DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: REPACTUAR os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2025, registrado no MTE sob o número: PR000092/2023, em 20/01/2023, junto ao processo: 13068.100287/2023- 39, com vigência fixada pelas partes no período de 01º de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2025 e a data-base da categoria em 01º de fevereiro. Vigência: 17/09/2022 a 17/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.299,73. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154671 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23411.019616/2022-31. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND. Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: REPACTUAR os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2025, registrado no MTE sob o número: PR000092/2023, em 20/01/2023, junto ao processo: 13068.100287/2023- 39, com vigência fixada pelas partes no período de 01º de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2025 e a data-base da categoria em 01º de fevereiro.. Vigência: 01/12/2022 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.883,94. Data de Assinatura: 24/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2023). CAMPUS CAPANEMA SEÇÃO DO GABINETE DA DIRETORIA GERAL EDITAL Nº 95, DE 3 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, AREA DO CONHECIMENTO: MATEMÁTICA - REGIME DE TRABALHO: 40 HORAS A Diretora-Geral do Campus Capanema do Instituto Federal do Parana, no uso da competencia que lhe confere a Portaria 1.662 de 10 de dezembro de 2019, publicada no Diario Oficial da Uniao em 11 de dezembro de 2019, secao 2, pagina 26, e conforme Resolucao Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna publico a selecao de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Avancado Barracao, area: Matematica, nos termos da Lei 8.745/93, alteracoes dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscricao sera efetuada apenas via internet para a Gestao de Pessoas do Campus Avancado Barracao, atraves de requerimento, das 8h do dia 05/07/2023 e termino as 17h do dia 18/07/2023, conforme item 2 do Edital 95/2023; 2. A isencao da taxa de inscricao devera ser solicitada conforme orientacoes constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 95/2023, no periodo de 05 a 11 de julho de 2023; 3. O pagamento da taxa de inscricao no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um Reais e dezenove Centavos) devera ser efetuado conforme orientacoes constantes no subitem 2.3.4 do edital; 4. O processo seletivo simplificado tera validade de 1 (um) ano, a partir da publicacao do Edital de Homologacao no Diario Oficial da Uniao; 5. O Edital completo e instrucoes especificas com os programas e estruturas das provas estarao disponiveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo- seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://ifpr.edu.br/barracao/ do campus; 6. A prova didatica e a prova de titulos serao realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 95/2023. LEOCADIA CANDIDO DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 151911 Nº Processo: 23357.010236/2023-54. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS AFOGADOS DA INGAZEIRA . Contratado: 09.769.035/0001-64 - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO. Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento, a prestação e a utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, de acordo com as condições gerais estabelecidas no regulamento geral do fornecimento de água e da coleta de esgotos, aprovado pelo decreto estadual nº. 18.251/94, observada a legislação aplicável.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/06/2023 a . Valor Total: R$ 31.440,00. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EDITAL Nº 30-GDG/DG-TEZOSUL/CATZS/IFPI, DE 22 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, CAMPUS TERESINA ZONA SUL, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nas áreas de Saneamento e Gastronomia, por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 (DOU de 10/12/93) com as alterações da legislação posterior e do Edital nº 20/2023 de 25 de maio de 2023: CURSO: SANEAMENTO . NOME DO C A N D I DAT O R EG . DE TRAB. PONTOS OBTIDOS MÉDIA S I T U AÇ ÃO . PROVA DE T Í T U LO S PROVA DE D ES E M P E N H O D I DÁT I CO . GABRIEL LIMA OLIVEIRA MARTINS 20h 73,6 72,0 145,6 A P R OV A D O . DANILO PRADO PIRES 20h 34,5 96,5 131,0 CLASSIFICADO . PEDRO HENRIQUE FERREIRA GOMES 20h 45,0 73,4 118,4 CLASSIFICADO . ANA KELLE ARAÚJO OLIVEIRA 20h 19,0 69,9 88,9 CLASSIFICADO CURSO: GASTRONOMIA . NOME DO C A N D I DAT O R EG . DE TRAB. PONTOS OBTIDOS MÉDIA S I T U AÇ ÃO . PROVA DE T Í T U LO S PROVA DE D ES E M P E N H O D I DÁT I CO . LÍBIA AMARAL CORRÊA 40h 43,6 86,0 129,6 A P R OV A D O . BRUNA MARIA DE OLIVEIRA 40h 27,5 92,0 119,5 CLASSIFICADO . IASMINE DE MELO BARBOSA SOUSA 40h 24,5 92,0 116,5 CLASSIFICADO . SILVIA ROSA DE FREITAS FERNANDES CAMPELO 40h 10,0 97,0 107,0 CLASSIFICADO . ANA CRISTINE DE MORAIS DE ARAÚJO 40h 14,0 80,0 94,0 CLASSIFICADO GERMANO LÚCIO PEREIRA MOURA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 38/2023 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/07/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de cozinha, para atender demandas dos refeitórios dos Campi do IFPI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos.Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES Pregoeiro (SIDEC - 04/07/2023) 158146-26431-2023NE800023 EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 131/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Carlos Alexandre Marques Dutra. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 19/06/2023 a 18/06/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 3.924,53 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 19/06/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Carlos Alexandre Marques Dutra, Contratado(a). Nº 132/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Fabrício de Oliveira Nobre. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 22/06/2023 a 29/04/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.692,37 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 22/06/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Fabrício de Oliveira Nobre, Contratado(a). Nº 130/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Ronaty Silva Sousa. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 19/06/2023 a 10/11/2023. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 3.924,53 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 19/06/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Ronaty Silva Sousa, Contratado(a). Nº 133/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Rafael de Alencar Rocha. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 28/06/2023 a 27/06/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 6.356,02 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Doutorado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 28/06/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Rafael de Alencar Rocha, Contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2023 - UASG 158155 Nº Processo: 23421.000262/2023-13. Dispensa Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação da fundação de apoio à educação e ao desenvolvimento tecnológico do rio grande do norte - funcern para organização e realização de concurso público para cargos de técnicos administrativos em educação (tae) do ifrn. Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 849.231,60. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158155 Nº Processo: 23421002315202331. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos Serviços de Reforma do Muro Frontal da Reitoria, deste IFRN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho 1692, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158155-99-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 28/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: As empresas que desejarem receber o edital deverão acessar os seguintes sites: www.gov.br/compras ou www.ifrn.edu.br. JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO Diretor de Licitações (SIASGnet - 04/07/2023) 158155-26435-2023NE800047 EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Convênio de Estágio Sistêmico nº 05/2023 RE/IFRN/PROEX/ASREMT, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - Reitoria, CNPJ 10.877.412/0001-68, representado pelo Sr. JOSÉ ARNOBIO DE ARAÚJO FILHO - Reitor do IFRN, e a empresa RN Sol Energia Renovável LTDA, CNPJ 35.212.602/0001-97, representada pelo Sr. MARCUS VINICIUS DE SIQUEIRA MORAIS - Sócio Administrador da RN Sol, vigência: Data de Início 22/06/2023, Data de Vencimento 21/06/2028.