DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070500024 24 Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO 5º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 - UASG 160278 Nº Processo: 64493006846202255 . Objeto: Contratação E SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE GÁS ENCANADO Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação NUP:64493.006846/2022-55 Declaração de Dispensa em 08/02/2023. CARLOS ALBERTO PIRES DE CASTRO FILHO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/02/2023. LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA. Cmdt 1ª Rm. Valor Global: R$ 25.166,25. CNPJ CONTRATADA : 33.938.119/0002-40 COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG. (SIDEC - 04/07/2023) 160278-00001-2023NE000001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160068 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 64445.035757/2022-91. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA DO EXERC I T O. Contratado: 37.483.884/0001-92 - NOVA TECH AUTO CENTER LTDA. Objeto: A contratação de serviços de empresa especializada em manutenção de viaturas leves e pesadas parte mecânica, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico.. Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.937,50. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 17/2022 O Colégio Militar do Rio de Janeiro declara para os devidos fins o Resultado de Julgamento do certame 17/2022 desta UASG, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para Futura Prestação de Serviço de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis com fornecimento de insumossob demanda, na forma estabelecida nas planilhade serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada SINAPAs empresas vencedoras deste certame são: GHS ARTEX CONSTRUCOES SERVICOS E REFORMAS LTDA de CNPJ 07.825.261/0001-90 e valor de ata R$ 810.000,00, NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA de CNPJ 27.819.676/0001-68 e valor de ata R$ 592.000,00, CAMALEAO ENGENHARIA LTDA de CNPJ 41.569.982/0001-14 e valor de ata R$ 1.077.720,00 e METAL SIGN SOLUCOES EM REVESTIMENTOS LTDA de CNPJ 45.257.602/0001-67 e valor de ata R$ 673.200,00. O valor total_do certame é de R$ 3.152.920,00.1º Sgt JOELSON - Pregoeiro. PAULO RODRIGO SANTOS CAMPOS Ordenador de Despesas do CMRJ (SIDEC - 04/07/2023) 160292-00001-2023NE000001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 36/2022 - UASG 160129 Nº Processo: 64511.005532/2022-70. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 13.081.240/0001-00 - SIGMA-SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Rescisão do contrato nº 36/2022, decorrente do pregão 08/2022, cuja finalidade é a contratação de serviços continuados de limpeza e conservação comum e com técnica hospitalar, para atender às necessidades do posto médico da escola de sargentos das armas, celebrado em 13 de fevereiro de 2023. contrato rescindido em cumprimento a sentença proferida nos autos do mandado de segurança 1000035-84.2022.4.06.3809.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS DIVISÃO ADMINISTRATIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160249 NR Processo: Portaria 031/2023-Ge Proc Adm, 10maio23. A Academia Militar das Agulhas Negras, nos autos do processo administrativo Portaria 031/2023-Ge Proc Adm, de 10 de maio de 2023 (NUP 64000.020535/2023-84), de acordo com a lei nº 8.666/93, a Lei 9784/99 e o CPC, vem NOTIFICAR a empresa ATAIAS SERVICOS E AUTO PECAS LTDA - CNPJ 32.796.968/0001-62, para que providencie a atualização de seus dados de credenciamento no SICAF, bem como, compareça aos autos para exercício do Contraditório e a Ampla Defesa no prazo de dez dias a contar desta publicação. A presente publicação visa cumprir o exigido no artigo 256 do Código de Processo Civil, haja vista ser ignorado o lugar em que se encontra o notificado, não respondendo às tentativas pelos meios de contato (e-mail e telefone) constante no SICAF. Em 15 de junho de 2023. MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 O Ordenador de Despesas da Escola Preparatória de Cadetes do Exército homologou, em 03 de julho de 2023, o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 07/2023, c Contratação do serviço de sonorização, em conformidade com o resultado constante do Termo de Adjudicação/Homologação publicado no Portal. www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: JAQUELINE DE OLIVEIRA DOMINGOS - 3º SGT. MARCEL SANCHES BARCELOS - CEL Ordenador de Despesas Dias: 05/07/2023 e 06/07/2023 (SIDEC - 04/07/2023) 160468-00001-2023NE000001 INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023/000083-FI. Dispensa Nº 83/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 27.391.744/0001-30 - MUVIVED VEDACOES TECNICAS LTDA. Objeto: Serviço de vulcanização - chapa da soleira. Fundamento Legal: . Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total: R$ 44.250,00. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023/000090-FI. Dispensa Nº 90/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 07.872.733/0001-65 - WAGEN INDUSTRIA E AUTOMACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Baze do zarelho. Fundamento Legal: . Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total: R$ 92.900,00. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023/000090-FI. Dispensa Nº 90/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 02.055.500/0001-56 - PALERMENDES USINAGEM LTDA - EPP. Objeto: Suporte do zarelho. Fundamento Legal: . Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total: R$ 18.600,00. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 60/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N¨ 2023PR000060-Objeto:Material de embagem (plástico em bobina). Empresa vencedora: LICIBRAS DISTRIBUIÇÃO LTDA., CNPJnº 46.633.753/0001-35. Valor: R$ 24.672,00. ROBERTS DA COSTA PEREIRA, CEL R/1 Ordenador de Despesas (SIDEC - 04/07/2023) FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 168007 Nº Processo: 2023IN000020 . Objeto: Renovação do Software labView e STS. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Contratação para renovação do software para Emgenharia. Declaração de Inexigibilidade em 04/07/2023. NILTON GONCALVES REZENDE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/07/2023. ALEX VANDER LIMA COSTA. Chfe de Fábrica. Valor Global: R$ 117.334,56. CNPJ CONTRATADA : 37.904.669/0001-18 JAV INSTRUMENTACAO COMERCIO DE MATERIAIS DE MEDICAO LTDA. (SIDEC - 04/07/2023) 168007-16501-2023NE000001 FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/000164-FPV. Objeto: Serviço técnico especializado em pavimentação com bloquete sextavado de concreto, assentamento de guia pré-moldada em concreto, compactação de base e ou sub-base para pavimentação de brita graduada simples. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/07/2023) 168004-16501-2023NE000001 FUNDAÇÃO OSÓRIO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 164204 Nº Processo: 00000.000045/2023-00. Dispensa Nº 22/2023. Contratante: FUNDACAO OSORIO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O objeto do presente é a contratação direta por dispensa de licitação de empresa para prestação do serviço móvel, para fornecimento de acessos móveis e 04 aparelhos smartphone, com assinatura de tráfego de voz e fornecimento de chips em comodato. Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 18/06/2025. Valor Total: R$ 16.781,40. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 164204 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 00000.000135/2021-00. Contratante: FUNDACAO OSORIO. Contratado: 17.695.001/0001-09 - TAPEVAS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Apostilamento para alteração do valor contratual. Decorrente de reajuste em asequação aos valores definidos por convenção coletiva de trabalho 2023/2024, para a empresa tapevas solução integrada ltda, prestadora de serviços especializados de natureza contínua, de escritório e atividades auxiliares de apoio à gestão de documentação, incluindo manuseio, digitação ou digitalização de documentos e a transmissão de processos em meios físicos ou eletrônicos (assistente administrativo sênior, assistente administrativo pleno, auxiliar administrativo e recepcionista); de tecnologia da informação e prestação de serviços de informação (operador de sistemas de informática), necessários à fundação osorio, situada nos nº 52 e 165, situada a rua paula ramos, rio comprido/rj, e no nº 175 da rua são clemente, botafogo/rj.. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.265.480,76. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).