Dia Oficial

Diário Oficial da União · 05/07/2023 · pág. 56

DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070500056 56 Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Nº 207/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: FARMAROSA LTDA CNPJ: 47.332.458/0001-01 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 04 de julho de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 208/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: EOLUS LTDA CNPJ: 49.193.869/0001-99 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 04 de julho de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 209/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ASSOCIAÇÃO LIVROS PARA A VIDA -ALPV CNPJ: 32.858.578/0001-70 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 04 de julho de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 210/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: NUBE NÚCLEO BRASILEIROS DE ESTÁGIOS LTDA CNPJ: 02.704.396/0001-83 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 04 de julho de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 211/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: NESTLÉ BRASIL LTDA CNPJ: 60.409.075/0001-52 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 04 de julho de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 212/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: GRUPO GREEN HOUSE LTDA CNPJ: 16.738.103/0003-55 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 04 de julho de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 213/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: GATTOS CLÍNICA ESPECIALIZADA EM MEDICINA FELINA S.A. LTDA CNPJ: 15.409.677/0001-55 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 04 de julho de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 214/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S.A. CNPJ: 06.626.253/0001-51 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 04 de julho de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Paulo Sérgio de Paula Vargas - Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL Nº 158/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA - GSI; Área de Concentração: MOTIVAÇÃO, PROCESSOS AFETIVOS E METODOLOGIA APLICADA À PSICOLOGIA; Número de Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais; Classe: Assistente A. Período de inscrição: 10/07/2023 a 20/07/2023. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL Nº 159/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA FARMACÊUTICA - MTC; Área de Concentração: TECNOLOGIA FARMACÊUTICA; Número de Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Classe: Assistente A. Período de inscrição: 24/07/2023 a 03/08/2023. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.163789/2023-14. Dispensa Nº 49/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Atualização em Procedimentos Regenerativos em Implantodontia e Periodontia. Custo operacional R$ 5.600,00. Coordenador: Telma Regina da Silva Aguiar - SIAPE - 310619. Fiscal: Carlos Eduardo Froes de Araujo - SIAPE 302731. Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 30/11/2023. Valor Total: R$ 56.000,00. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.011232/2023-97. Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - FAPUNIFESP. Objeto: Prestação de serviço de indexação, disponibilidade e interoperabilidade de livros digitais. Fundamento Legal: . Vigência: 04/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 19.800,00. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 342/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.021196/2021-81. Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 03.325.530/0001-06 - A FORCA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a realização de serviços de instalação de rede elétrica e lógica (instalações elétrica/cabeamento estruturado/cftv/spda/hvac), nos laboratórios do grupo de magnetismo e nanomedicina e laboratório multiusuário de ressonância paramagnética eletrônica (lmrpe), localizados no andar/piso 01 (térreo) do prédio if2 (salas 107, 109, 111, 113, 115, 117, 119 e 121), todos situados no instituto de física (if), no campus samambaia da universidade federal de goiás (ufg), em goiânia/go, a serem executados nas condições estabelecidas no projeto básico edital e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame 62que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2023 a 17/09/2023. Valor Total: R$ 110.120,12. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153052 Número do Contrato: 367/2022. Nº Processo: 23070.037119/2022-23. Dispensa. Nº 126/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para o período de 30 de junho de 2023 a 30 de junho de 2024. Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.144.000,00. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.066277/2022. Objeto: Registro de preços para aquisição com fornecimento parcelado de ares - condicionados e climatizadores.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Esperanca S/n Campus Samambaia-predio Reitoria, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico www.gov.br/compras.. ROBSON MAIA GERALDINE Pro-reitor de Administração e Finanças (SIASGnet - 04/07/2023) 153052-15226-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato UFG 039/2023. Processo nº 23070.068271/2022-58. Objeto: alteração da cláusula segunda, item 2.1, prorrogando o prazo máximo para início da exploração comercial para 12 meses. Partícipes: UFG e LOREN INDUSTRIAL LTDA. Assinatura: 04/07/2023. EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 3 DE JULHO DE 2023. A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 06/2023, publicado no D.O.U. de 06/03/2023. Nº 70 - Área do Concurso: Matemática/Estatística/Instituto de Matemática e Estatística, exercício: Goiânia. Candidatos aprovados: 1º - Cid Dias Ferraz Machado, média: 9,30, 2º - Oscar Joaquim da Silva Neto, média: 8,10. (Processo n° 23070.012166/2023- 45): ANGELITA PEREIRA DE LIMA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE COMPRAS EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº Processo: 23070.005069/2023-04 - PE 004/2023. Objeto: a contratação eventual de aquisição de materiais de limpeza, higiene, sinalização, segurança e de copa e cozinha; Ata n° 051/2023 - MAGAZINE MENEGHEL LTDA; CNPJ: 01.942.594/0001-12; Valor Global da Ata R$ 219.950,00. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 052/2023 - SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA; CNPJ: 03.818.333/0001-10; Valor Global da Ata R$ 87.835,00. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 053/2023 - R.N.L. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA; CNPJ: 06.043.786/0001-00; Valor Global da Ata R$ 46.680,00. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 054/2023 - MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA; CNPJ: 12.811.487/0001-71; Valor Global da Ata R$ 16.909,00. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação no Diário Oficial da União.