DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-065-00, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 02/06/2023 a 01/06/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.302,40. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701 Número do Contrato: 77/2021. Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 28.200.789/0001-43 - CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR EM DOMICILIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-077-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/06/2023 a 28/06/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 29/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 516.902,46. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). 5º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 785810 Nº Processo: 63408000171202371. Objeto: Contratação de empresa operadora para prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC), proveniente de 03 (três) feixes E1 bidirecionais de 30 canais, compreendendo: instalação, assinatura básica, ligações locais, ligações de longa distância nacional 9LDN - Intra-Regional e Inter-Regional), longa distância internacional (LDI), código não geográfico (CNG) 0800 e código tridígito de utilidade pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. BRUNO JOSE LUCAS FERREIRA Auxiliar de Licitação (SIASGnet - 03/07/2023) 785810-85810-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 785810 Nº Processo: 63408000599202313. Objeto: Aquisição de Gêneros hortifruti e frigorificados, em proveito do Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande (CeIMRG) e suas Organizações Militares Apoiadas (OMAp), sediadas na cidade do Rio Grande/RS, da Capitania Fluvial de Porto Alegre/RS, da Delegacia Fluvial de Uruguaiana/RS e Agência da Capitania dos Portos em Tramandaí/RS.. Total de Itens Licitados: 264. Edital: 05/07/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. BRUNO JOSE LUCAS FERREIRA Auxiliar de Licitação (SIASGnet - 03/07/2023) 785810-85810-2023NE000001 6º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 487/2023 - UASG 786700 Nº Processo: 86700201810606 . Objeto: Retificação do último lançamento, onde se lê R$ 100.000,00, leia-se R$ 1.000.000,00. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 04/07/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 04/07/2023. IUNIS TAVORA SAID. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.311.093/0019-55 CAIXA DEASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. (SIDEC - 04/07/2023) 786700-86700-2023NE000652 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 488/2023 - UASG 786700 Nº Processo: 86700201821401 . Objeto: Retificação do último lançamento, onde se lê: R$ 3.000,00, leia-se R$ 50.000,00. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 04/07/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 04/07/2023. IUNIS TAVORA SAID. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 25.064.611/0001-24 M. A. F.CLINICA MEDICA LTDA. (SIDEC - 04/07/2023) 786700-86700-2023NE000641 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 489/2023 - UASG 786700 Nº Processo: 86700201801804 . Objeto: Retificação do último lançamento, onde se lê: R$ 1.000.000,00, leia-se R$ 2.000.000,00. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 04/07/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 04/07/2023. IUNIS TAVORA SAID. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 19.750.043/0001-12 HEMOVIDAINSTITUTO DE INTERVENCAO CARDIOVASCULAR LTDA . (SIDEC - 04/07/2023) 786700-86700-2023NE000643 8º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº16/2023 - UASG 789310 Nº Processo: 63054.003004/2023-39. Pregão Nº 07/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 10.679.547/0001-19 -DARDOU TINTAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de Materiais de Manutenção de Bens Imóveis Constantes da Tabela SINAPI-SP Fundamento Legal: Lei 10.520/2002-art. 1 . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 100.000,00 Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº14/2023 - UASG 789310 Nº Processo: 63054.003004/2023-39. Pregão Nº 07/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 29.678.007/0001-49 -CONSTRUMIX DEPOSITO DE MATERIAIS DE CONS T R U Ç ÃO LTDA. Objeto: Aquisição de Materiais de Manutenção de Bens Imóveis Constantes da Tabela SINAPI-SP Fundamento Legal: Lei 10.520/2002-art. 1 . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 62.500,00 Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº15/2023 - UASG 789310 Nº Processo: 63054.003004/2023-39. Pregão Nº 07/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 40.000.327/0001-88 - AVANCO SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Aquisição de Materiais de Manutenção de Bens Imóveis Constantes da Tabela SINAPI-SP Fundamento Legal: Lei 10.520/2002-art. 1 . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 87.500,00 Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS AVISO DE PENALIDADE O Diretor do Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas, com fulcro nos incisos I e II, artigo 87 da Lei nº 8.666/93, aplicou, por meio da Portaria nº 18/CeIMPL, as penalidades de ADVERTÊNCIA e MULTA COMPENSATÓRIA, no valor de R$ 113,75 (cento e treze reais e setenta e cinco centavos), à empresa AREIA BRANCA COMÉRCIO E SE R V I ÇO S EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o nº 11.924.595/0001-98, em razão da inexecução parcial da Nota de Empenho nº 2022NE1440. NUP: 63514.000315/2023-81. AUGUSTO CÉZAR ARAUJO DOS SANTOS Ordenador de Despesas DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 42/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63232002381202271. , publicada no D.O.U de 03/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução para 4 sistemas de visualização profissional Video Wall, abrangendo montagem da solução completa no ambiente, com fornecimento de equipamento, software, materiais de instalação e todos os acessórios necessários, além de testes, manutenção corretiva, treinamento, suporte técnico e garantia de 3 anos, conforme quantidades estabelecidas do Edital e seus anexos. Novo Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Prof. Lineu Prestes, 2468 Vila Universitaria - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesa (SIDEC - 04/07/2023) 742050-00001-2023NE123456 AVISO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 36/2023 Processo: 63232.001199/2022-01 Objeto: Obra de fabricação de tanques em aço inoxidável classe não nuclear para fornecimento ao Bloco 40 do LABGENE - LABORATÓRIO DE GERAÇÃO NUCLEOELÉTRICA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Empresa ASVOTEC TERMOINDUSTRIAL LTDA; CNPJ: 56.995.681/0001-20, inabilitada por não atendimento aos itens 7.6.5 e 7.6.6 do Edital. Esta comissão decide, com fulcro no § 3º do Art. 48 da Lei n° 8.666/1993 a fixar prazo de 8 dias úteis, a contar da publicação deste Relatório em Diário Oficial da União (DOU), para que a empresa inabilitada apresente nova documentação. São Paulo - SP, 4 de julho de 2023. CF (IM) MABEL CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 742050 Nº Processo: 63232002684202294. Objeto: Aquisição eventual de servidores, ativos de rede, estações de trabalho, periféricos, licenças de software e insumos para redes e impressão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e do Termo de Referência, prevalecerão as do TR.. ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 03/07/2023) 742050-00001-2023NE123456