DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 39.682.815/0001-33 Objeto: Acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE DISCENTES do IFNMG de interesse curricular obrigatório ou não, entendido ESTÁGIO como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei N° 11 788, de 25 de setembro de 2008, respeitando-se o previsto nos projetos pedagógicos dos cursos do IFNMG. Vigência: Indeterminado. Data de assinatura: 04/07/2023. Emanoelito Fernandes Vieira Júnior. Diretor-geral. CAMPUS SALINAS EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: Contrato de prestação de serviços nº 10/ 2023 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Rogério de Jesus Silva; OBJETO : Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe D- I, Nível 1- 40 horas semanais - Vencimento Básico + RT DOUTORADO; VIGÊNCIA: 04/07/2023 A 28/10/2023, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 04/07/2023; VALDIRENE RODRIGUES SANTANA, pelo Contratante e ROGÉRIO DE JESUS SILVA, Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União, por intermédio do Diretor Geral do IFPA - Campus Marabá Industrial, Jackson Moreira Oliveira, nomeado pela Portaria nº 1.751/2019/GAB no D.O.U., seção 2, página 34, de 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, a empresa Alexandre Miranda Pereira - ME (AMP Serviços Especializados/A M Pereira Serviços Especializados), CNPJ nº 09.619.820/0001-30, responsável legal Alexandre Miranda Pereira, CPF XXX.856.192-XX, intimando-a apresentar MANIFESTAÇÃO quanto aos termos do processo administrativo nº 23051.003316/2023-46 e do Ofício nº 00128/2023/GCM/EITRAB-PRF1- PRF6/PGF/AGU, conforme termos da lei nº 9.784/1999, no prazo de 15 dias úteis, no horário das 08h as 12h e das 14h as 18h, no Setor de Contratos e Convênios do IFPA - Campus Marabá Industrial, localizado na Folha 22, Quadra Especial, Lote Especial II, bairro Nova Marabá, cidade de Marabá/PA, CEP 68.508-970. Os autos do processo administrativo nº 23051.003316/2023-46 podem ser consultados, no horário acima informado, também no setor/órgão acima mencionado. JACKSON MOREIRA OLIVEIRA Diretor-Geral CAMPUS PARAUAPEBAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 152496 Número do Contrato: 4/2018. Nº Processo: 23051.012971/2018-30. Pregão. Nº 10/2017. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS PARAUAPEBAS. Contratado: 12.621.982/0001-18 - GLOBALLOX SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 04/2018, conforme previsto na cláusula terceira - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 04/07/2023 e término em 03/07/2024.. Vigência: 04/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.600,00. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158138 Nº Processo: 23381.000200/2023-25. Pregão Nº 1/2023. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota, contemplando módulo de gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis, além de módulo de gerenciamento e controle de aquisição de manutenção preventiva e corretiva, destinado ao gerenciamento da frota de veículos e utilitários automotores, bem como embarcações, para fins de atendimento às necessidades institucionais da reitoria.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158138 Nº Processo: 23381.000200/2023-25. Pregão Nº 1/2023. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota, contemplando módulo de gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis, além de módulo de gerenciamento e controle de aquisição de manutenção preventiva e corretiva, destinado ao gerenciamento da frota de veículos e utilitários automotores, bem como embarcações, para fins de atendimento às necessidades do campus avançado areia.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158138 Nº Processo: 23381.000200/2023-25. Pregão Nº 1/2023. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota, contemplando módulo de gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis, além de módulo de gerenciamento e controle de aquisição de manutenção preventiva e corretiva, destinado ao gerenciamento da frota de veículos e utilitários automotores, bem como embarcações, para fins de atendimento às necessidades institucionais do campus avançado pedras de fogo.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158138 Nº Processo: 23381.000200/2023-25. Pregão Nº 1/2023. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota, contemplando módulo de gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis, além de módulo de gerenciamento e controle de aquisição de manutenção preventiva e corretiva, destinado ao gerenciamento da frota de veículos e utilitários automotores, bem como embarcações, para fins de atendimento às necessidades institucionais do campus avançado soledade.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158138 Nº Processo: 23381.001385/2023-95. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 43.228.572/0001-35 - TROPEIROS PRESTACAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, para atender às necessidades do campus avançado mangabeira.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 03/07/2023 a 03/01/2024. Valor Total: R$ 102.322,80. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). EDITAL Nº 85, DE 4 DE JULHO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 148/2018 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2222/2022 - REITORIA/IFPB, de 27 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições e em cumprimento à Sentença Judicial decorrente do Processo Judicial nº 0800900-11.2020.4.05.8200, resolve retificar o Resultado Final do Edital nº 148/2018, de 27 de dezembro de 2018, publicado no DOU nº 250, de 31 de dezembro de 2018, páginas 80 a 89, seção 3, e suas retificações, homologado pelo Edital nº 207/2019 de 26 de dezembro de 2019, publicado no DOU nº 250, de 27 de dezembro de 2019, página 73 a 75, seção 3; exclusivamente para o código 29 - Meio Ambiente do Concurso Público para o provimento de cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, segundo estabelecido a seguir: COD.: 29 CARGO: Professor EBTT - Meio Ambiente PCD: 01 . CLAS. I N S C R I Ç ÃO NOME DO CANDIDATO N OT A . 01º 201814802900406 JOACI DOS SANTOS CERQUEIRA 72,72 . 02º 201814802900817 ALYCE HELIDA BASTOS DE SOUSA 71,42 CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 158009 Nº Processo: 23411005290202346. Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais/equipamentos que atendam ao objeto de Infraestrutura - Permanente, necessários a atender as demandas dos diversos campi do Instituto Federal do Paraná - IFPR. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Emilio Bertolini, Nº 54, Cajuru, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Especificação dos itens conforme Termo de Referência.. ELENICE DA SILVA CARVALHO Pregoeira (SIASGnet - 04/07/2023) 158009-26432-2023NE800000 CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154671 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23411.010726/2022-38. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS ASSIS CHATEAUB R I A N D. Contratado: 72.201.379/0001-09 - APOLLO SERVICOS TERCEIRIZADOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2023 a 01/07/2024, nos termos do art. 57 (II), da lei n.º 8.666, de 1993; REPACTUAR os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2025, registrado no MTE sob o número: PR000092/2023, em 20/01/2023, junto ao processo: 13068.100287/2023-39, com vigência fixada pelas partes no período de 01º de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2025 e a data-base da categoria em 01º de fevereiro. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.966,40. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154671 Número do Contrato: 3/2018. Nº Processo: 23412.000281/2018-91. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND. Contratado: 04.959.902/0001-00 - EDEN PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: REPACTUAR os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2025, registrado no MTE sob o número: PR000092/2023, em 20/01/2023, junto ao processo: 13068.100287/2023-39, com vigência fixada pelas partes no período de 01º de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2025 e a data-base da categoria em 01º de fevereiro. Vigência: 06/07/2022 a 06/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 292.142,24. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).