DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070500025 25 Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO DA MARINHA GABINETE DO COMANDANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 711000 Nº Processo: 61001003674202345. Objeto: O objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços para aquisições eventuais, futuras e parceladas de material permanente para o Gabinete do Comandante da Marinha (GCM).. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 05/07/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl "n" 3º Andar - Plano Piloto, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/711000-5- 00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergências das especificações entre o Termo de Referência e o CATMAT, prevalecerá a do Termo de Referência.. CARLOS MARCELO FERNANDES CONSIDERA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 04/07/2023) 711000-00001-2023NE000001 AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023-00 - UASG 710300 NUP: 61985.000345/2023-16. Inexigibilidade de Licitação nº 03/2023. Objeto: Prestação de serviço de verificação técnica independente nas áreas de engenharia mecânica e engenharia civil, com fornecimento de mão de obra especializada, visando emissão de relatórios de aprovação a serem encaminhados para a Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN. Valor: R$ 865.850,00 (oitocentos e sessenta e cinco mil e oitocentos e cinquenta reais). Prazo de vigência: a partir da data de assinatura até 03/09/2025, totalizando 26 (vinte e seis) meses. Contratada: SEBED - SERVIÇOS DE ENGENHARIA BENJAMIN ERNANI DIAZ LTDA-ME, CNPJ: 02.791.759/0001-65. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 03/07/2023. EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 11/2019-12 - UASG 710300 NUP: 61985.000679/2019-11. Procedimento de Afastamento de Licitação nº 01/2019. Objeto: Acréscimo de valor contratual em função da necessidade de incremento de custos adicionais para tratamento térmico e inspeção pelo OSTI de peças forjadas do Grupo 30 do Bloco 40. Valor total atualizado: R$ 62.267.902,98 (sessenta e dois milhões, duzentos e sessenta e sete mil, novecentos e dois reais e noventa e oito centavos). Contratada: NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A - NUCLEP. CNPJ: 42.515.882/0003-30. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 04/07/2023. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO N° 01/2023 - UASG 710300 NUP: 61985.000569/2023-68. CREDENCIAMENTO nº 01/2023. Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento, implementação, administração e disponibilização de créditos, em cartões eletrônicos/magnéticos, de auxílio alimentação e cesta alimentação, sob demanda, na forma definida pelo Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), destinado aos empregados da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A - AMAZUL, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital, Termo de Referência e Anexos. Informamos que, as Empresas TICKET SERVIÇOS S.A., CNPJ 47.866.934/0001-74, e VR BENEFICIOS E SERVICOS DE PROCESSAMENTO S.A., CNPJ 02.535.864/0001-33, cumpriram os requisitos de habilitação e de apresentação da Rede Conveniada previstas no Edital e seus Anexos, estando aptas para participar do processo de escolha pelos empregados. Em atendimento ao item 8.1 do Edital, está aberto o prazo para manifestação de recursos, para que, até às 17h do dia 06 de julho de 2023, qualquer participante manifeste a intenção de recorrer, de forma motivada, isto é, indicando contra qual(is) decisão(ões) pretende recorrer e por quais motivos. JHONATHA FERNANDES DE MEDEIROS Presidente da Comissão de Credenciamento COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 795180 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 63380.002447/2022-70. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA I. DO GOVERNADOR. Contratado: 34.043.125/0001-10 - PECA OIL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aditamento de tempo ao contrato de serviços de manutenção preventiva e corretiva de viaturas administrativas e operativas com fornecimento de material. Iniciando-se em 01/07/2023 e encerrando-se em 30/06/2024.. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 832.525,00. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA COMANDO DA FORÇA AERONAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA EDITAL DE CITAÇÃO 1. A União, por intermédio do Policlínica Naval de São Pedro da Aldeia/RJ (PNSPA), vem facultar a empresa INTERBRINQ COMERCIAL LTDA, CNPJ: 31.999.655/0001- 49, apresentar esclarecimentos e toma medidas inerentes aos seguintes fatos a seguir: Essa empresa sagrou-se vencedora do item 03 (cabo de pintura, tipo extensor, tamanho 2,70m, material em alumínio) do Pregão Eletrônico (PE) n° 16/2022, cujo objeto é o registro de preço para aquisição de material de pintura. Em outubro de 2021, foi emitida a nota de empenho n° 2022NE769 para aquisição do referido item. Dessa forma, não houve a entrega dos materiais. 