DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070500023 23 Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Art. 87, da Lei 8.666/93, caso queira, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, dirigida ao Ordenador de Despesas do HGeSM, no endereço, Rua Marechal Hermes, nº 190, Bairro Passo D'Areia, Santa Maria-RS, CEP 97.010-320. Informo, ainda, que os autos do Processo Administrativo nº 64594.005200/2023- 01, encontram-se à disposição para vista no HGeSM, de segunda-feira à quinta-feira das 08:00h às 15:30h, e sexta-feira das 08:00h às 12:00h, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para a apresentação de alegações finais. MARCIO RIBEIRO TONIAZZO - Ten Cel Ordenador de Despesas 5ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE CURITIBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160223 Nº Processo: 64578.008312/2023-01. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 12.483.930/0002-03 - SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação serviços de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos cad-cam , nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 18/06/2024. Valor Total: R$ 35.760,00. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160223 Nº Processo: 64578021846202245 . Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, odontológica e de reabilitação por Organizações Civis de Saúde (OCS) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art 25º Caput Lei 8.666/1993, Decisão 656/95, TCU Plenário, Parecer 003/2017, 11 Abr 17, AGU. Justificativa: Inviabilidade de competição. Credenciamento de OCS/PSA. Processo tronco, EDITAL Nº 009/2019, NUP 64578.001333/2019-12 Declaração de Inexigibilidade em 07/03/2023. RUY TERRA FILHO. Ordenador de Despesa. Ratificação em 14/03/2023. ANDRE LUIZ ISOLA. Comandante da 5ª Região Militar. Valor Global: R$ 9.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.942.063/0001-67 INSTITUTO DE NEUROLOGIA DE CURITIBA S.A.. (SIDEC - 04/07/2023) 160223-00001-2023NE000001 5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3003/2020 - UASG 160222 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 64154.001580/2020-33. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: 5. BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 21.577.121/0001-70 - FRANCISCO GONÇALVES. Objeto: Prorrogar o prazo por mais 12 meses e reajustar valores conforme índice inpc (ibge).. Vigência: 30/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.119,61. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160441 Nº Processo: 64559001564202331. Objeto: Eventual contratação de serviço de internet para o hotel de trânsito. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rodovia Luiz Rosso, S/nr - 1a Linha. Caixa Postal 71, - Criciúma/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160441-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO MORAES FONSECA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/07/2023) 160441-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160441 Nº Processo: 64559002075202304. Objeto: Eventual aquisição de materiais descartáveis em prol do 28º Grupo de Artilharia de Campanha.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rodovia Luiz Rosso, S/nr - 1a Linha. Caixa Postal 71, - Criciúma/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160441-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO MORAES FONSECA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/07/2023) 160441-00001-2023NE000001 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160450 Nº Processo: 64683002003202323. Objeto: Aquisição de peças originais/ genuínas de viaturas blindadas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rua Willy Barth 67 - Progresso__sao Miguel D'oeste, Progresso - São Miguel D'Oeste/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160450-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE GUSTAVO ALBUQUERQUE DA CUNHA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/07/2023) 160450-00001-2023NE000001 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 160413 Nº Processo: 65402.005654/2022-66. Pregão Nº 45/2022. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. Contratado: 30.430.226/0001-93 - FUTURA CLIMATIZACAO E ENERGIA RENOVAVEL DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição e instalação de placas fotovoltaicas, visando atender o Hotel de Trânsito de Santa Maria (HTSM). Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. Vigência: 03/07/2023 a 29/12/2023. Valor Total: R$ 208.900,00. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 4º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160410 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 65402.004634/2021-97. Pregão. Nº 22/2021. Contratante: 4 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 92.732.676/0001-98 - COPIADORAS ASTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação vigência contratual e reajuste de valores. Vigência: 15/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.140,84. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2022 O Chefe da Comissão Regional de Obras 5 torna público o resultado da licitação NUP 64328.009423/2022-07. Item 01 - empresa vencedora: L. DA SILVA - COMERCIO - CNPJ/CPF: 24.451.654/0001-08. Valor total: R$ 51.816,9900. JOSÉ LUIS OLIVEIRA DE MAGALHÃES JUNIOR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7 - UASG 160396 - CRO 3 Termo aditivo 07 ao contrato 018/2020 - cc nº 001/2020-CRO 3 (UASG 160396) Número do Contrato: 0018/2020. Nº Processo: 64327.006093/2020-38. TEX Concorrência Nº 1/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 00.870.180/0001-62- DE MARTINI ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Adequação na Obra de Construção Remanescente do Pavilhão do Simulador de Adestramento de Comando e Estado Maior (SIMACEM) - Antigo Centro de Adestramento e Simulação de Posto de Comando (CAS-PC), em Santa Maria - RS. Vigência: 17/11/2020 a 14/10/2023. Valor Total do Contrato: R$ R$ 9.165.677,08. Data de Assinatura: 23/06/2023 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160360 Nº Processo: 64029001538202309. Objeto: Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de material da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) em favor das Organizações Militares integrantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos da Serra (GCALC-Serra). Total de Itens Licitados: 61. Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida São Roque, 1935, São Roque - Bento Gonçalves/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160360-5- 00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO ANTONIO DALBELO Ordenador de Despesas Substituto (SIASGnet - 04/07/2023) 160360-00001-2023NE000001 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA 3º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160486 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 64191.000956/2019-11. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA. Contratado: 09.520.219/0001-96 - WIRELESS COMM SERVICES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de acesso à internet. Vigência: 22/05/2023 a 21/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.111,20. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). CENTRO TECNOLÓGICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 OBJETO: Prorrogar o contrato nº 06/2020-CTEx, por 12 meses, Contratante: Centro Tecnológico do Exército, CNPJ:08.635.952/0001-93, Contratada: Rodocon Construções Rodoviárias Ltda, CNPJ: 30.090.575/0001-03, Vigência: de 02/07/2023 até 01/07/2024, Data de assinatura: 29/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160291 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 64219.001938/2020-26. Pregão. Nº 15/2020. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 14.470.588/0001-51 - SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato nº 07/2020-ctex, por 12 meses. Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.228,76. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).