DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 740015 Nº Processo: 63031004213202368. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços de eventual contratação de empresa(s) especializada(s), por demanda, para: execução de serviço comum de engenharia inerente a manutenção de telhados dos edifícios contidos no Complexo Naval da Ilha das Cobras (CNIC), para atender às demandas de manutenção desta Base Naval e das OM apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 131. Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/n Edifício 17a Ilha Das Cobras-centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740015-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PATRICK GABRIEL FARIA CARRAJOLA Pregoeiro (SIASGnet - 04/07/2023) 740015-00001-2023NE000001 CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 UASG 749000 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 63394.001554/2019-86 Pregão. Nº 13/2020. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA . Contratado: 03.899.222/0001-86 - ESYWORLD SISTEMAS E INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação, por 24 (vinte e quatro) meses, das Licenças Kaspersky Security for Mail Gateway - KSMG, referente ao Contrato nº 49000/2020-15/00, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/07/2023 à 18/07/2025, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 19/07/2023 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.884.200,00. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de rancho e lavanderia para atender à necessidade do Grupamento de Navios Hidroceanográficos (GNHo) e Navios Subordinados. NATANIEL RODRIGUES DO NASCIMENTO Pregoeiro (SIDEC - 04/07/2023) 751200-00001-2023NE800076 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de gases refrigerantes e materiais de refrigeração. FABIANO DE MEDEIROS ICHAYO Ordenador de Despesas (SIDEC - 04/07/2023) 751200-00001-2023NE800076 DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO COLÉGIO NAVAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 762300 Nº Processo: 63141.001127/2017-16. Inexigibilidade Nº 1127/2017. Contratante: COLEGIO NAVAL. Contratado: 46.327.400/0001-07 - BASE - CENTRO DE ESPECIALIDADES LTDA. Objeto: Destina-se ao atendimento dos dependentes de militares e servidores civis da marinha do brasil, que apresentem distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância, cujas apresentações clínicas mais frequentes são a paralisia cerebral, a deficiência intelectual, as deficiências sensoriais (visual e auditiva) e os transtornos invasivos do desenvolvimento. Estes beneficiários serão assistidos pelo núcleo de assistência social do colégio naval, de acordo com as especificações contidas no presente projeto básico, do edital em referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 1441/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63141001441202339. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de MEDICAMENTOS e insumos para o Laboratório de Análises Clínicas, do Departamento de Saúde, do Colégio Naval. FELIPE CONRADO NASCIMENTO Pregoeiro (SIDEC - 04/07/2023) 762300-00001-2023NE000001 ESCOLA NAVAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 231/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099003574202311 . Objeto: Para atender as necessidades de identificação de assinaturas na Superintendência de Ensino da Escola Naval. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 04/07/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras. Ratificação em 04/07/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 800,00. CNPJ CONTRATADA : 05.926.395/0001-71 U. R. DASILVA COMERCIO VAREJISTA DE CARIMBOS. (SIDEC - 04/07/2023) 762400-00001-2023NE000079 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 235/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099004164202384 . Objeto: Bandeiras para uso no mastro da Escola Naval diariamente e em Eventos de alta precedência. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 04/07/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras. Ratificação em 04/07/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 765,00. CNPJ CONTRATADA : 04.464.938/0001-13 LONDONER& CIA LTDA. (SIDEC - 04/07/2023) 762400-00001-2023NE000079 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 247/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099004063202316 . Objeto: Material será utilizado nas salas de aula. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 04/07/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras. Ratificação em 04/07/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 871,20. CNPJ CONTRATADA : 43.607.405/0001-03 MAXITUDOELETRICA, HIDRAULICA, FERRAGENS E TINTAS EM GERAL LTDA. (SIDEC - 04/07/2023) 762400-00001-2023NE000079 DIRETORIA DE SAÚDE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/06/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de higiene e escritório para a Diretoria de Saúde da Marinha (DSM)Entrega das Propostas: a partir de 30/06/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/07/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. FABIO MASARU SASAKI Ordenador de Despesas (SIDEC - 04/07/2023) 765000-10000-2023NE000151 CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Chamada Pública nº 765741-001/2022 - Contratante: LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA, CNPJ: 11.376.952/0001-20 Entidade - COOPERATIVA POPULAR AMIGOS DO MEIO AMBIENTE - COOPAMA, CNPJ: 06.698.644/0001-81, Termo de Compromisso nº 765741/2023-001/00, Objeto: Destinação de material reciclável às Cooperativas/ Associações de catadores de materiais recicláveis, para fins de reciclagem. Vigência 04/07/2023 a 04/01/2024. Data da Assinatura 30/06/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 765741 Nº Processo: 63071.003436/2022-51. Pregão Nº 36/2022. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 24.893.687/0001-08 - VTC OPERADORA LOGISTICA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de transporte de carga geral de medicamentos e farmoquímicos, fracionada ou de um só volume, por via rodoviária, para entrega porta a porta, da cidade do rio de janeiro para todas capitais e municípios no único lote. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, art. 1º. Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 778.054,05. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 63071.000746/2023-02 - Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado das Atas de Registro de Preços, que vigorará por um (01) ano, a partir de 23 de junho de 2023, data prevista no próprio documento, dentro do exercício financeiro em curso, em valores globais, referentes ao Pregão Eletrônico nº 765741-025/2023 cujo objeto é a eventual aquisição de reagentes químicos a fim de atender às necessidades de análises de controle de qualidade, desenvolvimento e validação de metodologias analíticas do Laboratório Farmacêutico da Marinha - Homologado para FOX SCIENCE COMERCIO & PRODUTOS LTDA, CNPJ 34.075.789/0001-61, itens 03, 14 e 16 no valor de R$16.750,00. Homologado para GENESIS QUIMICA LTDA, CNPJ: 46.900.546/0001-08, item 29 no valor de R$8.900,00. - Valor Global das Atas R$ 25.650,00 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20019/2022 - UASG 765741 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 63071.000982/2021-59. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 01.773.012/0001-11 - LUMINUS ELETRICIDADE GERADORES E SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar 13,3% do valor inicial atualizado do Contrato 765741/2022-019/00, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 58.998,24 (cinquenta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos), nos moldes do art. 65 , inciso II e parágrafo 1º, da Lei 8666/1993. Vigência: 05/07/2023 a 06/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$648.998,24. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).