2. A não entrega do objeto resulta no descumprimento da obrigação assumida por meio da Ata de Registro de Preço (ARP) n° 16/2022, do Centro de Intendência da Marinha em São Pedro da Aldeia/RJ e formalizada por meio da nota de empenho supracitada, acarretando a inexecução contratual, nos termos do artigo 7° da Lei n° 10.520/2002 e do art. 14 do Decreto n° 7.892/2013. 3. Pelo exposto, fica vossa empresa NOTIFICADA para, querendo, apresentar defesa por escrito, no prazo máximo de cinco dias úteis, contados a partir da presente publicação, sem prejuízo de eventuais sanções cabíveis, nos termos do artigo 87 da Lei n° 8.666/1993 e artigo 49 do Decreto n° 10.024/2019. 4. Informo ainda, que o desatendimento ao prazo supracitado poderá ensejar o cancelamento da referida nota de empenho, em virtude da inexecução da mesma, nos moldes do art. 77 e 78 da Lei n° 8.666/1993. LEONHARD CHRISTIAN ROSSETTI OBRECHT Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 791181 Nº Processo: 63398.001762/2023. Objeto: Cessão de Uso a título oneroso de uma área de 37,15m² (trinta e sete vírgula quinze metros quadrados), situada nas dependências do prédio do Primeiro Esquadrão de Helicópteros Antissubmarino, EsqdHS-1.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 05/07/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-00022-2022. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANA PEREIRA CAMELLO Ordenadroa de Despesas (SIASGnet - 04/07/2023) 791181-00001-2022NE800862 1º DISTRITO NAVAL 2º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.000698/2022-40. Especie: Termo de Contrato n 82320/2023-43/00. Contratado: M F FRAZAO CONST R U CO ES E SERVICOS LTDA. CNPJ: 18.683.397/0001-29. Objeto: contratacao de servico comum de engenharia, que sera prestado para construcao do muro do terrreno da 13 de julho. Valor Estimativo: R$ 43.500,00 (quarenta e tres mil e quinhentos reais). Periodo de Vigencia: 04/07/2023 a 04/07/2024 . Data de Assinatura: 04/07/2023. LUCIANO MACIEL RODRIGUES- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas. 3º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 783810 Nº Processo: 63397.001158/2023-13. Não se Aplica Nº 4/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM N AT A L . Contratado: 17.495.378/0001-06 - GFC ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço especializado para readequação das instalações hidráulicas dos banheiros e substituição do revestimento das áreas afetadas nos banheiros do alojamento dos SO/SG e CB/MN. Fundamento Legal: art. 24, I, da Lei 8666/93. Vigência: 20/06/2023 a 20/09/2023. Valor Total: R$ 8.996,70. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 783810 Nº Processo: 63397.001089/2023-30. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL. Contratado: 30.635.870/0001-06 - P G FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de pintura, com fornecimento de mão-de-obra especializada que ofereça o menor preço, para atender as necessidades de pintura da estrutura metálica deste centro de intendência, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: ART.. 75, INCISO I, da Lei 14.133/2021. Vigência: 23/06/2023 a 23/09/2023. Valor Total: R$ 28.064,88. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS O Centro de Intendência da Marinha em Natal (CeIMNa) torna público o cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 172/2022, originária do Pregão Eletrônico (SRP) nº 07/2022 deste Centro de Intendência, referente à aquisição de materiais para controle de distúrbios, policiamento e segurança orgânica das Organizações Militares do Comando do 3º Distrito Naval, celebrada com a empresa GO VENDAS ELETRÔNICA LTDA , CNPJ nº 36.521.392/0001-81, com fundamento no inciso I do art. 19 e no inciso II do art. 21, ambos do Decreto nº 7.892/2013. FLAVIO SOBRAL FERNANDES Diretor do Centro de Intendência da Marinha em Natal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 783810 Nº Processo: 63397000938202338. Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação empresa especializada para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para abastecimento do Rancho das Organizações Militares (OM) do Comando do 3° Distrito Naval.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/07/2023 das 08h30 às 16h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr - Alecrim, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-00013- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CARLOS ALBERTO DA SILVA MENDES Ajudante da Divisão de Obtenção (SIASGnet - 03/07/2023) 783810-00001-2023NE000001 HOSPITAL NAVAL DE NATAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2023 - UASG 783701 Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 33.746.941/0001-28 - R DE L FRANÇA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI. Objeto: Garantir aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma) e excepcionalmente, os beneficiários dos fundos de saúde do exército e da aeronáutica, nas condições especificadas por intermédio de clínicas médicas especializadas e assistência médico-hospitalar, ambulatorial. Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 02/07/2024. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701 Número do Contrato: 81/2021. Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 12.752.465/0001-88 - NEFRON CLINICA S/S LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-081-00,