DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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THIAGO NASCIMENTO BARBOSA Diretor-Geral CAMPUS SALVADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158411 Nº Processo: 23279013221202205. Objeto: Cessão onerosa de Espaço, para uso remunerado, perfazendo um espaço de 70 m2 e parte do telhado localizado no 5º andar do Bloco A, durante 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, para a instalação e operação de estação de rádio base de telefonia, que será cedido a uma operadora, espaço vinculado a imóvel de propriedade do IFBA/Campus de Salvador, localizado no 5º andar do prédio administrativo (Bloco A). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Emídio Dos Santos, S/n - Bairro Barbalho, Barbalho - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158411-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA Pregoeiro (SIASGnet - 04/07/2023) 158411-26247-2023NE800038 CAMPUS BRUMADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 156059 Nº Processo: 23286.000740/2023-97. Pregão Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA-BRUMADO. Contratado: 96.707.088/0001-55 - RCB DE OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de controle, supervisão, manutenção preventiva e corretiva, em todos os aparelhos de ar condicionado, incluindo retirada, instalação e todos os materiais e equipamentos necessários.. Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 96.382,22. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO CAMPUS GUANAMBI EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 158442 Nº Processo: 23330251787202334 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de sistema de áudio para atender as demandas do IF Baiano - campus Guanambi. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 30/06/2023. DREISER SILVEIRA GOMES. Diretor Administrativo. Ratificação em 30/06/2023. CARLITO JOSE DE BARROS FILHO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 17.550,00. CNPJ CONTRATADA : 21.212.168/0001-30 EW PRODUCAO E EVENTOS LTDA. (SIDEC - 04/07/2023) 158442-26404-2023NE000001 EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 20/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Xique-Xique e Jacqueline Alves Borges Ferreira. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 30/06/2023. TÉRMINO: 30/06/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, JACQUELINE ALVES BORGES FERREIRA pela parte Contratada. ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 22/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Xique-Xique e Bruno Moreira Silva. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 30/06/2023. TÉRMINO: 30/06/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, BRNO MOREIRA SILVA pela parte Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo de aditivo ao Contrato nº 16/2022. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca e VENICIOS GOMES COSTA SANTOS. Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 05/07/2023. TÉRMINO: 04/072024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e VENICIOS GOMES COSTA SANTOS, pela parte Contratada. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: RESCISÃO DE CONTRATO nº 06/2021 PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês e ANGELA ANDRADE CALHAU. OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, I - pelo término do prazo contratual. DATA DA RESCISÃO: 06/04/2023. (Processo 23327.250940.2023-65). CAMPUS VALENÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 154579 Número do Contrato: 36/2020. Nº Processo: 23336.250668/2020-61. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS VALENCA. Contratado: 03.746.938/0001-43 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: 3º termo aditivo cujo objeto é a alteração da brs sp suprimentos corporativos ltda para brs suprimentos corporativos s/a, substituindo e sucedendo a mesma, a partir da assinatura deste termo, integralmente em todos os seus direitos e obrigações. Alterando o cnpj do fornecedor para 03.746.938/0015-49. Vigência: 01/07/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.407,89. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA IFB CAMPUS CEILÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 152145 Número do Contrato: 4/2018. Nº Processo: 23509.005805/2018-61. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: IFB - CAMPUS CEILANDIA. Contratado: 11.162.311/0001- 73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Alterar a razão social da contratada R7 FACILITIES - SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ n° 11.162.311/0001-73, para que conste como R7 FACILITIES - MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 11.162.311/0001-73, considerando a sua alteração societária, com sub-rogação de todos os direitos e obrigações pertinentes. Vigência: 04/07/2023 a 03/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 443.293,20. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23348.002296/2023-72. Pregão Nº 21/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 09.285.968/0001-86 - A4 DIGITAL PRINT LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão com franquia de cópias mensais, fornecimento de insumos e papel, sistema de bilhetagem, e atendimento especializado em manutenção reventiva e corretiva para a reitoria do instituto federal catarinense. Fundamento Legal: . Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2027. Valor Total: R$ 126.577,26. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23514.000370/2023-57. Não se Aplica Nº 41/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 038.024.489-60 - EDUARDO MAY. Objeto: Contratação de aquisição de generos alimenticios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunios da rede de educação basica publica, verba fnde/pnae.. Fundamento Legal: . Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2024. Valor Total: R$ 24.782,95. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125 Número do Contrato: 104/2022. Nº Processo: 23514.000807/2022-71. Pregão. Nº 28/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 15.336.818/0001-57 - CANTUR TURISMO LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo de prestação de serviços, que fazem entre si a união, por intermédio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - campus brusque e a empresa cantur turismo ltda.. Vigência: 16/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 258.160,00. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2022 O Instituto Federal Catarinense - IFC, torna público o resultado do processo licitatório nº 23349.004022/2022-27 Pregão 05/2022 com o objetivo de eventua aquisição de Mobiliário, Eletrodomésticos e Áudio e Vídeo para atender aos Campisparticipantes. O resultado dor fornecedor poderá ser consultado no sitio eletrônico no seguinte endereço: https://licitacoesecontratos.ifc.edu VALDECIR DOLINSKI Pregoeiro (SIDEC - 04/07/2023) 158125-26422-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23353002049202305. Objeto: Aquisição de serviços de serralheria, manutenção de geradores e aquisição de gás glp p45 para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada do Redentor, 5665, Canta Galo - Rio do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00086- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANO BECKER Diretor de Administração e Planejamento (SIASGnet - 04/07/2023) 158125-26422-2023NE800002 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23476000747202371. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Refeições Preparadas Tipo "Self Service", Incluídos Insumos, Mão de Obra e Materiais, com Concessão Graciosa de Área Física e Equipamentos, Juntamente Com a Exploração Comercial dos Serviços de Lanchonete do IFC - Campus São Francisco Do Sul - Pregão Eletrônico SRP - 97/2023 . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Duque de Caxias, Km 6, 6750, Iperoba - São Francisco do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00097-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADALTO AIRES PARADA Diretor Geral (SIASGnet - 04/07/2023) 158125-26422-2023NE000013