DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Duque de Caxias Nº 6.750, Iperoba - São Francisco do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00031- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADALTO AIRES PARADA Diretor Geral (SIASGnet - 04/07/2023) 158125-26422-2023NE000051 CAMPUS CAMBORIÚ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 ESPÉCIE: PROCESSO: 23350.002138/2023-73. O Instituto Federal Catarinense- Campus Camboriú, realizará chamada Pública 01/2023- Dispensa de licitação 108/2023,para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural, em atendimento ao Programa Nacional de Educação Escolar- PNAE. Os interessados deverão entregar os envelopes até as 09h do dia 25/07/2023,na sala do Departamento de Administração do Campus Camboriú- O edital pode ser acessado na página: https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-contratos- 2023/dispensas-cotacoes-eletronicas-2023/ solicitado pelo e-mail: [email protected]. Abertura da Sessão Pública será realizada dia 24/10/2022 às 9:00h MARCEL AMARAL DAOUD Diretor-Geral Substituto CAMPUS FRAIBURGO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2018 - UASG 152662 Nº Processo: 23352000363201715. Número do Contrato: 7/2018. DISPENSA Nº 4/2017. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS FRAIBURGO. Contratado: 82.650.656/0017-81 - MISSAO EVANGELICA UNIAO CRISTA . Objeto: Reajuste de preços e prorrogação do prazo de vigência para devolver à contratada período de suspensão da execução contratual. Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024. Valor total atualizado do contrato: R$ 23.760,00. Data de Assinatura: 01/07/2023. Fundamento Legal: art. 57, § 1º, inciso II, c/c art. 79, § 5º, da Lei 8666/1993. PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 43/CAMSDP/IFC/2023 A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Sombrio, instituído pelo Edital nº 043 de 23/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 24/05/2023, seção 3, pag. 33. Área: História Regime de Trabalho: 40 horas semanais Processo: 23354.001912/2023-99 Nº de vagas: 01 . Classificação Candidato(a) Nota Final . 1 Cauê Cristiano Cardoso 99,40 . 2 Alan Ricardo Duarte Pereira 99,17 . 3 Caroline Antunes Martins Alamino 92,10 . 4 Daniel Ivori de Matos 82,57 . 5 Marcos Juvencio de Moraes 79,47 . 6 Marina Pereira Outeiro 76,00 . 7 Fabrício Antonio Antunes Soares 73,30 . 8 Felipe de Oliveira Uba 72,40 . Desclassificado(a) André Fernandes dos Passos - . Desclassificado(a) Cristiane Garcia Teixeira - . Desclassificado(a) Paola Vieira da Silveira - . Desclassificado(a) Gabriel Costa de Souza - . Desclassificado(a) Joelma Bedinote Martins Generoso - . Desclassificado(a) Senaide Wolfart - JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS CAMOCIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158961 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23485.001410/2021-19. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A.. Objeto: Alteração subjetiva do contrato nº 09/2021, tendo em vista a incorporação da empresa BRS suprimentos corporativos S/A., CNPJ nº 09.216.620/0001-37, inscrição estadual: 124/0248412 pela empresa BRS suprimentos corporativos S.A, CNPJ nº 03.746.938/0013-87, inscrição estadual 124/0336230. Vigência: 01/07/2023 a 26/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.835,02. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). CAMPUS CAUCAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158960 Nº Processo: 23486.000325/2023-87. Convite Nº 2/2023. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 86.870.623/0001-30 - CONSTRUTORA FLORIDA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação da obra de engenharia para recuperação da coberta de estrutura metálica da quadra poliesportiva do iIFCE Campus Caucaia, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 03/07/2023 a 29/11/2023. Valor Total: R$ 201.627,61. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). CAMPUS FORTALEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158313 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 23256.007401/2019-11. Pregão. Nº 16/2018. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 22.688.729/0001- 35 - PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 1. Cláusula primeira - do objeto 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1. A repactuação do valor do contrato nº 007/2019 decorrente da convenção coletiva de trabalho 2023/2024, registro no mte ce000508/2023, que abrange a categoria . 1.1.2. Prorrogar a vigência do contrato nº 07/2019 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 23/07/2023 a 23/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.994,96. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). CAMPUS MARANGUAPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 158973 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23849.000509/2020-38. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A.. Objeto: Alteração subjetiva do contrato nº 11/2021, tendo em vista a incorporação da empresa BRS Suprimentos Corporativos S/A., CNPJ nº º 09.216.620/0001-37, inscrição estadual: 124/0248412 pela empresa BRS Suprimentos Corporativos S.A, CNPJ nº 03.746.938/0013-87, inscrição estadual 124/0336230, dando nova redação ao preâmbulo contratual. Vigência: 04/07/2023 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.031,98. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158973 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23849.001569/2022-30. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPAC TA SEGURANCA LTDA. Objeto: A repactuação do valor do contrato decorrente da convenção coletiva de trabalho 2023/2023 que abrange a categoria de empregados profissional dos empregados em empresas de segurança e vigilância, do plano CNTC, com abrangência territorial no Ceará, com número de registro no MTE: CE000378/2023. Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 416.057,48. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158973 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23849.000957/2022-01. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 09.019.150/0001-11 - AT I T U D E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: No interstício de janeiro/2023 a dezembro/2023, com a repactuação o valor mensal do contrato passará de R$ 7.590,59 (sete mil quinhentos e noventa reais e cinquenta e nove centavos), para R$ 8.063,38 (oito mil sessenta e três reais e trinta e oito centavos) cabendo a contratada ressarcimento dos valores já pagos durante o ano de 2023. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.760,54. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). CAMPUS TABULEIRO DO NORTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 158953 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23489.000247/2022-18. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Retificação - repactuação do contrato nº 04/2022, que trata da contratação de serviço terceirizado, de natureza contínua e em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para os postos de motorista para o ifce - campus tabuleiro do norte.. Vigência: 03/03/2022 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 214.383,90. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158953 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23489.000558/2023-50. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 03/2023, que trata da contratação emergencial de pessoa jurídica para prestação de serviços de natureza continuada de limpeza, conservação e asseio, que compreenderá, além dos postos de serviço, o fornecimento de uniformes, materiais e o emprego dos equipamentos necessários, visando atender às necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus tabuleiro do norte, conforme condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 11/05/2023 a 07/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.356,94. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158953 Número do Contrato: 13/2018. Nº Processo: 23489.010627/2018-76. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATITUDE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 13/2018, que trata da prestação de de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de merendeiro(a) para o ifce - campus tabuleiro do norte. Vigência: 11/10/2018 a 11/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.312,08. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).