.294.600 TOTAL - FISCAL 2.417.010 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.417.010 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 60.866.538 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 60.866.538 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 60.866.538 F 4-INV 2 90 0 1000 30.657.769 F 4-INV 2 90 0 1444 15.208.769 F 4-INV 2 90 0 3000 15.000.000 2209 Brasil, Nosso Propósito 500.000 At i v i d a d e s 2209 20U4 Governança do Patrimônio Imobiliário da União 04 127 500.000 2209 20U4 0001 Governança do Patrimônio Imobiliário da União - Nacional 04 127 500.000 F 3- ODC 2 90 0 3033 500.000 TOTAL - FISCAL 61.366.538 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 61.366.538 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46102 - Arquivo Nacional ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5015 Justiça 2.694.291 At i v i d a d e s 5015 2810 Promoção do Acesso ao Patrimônio Documental Nacional 04 391 2.694.291 5015 2810 0001 Promoção do Acesso ao Patrimônio Documental Nacional - Nacional 04 391 2.694.291 F 3- ODC 2 90 0 1000 2.694.291 TOTAL - FISCAL 2.694.291 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.694.291 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5026 Esporte 1.166.057 At i v i d a d e s 5026 20JP Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social 27 812 199.500 5026 20JP 0001 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Nacional 27 812 199.500 F 4-INV 2 40 0 1000 199.500 5026 216T Gestão, Manutenção e Aperfeiçoamento da Rede Nacional de Treinamento 27 811 966.557 5026 216T 0001 Gestão, Manutenção e Aperfeiçoamento da Rede Nacional de Treinamento - Nacional 27 811 966.557 F 4-INV 2 40 0 1034 966.557 TOTAL - FISCAL 1.166.057 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.166.057 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 250.000 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 250.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 250.000 F 4-INV 2 90 0 1050 250.000 TOTAL - FISCAL 250.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 250.000 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0617 Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas 230.013 At i v i d a d e s 0617 21BO Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas 14 423 230.013 0617 21BO 0001 Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas - Nacional 14 423 230.013 F 3- ODC 2 90 0 1000 230.013 TOTAL - FISCAL 230.013 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 230.013