DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023070500104 104 Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2212 Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade 1.444.000 At i v i d a d e s 2212 21B2 Gestão e Modernização dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação 22 664 1.444.000 2212 21B2 0001 Gestão e Modernização dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação - Nacional 22 664 1.444.000 F 3- ODC 2 90 0 1050 1.444.000 TOTAL - FISCAL 1.444.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.444.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.110.000 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 22 122 1.110.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 22 122 1.110.000 F 4-INV 2 90 0 1053 1.110.000 TOTAL - FISCAL 1.110.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.110.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5018 Atenção Especializada à Saúde 19.850.000 At i v i d a d e s 5018 6217 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde 10 302 19.850.000 5018 6217 5027 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município de Porto Alegre - RS 10 302 19.850.000 S 4-INV 2 90 6 1002 3.349.374 S 4-INV 2 90 6 1049 16.500.626 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 19.850.000 TOTAL - GERAL 19.850.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.950.000 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 10 122 4.950.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 10 122 4.950.000 S 4-INV 2 90 6 1001 4.950.000 5020 Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Produtivo em Saúde 24.029.000 At i v i d a d e s 5020 20K5 Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS 10 303 882.000 5020 20K5 0001 Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS - Nacional 10 303 882.000 S 4-INV 2 41 6 1444 882.000 5020 21ED Fortalecimento do Programa Nacional de Genômica e Saúde de Precisão - Genomas Brasil 10 571 23.147.000 5020 21ED 0001 Fortalecimento do Programa Nacional de Genômica e Saúde de Precisão - Genomas Brasil - Nacional 10 571 23.147.000 S 4-INV 2 90 6 1002 23.147.000 5021 Gestão e Organização do SUS 7.000.000 At i v i d a d e s 5021 20YN Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude) 10 126 7.000.000 5021 20YN 0001 Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e- Saude) - Nacional 10 126 7.000.000 S 4-INV 2 99 6 1444 7.000.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 35.979.000 TOTAL - GERAL 35.979.000 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.122.410 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 24 122 1.122.410 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 24 122 1.122.410 F 3- ODC 2 90 0 1120 1.122.410