DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070500022 22 Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 2ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 160488 Nº Processo: 64287.024673/2023-73. Dispensa Nº 10/2023. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 05.917.540/0001-58 - DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Contratação para serviço de agenciamento de passagem rodoviária - menor taxa de serviço. Prestação de serviço de reserva, aquisição, emissão, marcação e/ ou remarcação de bilhete de passagens rodoviária, com a finalidade de transporte individual prestado aos militares, servidores, civis e seus dependentes da 2ª região militar e cotação de passagem rodoviária. Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 18/06/2024. Valor Total: R$ 550,00. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160495 Nº Processo: 64584.000047/2023-37. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAU LO. Contratado: 222.066.198-90 - RODRIGO PERRELLA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do sr. Dr. Rodrigo perrella, médico especialista em urologia, com doutorado na especialidade, a fim de prestar serviços técnicos especializados de professor aos discentes dos programas de ensino em urologia do hospital militar de área de são paulo (hmasp).. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2023 a 04/01/2024. Valor Total: R$ 50.880,96. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 160495 Nº Processo: 64584007648202371. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de fios de sutura em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 113. Edital: 05/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIO DOS SANTOS GONCALVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/07/2023) 160495-00001-2023NE000001 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL) RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Comando da 12ª Brigada de Infantaria Leve Amvtorna público o resultado final de julgamento da proposta da empresa na TOMADA DE PREÇO 02/23estando classificada e sendo declarada como vencedora a empresa: MNK COMERCIAL E SER V I ÇO S LTDAcom o valor de R$ 482.238,79 (quatrocentos e oitenta e dois mil, duzentos e trinta e oito reais e setenta e nove centavos). Sendo assim verificados os requisitos de legalidade do certame do tipo menor preço, homologa-se o mesmo para que gere os devidos efeitos. LEONARDO JORGE OLIVEIRA DA SILVA - CEL Ordenador de despesas (SIDEC - 04/07/2023) 160462-00001-2023NE000001 22º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160456 Ermo Aditivo nº 1/2023 - 22º B LOG L (Amv) Nº Processo: 64142.007669/2021-23. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: 22º Batalhão Logístico Leve (Amv). Contratado:10.722.603/0001-50 - HELCIO KRONBERG LE I LO E I R O PÚBLICO OFICIAL. Objeto: Retificação da cláusula Segunda do Contrato 2/2022 e prorrogação da Vigência: 05/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 00,00. Data de Assinatura: 23/06/2023. 5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160472 Nº Processo: 64082008020202262. Objeto: Aquisição de material de limpeza e tratamento de piscina.. Total de Itens Licitados: 148. Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Marechal Argolo, 19 - Santa Edwiges, - Lorena/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160472-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CASTORINO BATISTA GOMES NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/07/2023) 160472-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023-UASG 160420 Contratação de Serviço de Dedetização Processo 64554.016318/2021-61. objeto: registro de preços para eventual contratação de serviço de dedetização, desinsetização, desratização e controle de pragas, com vistorias e reaplicação se for o caso, em proveito do 19° GAC e demais UG participantes: registro (Ata SRP - CNPJ - Item - Valor): 001 IMUNIZADORA ARARICA LTDA - 32.981.354/0001-50 -Item :01 - Valor Total Registrado: R$ 15.840,00 VAGNER ASSIS MINUZZI DA SILVA Ordenador de Despesas EDITAL DE INTIMAÇÃO CARLOS ANSELMO DE SÁ OLIVEIRA - CEL, Comandante do 18º Batalhão De Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. FILIPI DOS SANTOS MATOS, CPF 747.355.350-04, para que compareça ao 18º Batalhão De Infantaria Motorizado/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na R. Maj. de Souza Lima, 507 - São José, Sapucaia do Sul - RS, 93218-240 , no prazo de 15 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo Administrativo Sancionador. Sapucaia do sul-RS, 4 de julho de 2023. CARLOS ANSELMO DE SÁ OLIVEIRA - Cel EDITAL DE INTIMAÇÃO CARLOS ANSELMO DE SÁ OLIVEIRA - CEL, Comandante do 18º Batalhão De Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. JAIR DUARTE GRELLERT, CPF 925.943.520-04, para que compareça ao 18º Batalhão De Infantaria Motorizado/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na R. Maj. de Souza Lima, 507 - São José, Sapucaia do Sul - RS, 93218-240 , no prazo de 15 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo Administrativo Sancionador. Sapucaia do sul-RS, 4 de julho de 2023. CARLOS ANSELMO DE SÁ OLIVEIRA - Cel AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160371 Nº Processo: 64560005377202214. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de máquinas e equipamentos do Setor de Aprovisionamento.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Padre Pacheco, 100, B. Fatima - Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160371-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/07/2023) 160371-00001-2023NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160399 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 64582.005524/2021-17. Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 03.372.256/0001-18 - BRS ASSISTENCIA TECNICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato e reajustar o valor do contrato considerando-se o percentual de reajuste correspondente ao ipca-ibge, acumulado nos últimos 12 (doze) meses, tomando-se como base o índice do mês de março de 2023 (4,65%).. Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.882,64. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160399 Número do Contrato: 505/2020. Nº Processo: 64582.022254/2020-10. Inexigibilidade. Nº 505/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 90.257.031/0001-15 - HEMODIÁLISE OSÓRIO LTDA. Objeto: Serviços médicos de hemodiálise. Vigência: 30/06/2023 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). COUDELARIA DE RINCÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisições de ração industrializada (equina), suplementos de alimentação animal (bovino e equino) e maravalha, em proveito da Coudelaria de Rincão/Campo de Instrução de Rincão e Unidades Participantes Total de Itens Licitados: 00033 Novo Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Zona Rural - 1º Distrito - Caixa Postal 283 SAO BORJA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JEFERSON COSTA GOMES JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 04/07/2023) 160514-00001-2023NE000001 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160359 Nº Processo: 64586.002054/2022-72. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE. Contratado: 45.769.271/0001-44 - CLINICA DE FISIOTERAPIA FANTINEL LTDA. Objeto: Rescisão do Contrato nº 04/2022, de prestação de serviços complementares na área de saúde, por meio de Organização Civil de Saúde (OCS) na área de Fisioterapia. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA AVISO DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160416 Nr Processo: 64594.004053/2023-44. A União, por intermédio do Hospital Geral de Santa Maria (HGeSM), CNPJ 09.605.231/0002-84, UASG 160416, neste ato representado por MARCIO RIBEIRO TONIAZZO, Tenente Coronel, Ordenador de Despesas, por ter sido devolvida uma notificação remetida via Correios e outra notificação recebida e não respondida, havendo dúvidas quanto a recebimento da documentação pela empresa, vem NOTIFICAR a empresa KRAVO ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 44.548.107/0001-44, para apresentar defesa prévia em Processo Administrativo instaurado possíveis indícios de descumprimento de obrigação contratual, ficando esta notificada para, querendo, conforme previsto no § 2º do